Motorista opera ônibus do sistema MOVE, de Belo Horizonte. Foto: Reprodução Portal da Copa

FÓRUM PAULISTA ELEGERÁ COORDENAÇÃO PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DISCUTIRÁ INVESTIMENTOS E REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Está definida a programação de atividades da 65ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade  Urbana, que será realizada no dia 23 de março de 2017, como parte da programação da 4ª Semana da  UIITP América Latina.

Instalação dos trabalhos. A sessão de abertura da 65ª Reunião do Fórum Paulista será conduzida pelo secretário de Mobilidade Urbana de Hortolândia/SP e presidente do Fórum paulista, Atílio André Pereira. Participarão da solenidade José Roberto Generoso, secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, no Ministério das Cidades; Elmer Coelho Vicenzi, diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN, também vinculado ao Ministério das Cidades; Sérgio Avelleda, secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo; Maxwell Borges de Moura Vieira, diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, DETRAN-SP, e Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos.

Eleição. Logo após a sessão de abertura, será realizada a eleição para definir o presidente e os vice-presidentes do Fórum Paulista. Serão apresentadas as candidaturas protocoladas até o dia 8 de março de 2017, e serão realizados os procedimentos de acordo com o regulamento do Fórum Paulista, disponível no site da ANTP.

Planos das esferas federal e estadual. Ainda no período da manhã, será desenvolvida a Sessão 1 - Apresentação da SEMOB, DENATRAN, DETRAN-SP e EMTU, considerando propostas, projetos e perspectivas de investimento  para os próximos dois anos. A expectativa é de que os representantes dos órgãos apresentem as propostas e projetos relacionados com os municípios. Após as apresentações, haverá um debate com a participação dos secretários municipais.

Mudanças no Código de Trânsito. No início da tarde, haverá sessão em que será apresentada proposta para  o novo Código de Trânsito Brasileiro. Estará em discussão o Projeto de Lei nº 8085, que tem como relator o deputado Sérgio Brito, em análise em Comissão Especial terminativa, presidida pelo deputado Cacá Leão. O projeto altera pontos de vital importância para a gestão municipal. No final haverá a prestação de informes e o encerramento da 65ª Reunião do Fórum Paulista.

“Vale a pena participar dos encontros da UITP. Será uma experiência rica, de contato muito interessante com representantes de outros países”, disse o secretário de Mobilidade Urbana de Hortolândia/SP e presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Atílio André Pereira, ao sublinhar que a 65ª Reunião do Fórum Paulista acontecerá na cidade de São Paulo, como parte de um encontro internacional promovido pela Divisão América Latina, da União Internacional de Transportes Públicos (DAL/UITP). 

Ele recordou que em 2016, o Fórum Paulista foi um dos organizadores de um encontro internacional realizado em Guarulhos/SP, município do qual era, então, secretário, com a participação de gestores de Medelin, Colômbia; Nova York, Estados Unidos, e Buenos Aires. Argentina, e que resultou num processo especialmente enriquecedor de troca de experiências” 

Na foto acima, de autoria de Aparício Reis, da Prefeitura de Guarulhos/SP, Atílio Pereira (o quarto a partir da esquerda) aparece ao lado de especialistas internacionais participantes do I Seminário Metropolitano de Cidades Inteligentes e do jornalista Heródoto Barbeiro. O encontro foi promovido no final de julho de 2016 pelo Fórum Paulista, Prefeitura de Guarulhos e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde.

O presidente do Fórum Paulista também destacou a percepção entre os secretários de Mobilidade Urbana da necessidade de uma aproximação com os secretários de Saúde, sobretudo para um melhor enquadramento das questões afetas à acidentalidade no trânsito. 

Um dia e meio de atividades. Atílio Pereira informou que o Fórum Paulista tem mantido em suas reuniões regulares o formato de um dia e meio de atividades. “Nossos encontros têm aberto espaço para a formação de técnicos das administrações municipais. No primeiro dia, após a abertura e uma palestra inaugural, que tomam a parte da manhã, os secretários e dirigentes se reúnem reservadamente e, paralelamente, são desenvolvidas sessões públicas, com a participação de pessoal das prefeituras".

Ele acrescentou que nessas sessões são abordados temas referentes ao gerenciamento do trânsito e do transporte público. "Convidamos para as exposições e debates especialistas que possam trazer contribuições para que os técnicos municipais compreendam e enfrentem situações vividas no dia a dia. Também convidamos colegas a mostrarem suas experiências desenvolvidas com êxito nos municípios. No último dia, reservamos o tempo equivalente a duas sessões para discutir um tema mais complexo".

