1. Clippings
  2. Ministério Público denuncia nove por compra de trens na gestão Alckmin

Ministério Público denuncia nove por compra de trens na gestão Alckmin

12/07/2016 07:10 - Folha de SP / Jornal Nacional (Globo) / O Estado de SP / O Globo

O Ministério Público de São Paulo denunciou nove dirigentes e ex-dirigentes do Metrô na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) sob suspeita de improbidade administrativa pela compra de 26 trens que nunca foram utilizados devido ao atraso nas obras de prolongamento da linha 5-lilás.

Entre os denunciados estão Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos na época da compra, e Clodoaldo Pelissioni, atual titular da pasta e diretor do Metrô em 2015.

A Promotoria pede a devolução dos R$ 615 milhões usados na compra das composições, além de mais 30% de multa por danos morais, totalizando R$ 800 milhões.

As 26 composições, com seis vagões cada uma, foram adquiridas em 2011 por R$ 615 milhões e seriam utilizadas na expansão da linha 5-lilás (da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin), que ainda não se concretizou.

Parte dos trens foi entregue em outubro de 2013 e, segundo a Promotoria, está parada desde então em pátios do metrô no Jabaquara, Capão Redondo e Guido Caloi, na zona sul da capital paulista. Outros dez estão em depósito da fabricante, a CAF, em Hortolândia, interior de São Paulo.

O promotor Marcelo Milani afirma que as composições estão perdendo a garantia e vão precisar passar por manutenções quando entrarem em operação –a previsão é que a expansão dessa linha do metrô seja concluída apenas em 2018, cinco anos após a entrega dos novos trens.

"Essas garantias estão vencendo. Esses trens, para entrar em funcionamento, quando terminar a obra, seguramente vão necessitar de nova manutenção para poder entrar em funcionamento", diz.

Além do ex e do atual secretário, foram denunciados Paulo Menezes Figueiredo, atual presidente do Metrô, e os ex-presidentes da companhia Sérgio Henrique Passos Avalleda, Jorge Fagali, Peter Berkely Bardram Walker e Luiz Antônio Carvalho Pacheco."Toda a eletrônica do trem estará perdida. Se você for numa loja e comprar um computador hoje, ele será diferente daqui a um ano e será muito diferente daqui a dois anos", compara Milani.

Foram incluídos ainda Laércio Mauro Santoro Biazotti (ex-diretor de planejamento e expansão) e David Turbuk (ex-gerente de concepção e projetos de sistemas).

'ABANDONO'

O promotor Marcelo Milani, em sua denúncia, afirma que os trens estão "no mais completo abandono, inclusive sendo vandalizados".

Segundo ele, a investigação foi iniciada a partir da denúncia contra um "funcionário graduado do metrô". O Ministério Público, afirma ele, apura também irregularidades em outras linhas.

Além dos trens ociosos, a Promotoria afirma que eles possuem sistema operacional eletrônico, diferente do analógico usado atualmente na linha 5 –e que isso necessitaria de adaptação.

Além disso, possuem bitolas (largura entre os trilhos) diferente não só da linha 5, como de todas as outras linhas em operação do metrô, impedindo seu outros sistemas, afirma Milani. "A escolha [pelas bitolas] revela total desprezo pela coisa pública", escreve ele na denúncia.

OUTRO LADO

O Metrô diz que os trens adquiridos "estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança", e que oito veículos "já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro".

Além disso, a empresa ainda afirma que toda a linha-5, "da primeira à última estação", terá a mesma bitola, e que não haverá gastos extras com a manutenção dos novos trens.

O órgão diz que "não arca com nenhum custo de aluguel para estacionamento" dos veículos e que o prazo de garantia "só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato". O promotor, porém, nega o argumento e diz que a garantia começou a valer a partir da entrega dos veículos.

"A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários", diz a empresa, e afirma que as ações "foram executadas dentro de um detalhado cronograma".

Por fim, o metrô afirma que as informações "já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito."

A Folha não conseguiu contato com os outros denunciados.

JORNAL NACIONAL - TV GLOBO

MP denuncia 9 em São Paulo por compra de trens do metrô 

Entre os denunciados está o atual presidente da empresa.Dez trens novos estão parados no pátio da fabricante.

O Ministério Público de São Paulo denunciou nove pessoas, entre elas o atual presidente do Metrô, pela compra de trens na gestão de Geraldo Alckmin, do PSDB.

O promotor afirma que a maior parte dos trens já foi entregue e eles nunca entraram em operação por causa do atraso nas obras da linha.

Ao todo, dez trens novinhos estão parados no pátio da fabricante, a CAF, que fica em Hortolândia, no interior de São Paulo.

