Clima político leva Dilma a adiar leilão do trem-bala

13/08/2013 08:42 - Folha de SP / O Estado de SP / O Globo

• Concorrência estava marcada para sexta e só tinha interesse de um consórcio; 1º adiamento aconteceu em 2010

Por questões políticas e técnicas, o governo Dilma adiou ontem pela terceira vez, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio.

Classificado como prioritário pela presidente, o leilão virou um projeto para um eventual segundo mandato.

Segundo a Folha apurou, o governo considerou que o momento político, com a proximidade da eleição presidencial de 2014, não é favorável à licitação do TAV (trem de alta velocidade) e decidiu adiá-lo por ao menos um ano.

O projeto (orçado em R$ 35,5 bilhões e em até R$ 55 bilhões pelo mercado) poderia ser usado como munição pela oposição num momento que manifestantes pedem investimentos em metrô. O governo diz que há recurso para fazer o TAV, trens e metrôs.

Oficialmente, o discurso do Planalto é que a decisão foi tomada porque dois consórcios --espanhol e alemão-- solicitaram o adiamento. Só os franceses iriam participar da disputa, e a presidente não queria uma licitação com apenas um competidor.

A concorrência que definiria o fornecedor dos equipamentos e do operador da concessão estava marcada para a próxima sexta-feira.

Tecnicamente, diante dos pedidos de postergação, a decisão era pelo adiamento. Assessores presidenciais dizem, porém, que seria possível realizar a concorrência no fim deste ano ou no início de 2014.

Ao anunciar o adiamento do leilão, o ministro Cesar Borges (Transportes) disse que a presidente recomendou "não parar o projeto". Outras etapas continuarão em andamento, como a contratação dos projetos executivos (de construção da linha). A previsão de concluir o trem-bala em 2020 foi mantida.

Questionado se o processo eleitoral poderia postergar ainda mais a data, Borges disse que era possível, mas que não há restrição na lei eleitoral para fazer a concorrência.

"Em qualquer país do mundo com trem de alta velocidade, o processo é complexo e nunca foi rápido."

Na primeira tentativa de leiloar o trem-bala, em 2010, o governo fez dois adiamentos do prazo de entrega de propostas para dar tempos às companhias para formar grupos para a concorrência.

Um dos adiamentos levou à desistência do grupo sul-coreano. O prazo concedido na época de pouco adiantou: o leilão de julho de 2011 acabou sem interessados.

A decisão de ontem deixou o consórcio francês bastante decepcionado. Questionado se isso poderia tirá-los da próxima concorrência, o ministro disse esperar que não.

CARTEL

O ministro buscou desvincular a decisão da investigação sobre um suposto cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. "Eu diria que [as denúncias] não foram fundamentais."

Já o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, afirmou que as informações sobre a formação de cartel das empresas interessadas contribuíram para o adiamento.

"Mas o fundamental foi ter apenas um participante", reiterou o ministro.

O Estado de SP

Risco de não haver disputa faz governo adiar novamente o leilão do trem-bala

Leilão do TAV só tinha um pretendente

Marcado para 19 de setembro, licitação do Trem de Alta Velocidade entre Campinas, São Paulo e Rio receberia as propostas nesta semana, mas apenas um consórcio iria participar; diante disso, a presidente Dilma decidiu adiar o evento por tempo indeterminado

Consórcio liderado pela francesa Alstom era o único comprometido; prazo foi adiado a pedido da Siemens e de um consórcio espanhol

Maior projeto de infraestrutura do governo da presidente Dilma Rousseff, o Trem de Alta Velocidade (TAV) foi adiado novamente. Desta vez, por tempo indeterminado. Sem atrair o interesse de investidores internacionais, o leilão que iria definir a tecnologia e a operadora do trem-bala corria risco de não ter disputa. Apenas um consórcio, liderado pela francesa Alstom, havia se comprometido a participar da licitação. Dilma tomou a decisão no domingo.

"Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante", admitiu o ministro dos Transportes, César Borges.

O consórcio espanhol, liderado pelas empresas Renfe e Talgo, pediu pelo menos 60 dias para apresentar uma proposta. A alemã Siemens solicitou mais um ano. Para não privilegiar nenhuma delas, o governo decidiu alongar o prazo, mesmo sob risco de desistência dos franceses.

