Espanha cria fundo de 275 milhões de euros para bancar transportes coletivos na crise da Covid-19

05/08/2020 09:30 - Diário do Transporte

ADAMO BAZANI

O Governo Espanhol criou um fundo de 275 milhões de euros, correspondentes a R$ 1,7 bilhão, para socorrer os transportes coletivos (ônibus, VLTs, trens e metrô) impactados pela redução da demanda de passageiros gerada pela crise da Covd-19, que provocou restrição de circulação de pessoas.

A verba será repassada para os municípios, responsáveis pelo gerenciamento e, em alguns casos, operação dos serviços.

De acordo com a imprensa espanhola, o fundo está incluído num decreto Real com medidas para contornar os impactos da doença. Se o valor não for suficiente, há previsão de aumento para 400 milhões de euros (R$ 2,48 bilhões).

Não é a primeira vez que o governo espanhol socorre os transportes em época de pandemia.

A administração articulou um fundo de 800 milhões de euros (R$ 4,98 bilhões) para o transporte público das comunidades autônomas.

Além disso, criou medidas para melhorar a liquidez de empresas de ônibus e de sistema de trilhos. No caso da ferrovia, autorizou a Renfe a aumentar sua dívida em 1 bilhão de euros (R$ 6,35 bilhões).

Com o fundo, devem ser atendidas 630 entidades locais de prestação de transportes para, de acordo com nota do Ministério dos Transportes e Mobilidade à imprensa espanhola, garantir a continuidade da prestação dos serviços que estão deficitários economicamente.

NO BRASIL, CONGRESSO ANALISA R$ 4 BILHÕES:

Já no Brasil, o Congresso Nacional pode votar nesta semana um projeto de lei para socorrer as empresas de transportes coletivos.

Após ter sido retirada do PL de Conversão da Medida Provisória 938/20, a inclusão de um auxílio da União de até R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados e municípios foi apresentada como Projeto de Lei. Relembre: Câmara dos Deputados retira ajuda de R$ 4 bilhões ao Transporte Público de votação da MP 938

O relator deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que havia incluído o auxílio aos sistemas de transporte no texto da medida provisória, optou por separar o texto, o que permitiu a aprovação da MP 938 no Plenário da Câmara (socorro a estados e municípios).

O acordo entre as lideranças foi votar o auxílio ao transporte de municípios e estados na próxima quarta-feira, 29 de julho, com uma nova discussão sobre o tema. Depois o PL acabou ficando para essa semana, em busca de acordo com algumas bancadas.

Para ser votado, o PL precisa ser colocado em regime de urgência. Caso nesta quarta-feira a Câmara aprove a tramitação, o PL poderá ser votado nesta quinta, 06 de agosto.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/07/29/maia-diz-que-votacao-sobre-ajuda-de-r-4-bi-a-empresas-de-onibus-deve-ocorrer-na-semana-que-vem/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes