A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) fez uma ciclovia provisória por causa das obras da Linha 17 – Ouro do Monotrilho cujo metro custou quase seis vezes o preço médio pago pela Prefeitura de São Paulo, durante a gestão Fernando Haddad (PT), para construir as ciclovias no município.
As conclusões são da 5ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e constam do pedido de explicações do conselheiro Antônio Roque Citadini, decano da Corte, com mais de 70 perguntas ao Metrô sobre os atrasos e as alterações na obra da Linha 17 – Ouro do Monotrilho, prevista inicialmente para ficar pronta para a Copa do Mundo em 2014, mas que não tem previsão ainda para ser concluída.
Com 7,7 km de extensão, a via criada no trecho entre a ponte João Dias e a Vila Olímpia, na zona sul da capital paulista, para compensar os desvios na ciclovia causados pelas obras do monotrilho custou R$ 9,6 milhões. Ela foi construída a partir de um aditivo ao contrato do Metrô com o Consórcio Monotrilho Integração, responsável até o começo de 2016 pelas obras da Linha 17.
Com isso, o valor médio do metro da ciclovia criada pelo Metrô ficou em R$ 1.258, muito acima da média gasta pela Prefeitura de São Paulo.
Levantamento dos peritos do TCE-SP na internet apontou que o custo médio do metro da ciclovia na capital paulista seria de R$ 200. A própria prefeitura já admitiu que o valor médio ficaria em torno de R$ 250, considerando os investimentos para ciclovias até o final de 2014.
O valor da obra nas intermediações das linhas do monotrilho chamou a atenção dos peritos do Tribunal de Contas do Estado e do próprio Citadini. O conselheiro destacou que o próprio Metrô havia apontado a “simplicidade” da intervenção, “consistente em ‘adaptação de estrada de serviço em terra batida e brita existente, em área desprovida de vegetação’, não sendo necessário que se movimente terra expressivamente ou tão pouco edificadas construções”, afirma Citadini em seu despacho.
A ciclovia provisória foi feita após manifestação da população da região afetada pelas obras do monotrilho, que interditaram a ciclovia original que havia na margem direita do Rio Pinheiros, sentido Interlagos. Diante de uma determinação do Ministério Público de São Paulo para oferecer alternativas, o Metrô acabou assumindo a responsabilidade pela obra.
Irregularidades. O preço foi apenas uma das irregularidades que chamaram a atenção do Tribunal de Contas no aditivo 4. Segundo o órgão de fiscalização, as obras da ciclovia provisória começaram em 11 de novembro de 2013, antes mesmo de ser feita a pesquisa de preços sobre a ciclovia.
Além disso, foi o próprio Consórcio Monotrilho Integração, que tinha a Andrade Gutierrez e a CR Almeida responsáveis pelas obras da linha, que apresentou as planilhas de preço que compuseram o aditivo, “sendo que já havia elaborado o projeto, com opção do método construtivo, competindo ao Metrô apenas negociar o preço devido à contratada”, aponta Citadini.
Toda obra da ciclovia, inclusive, não teve emissão de notas fiscais pois, segundo explicou o Metrô ao ser questionado pela antes pelo TCE-SP, os serviços “têm várias origens de contratação de subempreiteiras por parte do Consórcio e os preços, incluídos em Planilhas no aditivo nº 04, foram analisados em função de objetos e composição de preços unitários, relativos a cada serviço e não através de ressarcimento via comprovação de despesas”.
“A fiscalização não considerou aceitáveis as justificativas do Metrô para a despesa, porque o Contrato para a construção do monotrilho não está relacionado com a construção de ciclovia, tratando-se de objetos distintos, sendo que a contratada se quer detinha ‘Know-how’ para atender a demanda”, conclui o conselheiro antes de questionar o Metrô sobre a obra da ciclovia.
COM A PALAVRA, O METRÔ
O Metrô prestará todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas do Estado dentro do prazo estabelecido. A execução dos contratos para construção da Linha 17, bem como o processo licitatório, foi realizada de acordo a legislação vigente.
A companhia esclarece que em razão do descumprimento contratual por parte consórcios Monotrilho Pátio e Monotrilho Estações (formados pelas empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida), que paralisaram as obras para a construção do pátio e de quatro estações da Linha 17, o acordo foi rescindido no final do ano passado.
As obras das quatro estações já foram retomadas com a assinatura do contrato com o Consórcio TIDP (TIISA-Infraestrutura e Investimentos S/A e DP Barros Pavimentação e Construção LTDA), em maio. O acordo para a construção do pátio de manobras deverá ser firmado até o fim do mês com o Consórcio formado pelas empresas TIISA-Infraestrutura e Investimentos S/A, Construtora Triunfo S/A e DP Barros Pavimentação e Construção LTDA.
Quanto à execução das obras do Monotrilho, que incluem sistemas, trens e vias, as empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida retomarão os serviços no âmbito do contrato, independentemente do acordo que está em análise na Justiça.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ:
Andrade Gutierrez informou que não iria se manifestar sobre o caso.