Bilhetagem Eletrônica em BH: Suplementar quer rever 6,5%

23/07/2013 07:45 - O Tempo - BH

Todos os 285 veículos suplementares de Belo Horizonte usam o sistema de bilhetagem eletrônica

Permissionários do sistema suplementar de ônibus de Belo Horizonte questionam as taxas cobradas pelo Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus (Transfácil) para a utilização do sistema de bilhetagem eletrônica. O método foi criado para trazer mais comodidade ao usuário, já que facilita o pagamento da passagem por meio do cartão BHBus. Para usá-lo, no entanto, os permissionários precisam repassar 6,5% de sua receita mensal à Transfácil. Na tentativa de reduzir o repasse, o Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros (Sindpautras) se reúne hoje com representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e da Transfácil.

A bilhetagem é usada nos 285 veículos que compõem a frota suplementar. Para usar o serviço, os permissionários, que hoje são autônomos, retiram todos os meses R$ 260 mil do faturamento como aluguel do software do sistema eletrônico disponibilizado pela Transfácil. Além disso, eles pagam uma segunda taxa para uma empresa que fornece a tecnologia usada nos aparelhos. Juntas, as duas cobranças representam 11% das receitas mensais dos suplementares. O pleito é que pelo menos a taxa repassada à Transfácil caia para 4%.

 

"Apesar de o valor cobrado estar dentro do praticado em outros Estados, ainda o consideramos alto. Fizemos um investimento grande para implantar o sistema, e as linhas de créditos para financiamento que temos são diferentes das empresas de ônibus, pois somos pessoas físicas”, explica o diretor do sindicato e vice-presidente da Federação Nacional do Transporte Alternativo, Maurício dos Reis.

A redução representaria uma economia mensal de R$ 142,5 mil e, segundo o sindicato, amortizaria os impactos causados pela redução do preço das tarifas. Vale ressaltar, porém, que a queda no preço da passagem foi resultado da desoneração de dois impostos federais, PIS/Cofins, pagos pelas empresas e permissionários, e pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal.

A Transfácil e a BHTrans não informaram como o dinheiro arrecadado com a taxa é utilizado. Mas, segundo os contratos firmados com os quatro consórcios que formam a Transfácil, os valores entram nas chamadas "receitas alternativas”. Com isso, 80% é considerado lucro das empresas, e o restante vai para a BHTrans. Questionada sobre a possibilidade de redução na cobrança, a autarquia informou, em nota, que "contratos firmados entre os permissionários e a Transfácil podem vir a ser revistos pelas partes, a qualquer momento”.

Concorrência. Ainda em nota, a BHTrans afirma que a utilização do sistema de bilhetagem fornecido pela Transfácil foi uma opção dos próprios permissionários, "visto que em função do seu porte, o sistema suplementar não apresenta viabilidade para operar um serviço próprio”.

O Sindpautras, no entanto, reclama da falta de opções. "Em todo o transporte convencional já é a Transfácil que opera. Se fizéssemos de forma independente não conseguiríamos concorrer com as empresas que têm mais ônibus, porque os passageiros iriam optar pelo cartão com o qual ela pode pegar mais linhas”, alega Maurício dos Reis.