O presidente do Fórum Paulista destacou a proximidade cultivada com o a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e o DETRAN paulista e com órgão federais do setor, vinculados ao Ministério das Cidades – o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, com participação de dirigentes e técnicos desse órgãos em vários reuniões regulares e em iniciativas especiais. Ele recordou um exemplo recente: uma reunião com a participação de 60 cidades em que a equipe do DENATRAN falou aos secretários e técnicos dos municípios sobre temas específicos e de muito interesse na gestão do trânsito, como as Multas NIC (nas quais não há indicação do condutor) e o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).

TORTORIELLO INFORMA QUE PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM MINEIRO SERÁ EM 6 DE ABRIL, EM JUIZ DE FORA

O secretário de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora e presidente do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello anunciou no encontro na sede da ANTP que a próxima reunião do Fórum Mineiro acontecerá no dia 6 de abril de 2017, em Juiz de Fora. 

Ele acrescentou que no dia seguinte, 7 de abril, também em sua cidade, acontecerá reunião de divulgação do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), de envergadura nacional, programado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para o período de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Sobre o Fórum Mineiro. Tortoriello fez uma pequena exposição sobre o Fórum Mineiro. Comentou inicialmente que Minas Gerais conta com 853 municípios e que menos de 10% – cerca de apenas 50 – aderiram à municipalização. Afirmou que muitos gestores não conhecem o Fórum e nem a ANTP e que é preciso melhorar a comunicação quanto esse aspectos. Disse também que é grande a resistências dos gestores quanto às multas, sobretudo nos municípios pequenos, em que há maior proximidade entre os eleitores e a administração municipal.

Formatação. O presidente explicou o Fórum Mineiro procura fazer de duas a três reuniões por ano e que, recentemente, os encontros ganharam um novo formato: em vez de um programa de atividades de um dia e meio, as reuniões passaram a durar para apenas um dia. Ele informou que essa fórmula teve êxito, permitindo enxugar custos e facilitar a participação dos secretários e gestores. Também acrescentou que frequentemente autoridades de municípios localizados nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, são convidados a participar das reuniões do Fórum Mineiro.

Rodrigo Tortoriello concluiu, destacando o apoio recebido de Ricardo Mendanha Ladeira, diretor regional da ANTP em Minas Gerais, e de Alexandre Resende, dirigente do Prêmio ANTP de Qualidade e secretário-executivo do Fórum Mineiro.

A Associação Nacional de Transportes Públicos convidou secretários municipais de mobilidade urbana para uma reunião em sua sede, no centro da capital paulista, no dia 1º de fevereiro de 2017. Ailton Brasiliense Pires, presidente da ANTP, e Luiz Carlos Mantovani Nespoli, superintendente, apresentaram o funcionamento dos Fóruns Regionais e Nacional. 

Eles destacaram o trabalho desenvolvido pela ANTP e comunicaram que durante 21º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, de 28 a 30 de junho de 2017, haverá a comemoração dos 40 anos de existência da entidade, fundada em 30 de junho de 1977. O encontro também serviu para a coleta de sugestões para formulação das pautas das próximas reuniões do Fórum Paulista e do Fórum Nacional.

Presidentes. Participaram do encontro o presidente do Fórum Mineiro, Rodrigo Tortoriello, secretário de Transportes de Juiz de Fora/MG, e o presidente do Fórum Paulista, Atílio André Pereira, secretário de Serviços Urbanos de Hortolândia/SP; as intervenções que fizeram estão registradas em outras matérias nesta edição.

Presença significativa. O secretário municipal de Transporte e Mobilidade da capital paulista, Sergio Avelleda, esteve presente durante boa parte do encontro na sede da ANTP, acompanhado de seu adjunto, Irineu Gnecco Filho, que permaneceu até o final. Também participou o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), João Octaviano Machado Neto e de outros membros de sua equipe, entre os quais, Eduardo Macabelli e também Nancy Schneider, que é presidente da Comissão Técnica de Trânsito da ANTP, e Dulce Lutfalla, que também atua nessa Comissão.

Campinas/SP esteve representada por Carlos José Barreiro, secretário Transportes e diretor presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), e por Wilson Folgozi, vice-presidente do Fórum Paulista para o setor de Trânsito.

