Controle da poluição precisa ser atualizado - Alfred Szwarc e Gabriel M. Branco

Recentes informações de especialistas da Europa e dos EUA dão conta que a emissão excessiva de óxidos de nitrogênio por veículos diesel altamente poluidores, representa um sério risco à saúde pública. Novas pesquisas têm demonstrado que os efeitos desses poluentes podem ser mais danosos do que se acreditava, resultando em problemas diversos para a saúde e mortes prematuras. Essa é uma informação relevante para a sociedade, pois falhas existentes na legislação ambiental brasileira permitem que caminhões e ônibus diesel, comercializados no país desde 2012, possam ter aumentada a emissão de óxidos de nitrogênio em até 400%.

Trata-se dos veículos pesados que devem atender a etapa P7 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), criado em 1986 e que vem reduzindo a poluição emitida pelos veículos gradativamente. A principal tecnologia utilizada pelas montadoras, para o controle dos óxidos de nitrogênio, conhecida pela sigla SCR, requer o uso de um reagente especial especificado pelo Inmetro, o ARLA 32. Esse produto faz com que as emissões sejam convertidas em substâncias inofensivas à saúde, reduzindo os poluentes. Sem o reagente, a tecnologia SCR não funciona.

Empresas de transporte e operadores autônomos têm praticado diversos tipos de fraudes para obter uma pequena economia operacional sem pensar nos danos. Cerca de 40% da frota de veículos pesados diesel comercializados desde 2012 não utiliza o ARLA 32. Os mais afetados são crianças, idosos e portadores de doenças respiratórias.

A solução do problema requer a atualização urgente das exigências do Proconve, conforme requisitos já adotados, desde 2013, na União Europeia. A oportunidade para essa atualização se apresenta agora, quando o Ibama negocia com a indústria automobilística as próximas etapas do Proconve, que deverão ser apreciadas pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Além disso, é necessário que os órgãos ambientais e de policiamento de trânsito adotem métodos modernos de fiscalização, como o sensoriamento remoto, além da intensificação das ações de combate às fraudes mencionadas, pois a sua realização tem mostrado resultado comprovado na contenção do problema.