Segundo o Ministério Público do Estado, eles fazem parte de um pacote de 26 trens comprados durante o governo Geraldo Alckmin, do PSDB, por R$ 615 milhões; 16 já foram entregues.

 Na denúncia de improbidade administrativa, a promotoria afirma que os trens estão abandonados.

“Os trens estão sendo vandalizados, os trens estão perdendo garantia, e a população está perdendo a possibilidade de usar esse trem”, disse o promotor Marcelo Milani.

O presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, diz que, por contrato, a garantia só começa a valer quando os trens entram em uso.

“Nós não entendemos que há uma questão de trens ao relento em Hortolândia. Os trens que aqui estão, estão no pátio do metrô. Assim como os outros trens, das outras linhas também ficam à disposição nos pátios, esses igualmente também estão lá”, disse ele.

Os trens foram comprados para a linha 5 Lilás, que tem sete estações e ainda está em expansão.

O problema é que as obras atrasaram. Em 2010, o governo de São Paulo determinou a paralisação, depois de denúncias de irregularidades nas licitações.

O Ministério Público afirma que o Metrô determinou a compra dos trens mesmo sabendo que as obras estavam paralisadas e que a decisão provocou prejuízos ao governo.

O Metrô diz que a compra foi feita de acordo com o cronograma do empreendimento. O MP diz que as obras foram retomadas em julho de 2011, 11 dias depois da assinatura da compra dos trens.

Ainda segundo o MP, os trens novos têm bitolas, que é a distância entre os trilhos, menores do que as que já existem na mesma linha. O Metrô nega que tenha havido erro.

Sergio Avelleda, presidente do Metrô na época, e outras oito pessoas são denunciadas na ação. Entre elas, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo Jurandir Fernandes e o atual secretário, Clodoaldo Pelissioni.

O atual presidente do Metrô, que também foi denunciado na ação, diz que os trens devem entrar em operação nos próximos meses.

“Eles estão em testes, existem oito trens que já estão testados, aptos a entrar em operação, e já em agosto, setembro, devemos estar operando já com esses oito trens já no trecho que hoje opera a linha 5”, disse o presidente do Metrô.

O governo de São Paulo e o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, declararam que não vão se pronunciar e que quem fala oficialmente pelo assunto é o atual presidente do Metrô.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes disse que vai se inteirar do caso para prestar todos os esclarecimentos necessários.

O ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda disse que não pode se pronunciar porque desconhece o teor da ação. Avelleda afirmou que não foi ele quem assinou o contrato.

A fabricante dos trens, a CAF Brasil, declarou que não comenta contratos em andamento em razão das cláusulas de confidencialidade.

O ESTADO DE SP
MP denuncia 9 por trens parados da Linha 5-Lilás

Para o promotor Marcelo Milani, autor da ação, a assinatura do contrato de compra dos trens com a CAF Brasil Indústria e Comércio, em julho de 2011, quando as obras de extensão da Linha 5 ainda estavam paralisadas por suspeita de fraude na licitação, acabou provocando prejuízo aos cofres públicos. Segundo ele, as composições perderão a garantia, antes mesmo de começar a rodar, e terão de passar por novo processo de manutenção. O contrato do Metrô com a CAF prevê dois anos de garantia para todas as peças das composições.

“Foi uma má gestão, no mínimo, que está causando esse prejuízo”, afirma Milani, que pede a condenação dos acusados por improbidade (mau uso do dinheiro público), perda dos direitos políticos por cinco anos e devolução de R$ 799 milhões referentes ao valor do contrato mais multa por danos morais difusos. “É uma total incompetência. Não dá para deixar chegar aonde chegou”, disse o promotor.

O inquérito foi aberto com base em uma representação ao MPE em agosto de 2015, após a reportagem mostrar que os 26 trens entregues para a extensão de 11,5 quilômetros da Linha 5 estavam parados nos pátios. A primeira composição foi entregue pela CAF em outubro de 2013. As obras da linha que ligará o Capão Redondo, no extremo da zona sul, às Linhas 1-Azul e 2-Verde, deveriam ter sido concluídas em 2014, mas apenas uma das 11 estações foi entregue pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). A promessa agora é finalizar em 2018.

Milani afirma ainda que a bitola (largura entre as faces interiores das cabeças dos trilhos) dos trens comprados da CAF tem 1,371 mm e difere daquela das composições que já operam no trecho em funcionamento da própria Linha 5 (que tem 1,435 mm) e das linhas 1, 2 e 3 do Metrô, o que impede o uso dos trens parados em outros trechos. Segundo ele, “a escolha revela o total desprezo pela coisa pública, eis que, a mesma Linha 5-Lilás do Metrô tem trens com bitolas diferentes”, afirma.