O leilão do trem que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio estava marcado para 19 de setembro. A entrega de propostas iria ocorrer nesta semana, no dia 16. Venceria quem oferecesse o maior valor de outorga à União.

Borges evitou se comprometer com nova data. Disse apenas que a licitação deve ocorrer daqui a "pelo menos um ano". "Não vamos determinar prazo. Não vamos fixar novas datas."

Eleições. Embora não envolva o desembolso de recursos públicos, dificilmente o leilão poderia ocorrer às vésperas das eleições presidenciais, reconheceu o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. "Isso é algo que também terá de ser avaliado", afirmou.

O ministro disse que os consórcios interessados atualmente garantiram que vão disputar o projeto daqui a um ano. Admitiu, no entanto, que não há nada que os obrigue. Figueiredo reconheceu que existe o risco de que os franceses desistam. "Mas essa desistência não é esperada."

Com mais um ano de prazo, a esperança do governo é que consórcios liderados por empresas da Coreia do Sul e do Japão também voltem a se interessar pelo projeto. Até lá, é possível haver novas mudanças no edital de licitação. "Com o adiamento, pode haver mudanças no edital, mas não há solicitações nesse sentido", afirmou Borges.

Previsão. O governo, no entanto, manteve a previsão de colocar o TAV em operação até 2020. O prazo para a licitação da construção do trem-bala continua marcado para o início de 2015. A União pretende dividir o traçado em diversos lotes.

O ministro disse que o postergação do leilão não tem relação com as denúncias de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Distrito Federal. As suspeitas envolvem empresas diretamente relacionadas na disputa pelo TAV, como a Siemens e a Alstom.

Segundo Figueiredo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga o caso, não colocou nenhum impedimento para a realização do processo.

Polêmica. O adiamento do TAV foi uma decisão difícil para o governo. O projeto bilionário sempre foi cercado de polêmica, ainda mais depois das manifestações, que cobravam mais recursos para o transporte público nas capitais. Levar à frente uma obra desse porte em um momento em que a população cobra a construção de linhas de metrô para resolver gargalos urbanos poderia ser um tiro político no pé.

Apesar disso, Bernardo Figueiredo sempre defendeu a viabilidade econômica do trem de alta velocidade.

Com o projeto, o governo não precisaria construir dois novos aeroportos - um no Rio, outro em São Paulo - além de uma nova rodovia, paralela à Via Dutra, para absorver o crescimento da demanda de passageiros entre as duas metrópoles projetado para as próximas décadas.

Bastidores: Momento político se mostrou inconveniente para o trem-bala

Embora seja um projeto tecnicamente muito importante, a presidente Dilma Rousseff preferiu bater o martelo e adiar a licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV). Na avaliação do Palácio do Planalto, o momento político é inconveniente para o anúncio de construção de um projeto cujo valor supera os R$ 38 bilhões, enquanto a população clama por um transporte público mais eficiente dentro das cidades.

Pesou também na decisão da presidente o fato de apenas uma empresa ter manifestado interesse real em apresentar uma proposta para a execução do projeto. "Não é possível levar adiante um projeto deste porte com apenas um concorrente", sentenciou a presidente, de acordo com auxiliares, no início da noite de domingo.

Mesmo assim, o governo não escondeu a frustração. Todos queriam manter a data do leilão, no dia 19 de setembro. O adiamento é visto como mais um desgaste ao projeto do trem de alta velocidade, no momento em que o governo aposta todas as fichas no programa de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para impulsionar a economia.

A decisão foi tomada no domingo, em uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O ministro dos Transportes, César Borges, participou via teleconferência.

Embora o trem-bala tenha sido protelado por "pelo menos um ano", nas palavras de Borges, assessores da presidente não acreditam que o empreendimento seja retomado em plena campanha eleitoral. Portanto, em princípio, a obra estaria adiada para um possível segundo mandato de Dilma.

A ideia do Planalto, neste momento, é ajudar os Estados e municípios a atenderem a uma das principais reivindicações da ruas, que detonou as manifestações em diversas cidades do País.

A presidente foi informada dos problemas que a obra enfrentará. De Campinas até São José dos Campos, a construção é considerada normal e viável. Mas a parte de construção da Serra das Araras até o Rio de Janeiro é cara e seu custo pode crescer ainda mais, dependendo da geologia do local, que até agora não foi estudada.

Muitas empresas brasileiras que conhecem a área desistiram de entrar na concorrência. A região está sujeita a frequentes deslizamentos de terra, por exemplo. Engenheiros ouvidos pelo Planalto informaram que é impossível manter a velocidade do TAV em terrenos como os que terão de ser percorridos sem imensas e onerosas correções de solo e prevenções.

Para isso, era preciso que a velocidade média fosse bastante reduzida.

Com isso, o governo federal não concorda. Até porque um meio de transporte com velocidade inferior a 350 quilômetros por hora não seria capaz de concorrer com o transporte aéreo, justamente o maior trunfo do trem-bala nessa região do País, que é capturar parte da demanda da ponte aérea Rio-São Paulo.

Verba para contratar consórcio para projeto executivo será liberada

Mesmo com o adiamento por prazo indefinido do leilão para a escolha do operador e da tecnologia do Trem de Alta Velocidade (TAV), o governo manterá o desembolso de quase R$ 80 milhões com a contratação do consórcio que vai cuidar do projeto executivo do trem-bala. E como o traçado da linha será "genérico", ou seja, compatível com qualquer modelo de trem que venha a ser escolhido no futuro, o custo das obras civis para a ligação entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro poderá aumentar.

Em julho, sete dos oito grupos que concorriam na escolha do gerenciador dos trabalhos do projeto executivo do trem-bala foram eliminados da disputa pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) por terem apresentado propostas que não estavam de acordo com o edital.

O único consórcio habilitado foi o liderado pela italiana Italferr em parceria com a brasileira Geodata, que apresentou um orçamento de R$ 77,3 milhões para um cronograma de 36 meses até a entrega do projeto.

Os outros sete grupos, no entanto, têm até amanhã para apresentarem recursos contra a eliminação do processo. Dois deles entregaram propostas com preços inferiores ao do consórcio italiano: R$ 74 milhões e R$ 75 milhões. As empresas alegam que os problemas identificados pela EPL se devem, principalmente, a falhas de tradução, que podem ser facilmente corrigidas.

Custo. Como o grupo vencedor precisará montar o projeto executivo do trem-bala no escuro, sem saber a tecnologia de trem que trafegará pela linha, a tendência é que o gasto com as obras civis que serão licitadas no começo de 2015 aumente ainda mais. Quando lançado, em 2009, o custo previsto pelo governo era de R$ 33 bilhões, mas as últimas estimativas já chegavam à casa dos R$ 38 bilhões.

Após a recusa do Senado Federal em aprovar a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) no ano passado, a presidente Dilma Rousseff criou a estatal EPL sob medida para que o seu braço direito na condução do trem-bala continuasse à frente das negociações para a viabilização do projeto.

Mas exatamente um ano após a constituição da empresa pública, o empreendimento foi adiado novamente, dessa vez, sem uma nova data para o leilão.

Em 12 meses de vida, a EPL não conseguiu realizar ainda nenhum leilão de infraestrutura para o Programa de Investimento e Logística (PIL). O primeiro está previsto para o dia 18 de setembro, para trechos rodoviários das BRs 050 e 262.

O Globo

Leilão do trem-bala é adiado por um ano

Ministro dos Transportes diz que disputa foi adiada porque apenas um grupo havia garantido participar da licitação. Presidente da estatal responsável pela construção da infraestrutura diz que governo mantém cronograma para licitar obras no 1º semestre de 2015

BRASÍLIA - Mesmo depois de assumir todos os riscos do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio, São Paulo e Campinas, o governo foi forçado a adiar, pela terceira vez, o leilão do trem-bala, diante da falta de interessados na obra de R$ 38 bilhões. O ministro dos Transportes, César Borges, anunciou nesta segunda-feira que a licitação, marcada para o dia 19 de setembro, foi prorrogada por um ano, no mínimo. Segundo ele, o certame teria apenas um participante: o consórcio liderado pelo grupo francês Alstom. O ministro afirmou que o adiamento do leilão não tem relação com as denúncias de cartel em licitações dos metrôs de São Paulo e Distrito Federal, envolvendo empresas diretamente relacionadas com a disputa pelo trem-bala.

Com o adiamento, César Borges reconheceu que o projeto corre o risco de não ser executado no atual governo. Desde que foi lançado, em 2008, o trem-bala divide opiniões, dentro e fora do governo, pelo custo elevado da obra e a sua real necessidade.

— Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante — disse Borges.

Expectativa por novos interessados

Segundo o ministro, o grupo espanhol Renfe/Talgo — que ganhou espaço no noticiário com o descarrilamento que matou 79 pessoas em Santiago de Compostela no mês passado — tem interesse em continuar na disputa, mas pediu um prazo de 60 dias para organizar a sua participação. Já o grupo liderado pela empresa alemã Siemens demonstrou interesse no projeto recentemente e solicitou prazo de um ano para levantar o capital necessário, segundo informou César Borges. A data final para entrega das propostas seria na sexta-feira.

— Se vamos adiar não tem porquê adiar para um e não adiar para outro. Será dado novo prazo para apresentar as propostas — disse o ministro, que evitou marcar uma nova data para a realização do leilão.

Perguntado se o trem-bala vai ficar para depois das eleições, respondeu:

— Isso dependerá de uma avaliação e de uma análise circunstancial do momento (que será feita) daqui a um ano.

O ministro destacou que o governo mantém o interesse no trem-bala, mesmo com o adiamento do leilão, diante da necessidade de um meio de transporte de alta capacidade para ligar três grandes polos do país. Segundo Borges, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que seria sócia do trem-bala e responsável por construir a infraestrutura do empreendimento, vai continuar trabalhando no projeto executivo e na licença ambiental.

O leilão marcado para o próximo mês tinha como objetivo escolher o fornecedor da tecnologia e o operador do trem. Com o adiamento, houve inversão das fases. A intenção é fazer a licitação das obras no primeiro semestre de 2015, de forma que o trem possa começar a rodar em 2020.

— O adiamento da licitação não compromete o projeto — disse o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, acrescentando que a ideia do governo agora é construir uma linha que possa operar qualquer tecnologia.

Em junho, o governo retirou do edital um dos critérios para a escolha do vencedor do leilão, que era o menor custo de infraestrutura. Ficou valendo apenas o maior valor de outorga por quilômetro rodado. No dia 31 de julho, foram publicadas as cartas de intenção dos fundos de pensão, do BNDES e dos Correios, que pretendiam se associar ao consórcio vencedor, mas os investidores consideraram os termos pouco atrativos.

Figueiredo não concorda que a proposta do governo seja pouco atrativa, alegando que o adiamento ocorreu devido à existência de interessados que querem mais prazo. Ele disse acreditar que grupos da Coreia do Sul e do Japão, que estavam fora até agora da disputa, se sentirão encorajados a entrar.

Já o ministro dos Transportes não descartou novas alterações no edital.

— É claro que, com o prazo de adiamento de um ano, poderá haver aperfeiçoamento do edital. O que vier para aperfeiçoar e dar segurança ao processo, poderemos fazer — disse o ministro.

Divisão no governo

A decisão de adiamento do leilão do trem-bala foi tomada no fim de semana pela presidente Dilma Rousseff, que sempre defendeu o projeto. O governo estava dividido. Enquanto o Ministério da Fazenda jogava contra o leilão, a EPL queria manter a data. Bernardo Figueiredo disse que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga as denúncias de cartel nas licitações dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, não colocou nenhum impedimento para a realização da licitação. Contudo, o executivo admitiu que as denúncias pesaram no decisão.

— Isso reforça a importância de se ter um processo competitivo — disse Figueiredo.

O Ministério dos Transportes, por sua vez, fez ponderações sobre a existência de reais interessados no projeto, mas também posicionou-se, nos bastidores, pelo adiamento. Na semana passada, o ministro César Borges se reuniu com representantes das empresas com potencial para participar da disputa a fim de avaliar se havia garantias de maior concorrência, no caso do adiamento.

O projeto do trem-bala começou a ser discutido em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, houve uma tentativa de licitar o empreendimento, mas, sem interessados, o leilão fracassou. O governo decidiu então mudar o modelo, separar a obra da operação e assumir o risco do projeto, elevando a participação da EPL no negócio de 30% para 45%, o que levou o Ministério Público Federal a tentar barrar o processo. Em cinco anos, a estimativa do custo subiu de R$ 14 bilhões para R$ 38 bilhões, pelo cálculos oficiais. No mercado, fala-se que o investimento pode superar R$ 50 bilhões.