05/12/2014 06:30 - O Nortão / Diário de Cuiabá
Com o reajuste pedido pelos empresários do transporte
coletivo, Cuiabá pode ser a capital com a passagem mais cara do Brasil. Este
seria o segundo aumento da tarifa no município que teve um reajuste de 7.69% em
março. Os donos da empresa pedem que o valor suba para R$ 3,08, representando
um aumento de mais de 15% só em 2014.
Vale lembrar que a passagem de ônibus já teve um aumento
este ano, em março. Na ocasião, a tarifa que era de R$ 2,60 passou para R$ 2,80,
representando um aumento de 7,69%. Caso este número chegue aos R$ 3,08, o
aumento (somado) seria de 15,25%. O vereador Dilemário Alencar (PTB) criticou o
pedido feito pelos empresários.
"Já houve aumento na tarifa neste ano. Caso prospere a
reivindicação dos empresários, o aumento ocorrido em março, somado ao novo
aumento pleiteado, pode chegar ao percentual de 15,25%, enquanto a expectativa
do IPCA, medido pelo IBGE, entre os meses de janeiro a dezembro de 2014, pode
chegar ao percentual máximo de 6,7%”, disse o vereador.
Se o aumento for aprovado, Cuiabá será a capital com a
tarifa mais cara do Brasil, ultrapassando municípios como Rio de Janeiro (R$
3,00), São Paulo (R$ 3,00) e Porto Alegre (R$ 2,95), que segundo a Associação
Nacional de Transportes Públicos (ANTP), são as três capitais que cobram as
tarifas de ônibus mais caras. Atualmente, Cuiabá está na quarta colocação.
"A tentativa em aumentar a tarifa bem acima dos índices inflacionários
pode configurar a prática de abuso em aumento de preço em tarifa de um serviço
público de caráter essencial, como é o caso do transporte coletivo, fundamental
na dinâmica das cidades para transportar milhares de pessoas, que devido ao
pequeno poder aquisitivo, precisam deste tipo de transporte popular para
acessar os locais de trabalho, de estudo, de lazer e de oportunidade de
consumo”, acrescentou Dilemário.
O político ainda prometeu recorrer ao Ministério Público e a
justiça comum para que "a prefeitura realize nova licitação para a concessão
dos serviços do transporte coletivo, visto que as três empresas de ônibus que
operam em Cuiabá prestam os serviços com base em contratos emergenciais
precários firmados com o município”.
"Virou rotina todos os finais de ano o poder público
autorizar aumento na tarifa de ônibus, sem entanto, exigir das empresas a
contrapartida de melhorarias nos serviços prestados aos usuários. Esta situação
tem revoltado mais de 300 mil usuários que são obrigados a pagar passagem cara
para usar ônibus velhos, sem ar condicionado, com superlotação no horário de
pico e expostos a sol e chuva devido à precariedade dos pontos de ônibus. Vamos
lutar para que não haja aumento e que a prefeitura realize uma nova licitação
com o objetivo de mudar a triste realidade existente no transporte coletivo de
Cuiabá”, finalizou o vereador.
O secretário municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Antenor Figueiredo, explicou ao Olhar Direto que: "o reajuste na passagem de ônibus é uma clausula do contrato que nós temos que cumprir. Está acordado no contrato que todo mês de dezembro há reuniões para definir o novo valor. O reajuste é anual”. Estima-se que cerca de 300 mil pessoas utilizem o transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande (contando municipal e intermunicipal).
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Diário de Cuiabá
Tarifa de ônibus mais cara do país
O valor da passagem de ônibus de Cuiabá pode se tornar o
mais caro do país. As empresas de transporte coletivo da Capital pediram o
reajuste do valor da tarifa e o preço poderá ultrapassar os R$ 3. Em março, os
empresários do setor já haviam requerido um reajuste para R$ 3,08.
Segundo a Associação Nacional do Transporte Público (ANTP),
atualmente, em R$ 2,80, a tarifa de Cuiabá já é a quarta mais cara do Brasil,
menor apenas do que Rio de Janeiro e São Paulo, ambas com uma tarifa praticada
a R$ 3, e Porto Alegre (R$ 2,95).
Contudo, na última terça-feira (2) os empresários do sistema
de transporte coletivo solicitaram à Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes Urbanos (SMTU) o estudo de cálculo tarifário. Este é o primeiro
passo para a elevação da passagem.
O último aumento em Cuiabá ocorreu no mês de março, quando a
tarifa passou de R$ 2,60 para o valor de R$ 2,80, representando 7,69% de
aumento. O aumento foi dado graças a uma decisão judicial em favor dos
empresários.
O Conselho Municipal de Transportes foi convocado para
reavaliar a tarifa e aprovou o valor de R$ 2,94. Contudo, o prefeito Mauro
Mendes fixou a tarifa em R$ 2,80, descontando R$ 0,14 a título de compensação
por conta do levantamento feito pela Comissão de Auditoria da Planilha, que
apontou cobranças a mais dos usuários durante 2013.
Conforme o vereador Dilemário Alencar, os empresários não
podem pedir o reajuste, pois já houve aumento na tarifa neste ano. ”Caso
prospere a reivindicação dos empresários, o aumento ocorrido em março, somado
ao novo aumento pleiteado, pode chegar ao percentual de 15,25%, enquanto a
expectativa do IPCA, medido pelo IBGE, entre os meses de janeiro a dezembro de
2014, pode chegar no percentual máximo 6,7% ”.
De acordo com o vereador, a tentativa de aumentar a tarifa
acima dos índices inflacionários pode configurar a prática de abuso em aumento
de preço de um serviço público de caráter essencial. Dilemário ainda afirmou
que a prefeitura precisa realizar uma nova licitação para a concessão dos
serviços do transporte coletivo, visto que as empresas operam com base em
contratos emergenciais precários firmados com o município. A última licitação
que foi realizada em 2002.
De acordo com a assessoria da Associação Mato-grossense de Transportadores Urbanos (MTU), não há a estimativa de nenhum valor até o momento. Conforme a assessoria, as empresas apenas solicitaram um estudo para avaliar o valor da tarifa que estaria defasado, uma vez que houve aumento em diversos insumos e nos salários dos profissionais. A assessoria reiterou que quem decide o valor da tarifa é o Conselho e que as empresas apenas cumprem.