O contrato foi assinado quando o secretário de Transportes Metropolitanos era Jurandir Fernandes e quando Sérgio Avelleda era presidente do Metrô, tendo como diretor de planejamento e expansão Laércio Mauro Biazotti e gerente de concepção e projetos de sistemas David Turbuk, todos acusados. Para Milani, eles “assinaram o trato mesmo sabendo que causaria prejuízo à companhia”.

Jorge José Fagali, também ex-presidente da estatal, foi incluído na ação por ter dado “prosseguimento” à licitação “sabendo da paralisação das obras”, e os sucessores de Avelleda, Peter Walker, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Clodoaldo Pelissioni e o atual presidente Paulo Menezes Figueiredo, por terem se mantido “inertes, mesmo sabendo e tendo consciência do descalabro administrativo, demonstrando total falta de capacidade de planejamento e gestão”.

Resposta. Em nota, o Metrô rebateu as acusações do MPE sobre a compra dos 26 trens da CAF e informou que “prestará todos os esclarecimentos” à Promotoria. A estatal afirma que a ação civil pública “contém uma série de equívocos” e lista informações que diz serem falsas, incluindo a acusação de que os trens estão parados e perderão a garantia antes de começarem a operar.

“Não é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11,5 km da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança. Dos 17 trens entregues, 8 já estão aptos a operar, a partir de setembro, no trecho de 9,3 km entre as Estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro”, afirma o Metrô.

“A Linha 5 terá a mesma bitola em toda a sua extensão, da primeira à última estação”, emenda a companhia. “O Metrô não tem gastos extras com a manutenção desses novos trens” e o “prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato”. Segundo o Metrô, todas as informações “já foram encaminhadas reiteradas vezes” ao MPE, “que as desconsiderou para a abertura do inquérito”.

O GLOBO
MP acusa secretário de Alckmin e mais 8

Denúncia é por compra de 26 trens do Metrô que nunca foram utilizados

O Ministério Público flagrou 26 trens do Metrô parados há dois anos em São Paulo e, por isso, denunciou por improbidade o secretário de Transportes da gestão Alckmin (PSDB), Clodoaldo Pelissioni, e oito agentes públicos. Pelo custo dos trens, já obsoletos, o MP cobra dos acusados R$ 799 milhões. 

SÃO PAULO- O Ministério Público de São Paulo denunciou nove agentes políticos, entre eles o secretário de Transportes Metropolitanos da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), Clodoaldo Pelissioni, por improbidade administrativa e por danos morais difusos e coletivos. O promotor Marcelo Milani acusa os envolvidos pela compra de 26 trens para a Linha 5-Lilás do Metrô, adquiridos em 2011, mas que nunca entraram em circulação devido aos atrasos na obra da linha.

Ao todo, o MP pede que os acusados paguem R$ 799 milhões pelo custo dos trens, agora obsoletos. Em nota, no entanto, o Metrô nega que os trens estejam parados e diz que não está tendo gasto extra com a manutenção deles.

Além de Pelissioni, foram denunciados o ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes; o atual presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo; quatro ex-presidentes da companhia; um ex-diretor e um ex-gerente.

Segundo a investigação, 16 trens estão parados em três pátios do Metrô, e outros dez nunca saíram da fábrica da CAF, em Hortolândia, no interior. Segundo o promotor, o primeiro trem foi recebido em outubro de 2013, com garantia de dois anos — já expirada. O Metrô negou a afirmação e informou que a garantia “começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato”.

Também em 2013, o Metrô assinou com a CAF um contrato de comodato para que a empresa armazenasse as composições. O contrato, de acordo com o promotor, venceu em dezembro de 2015, e a empresa pode cobrar aluguel do Metrô. A companhia informou que não vai “arcar com nenhum custo de aluguel para estacionamento destes trens”.

— Foi uma má gestão, no mínimo. Aquilo é uma vergonha — disse o promotor.

Para Milani, são agravantes o fato de que a compra ocorreu em 2011, quando a obra estava paralisada devido a denúncias em relação à sua licitação. Além disso, os trens comprados não podem fazer integração com outras linhas, porque suas bitolas (distância entre os trilhos) são menores do que o utilizado em outras linhas. Segundo o Metrô, porém, não há diferença de bitola.

A CAF informou que não comenta contratos em andamento “em razão das cláusulas de confidencialidade”.

O Metrô informou que os trens não estão parados: “Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11,5 km da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança”. Segundo a companhia, oito trens estão “aptos a operar a partir de setembro”. O Metrô disse também que “não tem gastos extras com a manutenção desses novos trens”. A Linha 5 deve ficar pronta em 2017 e transportar 780 mil passageiros por dia.