Outros municípios paulistas presentes foram Guarulhos, com o secretário de Transportes, Giuliani Locanto, e seu adjunto, Ticiano Neves; Santo André, com o secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori e a secretária adjunta Andrea Brisida; Sorocaba, com secretário da Mobilidade e Acessibilidade, Wilson Unterkircher Filho, e também José Carlos de Almeida e Roberto Battaglini; Jundiaí, com Lesli Litano Tealdi, que representava o secretário de Transportes; Mogi das Cruzes, com o secretário municipal de Transportes, Eduardo Rangel; Praia Grande, com a secretária de Transportes Raquel Chini, vice-presidente de Transporte do Fórum Paulista; Jaguariúna, com Josino José da Silva, diretor de Transportes, e Indaiatuba, com Silvio Roberto Lima.

Duas capitais estiveram representadas: Manaus/AM, com o superintendente de Transporte e Trânsito, Audo Albuquerque da Costa, e Porto Velho/RO, com secretário adjunto de Transportes e Trânsito, Flávio Murilo Torres.

IV EMDS – Marcela Cherubine compareceu em nome da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e fez uma explanação a respeito do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que será realizado no Estádio Mané Garrincha, em Brasília/DF, entre 24 e 28 de abril de 2017, e que tem como tema geral 'Reinventar o financiamento e a governança das cidades'.

Ao convidar os secretários para o evento, Marcela destacou que EMDS, promovido em 2012, 2013 e 2015, quando assumiu caráter bienal, vem apresentando número crescente de participantes: "Foram 2,3 mil no primeiro ano; 3,6 mil no segundo e em 2015, tivemos 9.458 participantes, entre os quais, 512 prefeitos e 15 ministros. Estiveram representados 1.507 municípios e houve o registro da presença de 17 delegações estrangeiras". 

SECRETÁRIOS CONHECERAM PROPOSTAS DA ANTP PARA A REVISÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

No encontro de 1º de fevereiro de 2017 na sede da ANTP, foi também apresentado aos secretários o estágio atual da proposta da ANTP para a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. 

Ao falar sobre o tema, Ailton Brasiliense Pires explicou que a aprovação final das mudanças deve ainda demorar. “O texto que vier a se aprovado pela Câmara deverá seguir para o Senado e se for alterado, deverá voltar à Câmara”, disse, acrescentando: “O papel da ANTP tem sido o de buscar a coesão do Fórum Nacional e dos Fóruns Regionais diante do processo de revisão do Código de Trânsito Brasileiro. Uma boa revisão será muito importante para a gestão da mobilidade e da segurança viária nos municípios”.

As propostas. A apresentação das propostas foi feita pelo Grupo de Trabalho da ANTP, coordenado por Dulce Lutfalla, vinculado à Comissão Técnica de Trânsito da ANTP, presidida pela Nancy Schneider. A apresentação considerava as propostas reunidas até a primeira audiência pública no Estado de São Paulo para analisar alterações no Código de Trânsito Brasileiro, promovida pela própria ANTP em 12 de dezembro de 2016.

Até agora, foram assentadas 44 sugestões para mudar ou manter aspectos da atual redação do Código de Trânsito Brasileiro; tais sugestões se referem a um considerável conjunto de temas: conceito de vias terrestres, composição do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e consultas públicas sobre suas decisões, atribuições dos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN), recursos de multas, integração dos órgãos de trânsito, formação de consórcios para facilitar atuação dos municípios, fiscalização do trânsito, velocidade, maior proteção aos pedestres, faixas de pedestres diferenciadas, proibição da estacionamento muito próximo às faixas, bicicletas, motocicletas, educação para o trânsito, inspeção de segurança dos veículos, habilitação dos condutores, infrações, aplicação dos recursos oriundos das multas e sugestões quanto ao processo administrativos de gestão do trânsito.

A revisão do Código de Trânsito Brasileiro é o tema programado para a sessão vespertina da 65ª Reunião do Fórum Paulista, no dia 23 de março de 2017, em São Paulo, no contexto do evento internacional 4ª Semana UITP América Latina.

Publicação mensal editada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) com o objetivo de divulgar as atividades do Fórum Nacional e dos Fóruns Regionais de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. COORDENAÇÃO GERAL - Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP. GRUPO DE EDIÇÃO – Ricardo Mendanha Ladeira, diretor regional da ANTP em Minas Gerais; Alexandre Resende, secretário do Fórum Mineiro e Rosângela Battistella, diretora regional da ANTP no Paraná. EDITOR - Alexandre Asquini