“Não vamos perder a verba do metrô”, diz prefeitura de Curitiba

16/05/2013 07:26 - Gazeta do Povo

Uma década depois, metrô de Curitiba de volta à estaca zero

Apesar da indefinição em relação ao método construtivo, o metrô de Curitiba vai sair do papel. A afirmação foi feita ontem pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin, na Câmara de Vereadores. Ele garantiu que, apesar do atraso no projeto, a cidade não perderá a verba federal do metrô. Segundo Scatolin, o modal é uma necessidade da capital, que precisa investir em meios de alta capacidade, já que a Rede Integrada de Transporte (RIT) e o sistema BRT, de vias exclusivas para ônibus, já não atendem mais à demanda.

De acordo com projeções da prefeitura, a população da Grande Curitiba, que hoje é de 3,2 milhões de pessoas, deve saltar para 3,8 milhões na próxima década, um crescimento de quase 20%. Para oferecer um serviço de transporte eficiente, a aposta da prefeitura é a mescla de modais. "Nós precisamos de um sistema de alta velocidade, de alta capacidade. A solução não vai ser apenas o BRT”, afirmou o secretário.

Estimativas apresentadas na Câmara mostraram que o sistema de BRT consegue atender, em média, 2 mil pessoas por hora, dependendo do intervalo entre os veículos. No metrô, essa capacidade cresce, no mínimo, cinco vezes. Scatolin citou como exemplo a linha Norte-Sul, na qual são transportadas 600 mil pessoas por dia. Só no trecho entre a Praça Eufrásio Correia, no Centro, e o Pinheirinho, são 400 mil passageiros.

Indefinição

Para dar conta dessa demanda, segundo ele, o metrô desponta como melhor opção, tendo em vista que um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), apesar de ter um custo menor, também tem uma capacidade de transporte reduzida.

A decisão da prefeitura de lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que empresas apresentem levantamentos sobre a viabilidade do metrô pretende garantir o acesso a estudos que mostrariam não terem sido esgotadas as análises de opções construtivas.

O projeto anterior previa o "cut and cover”, escavação de uma vala a céu aberto; e o NATM, um túnel convencional em que é preciso escavar e concretar na sequência. A prefeitura aposta em outro método, o Shield, que usa uma máquina de escavação que permite o trabalho abaixo da superfície em alta profundidade.

O custo, apresentado como impeditivo para a realização da obra, pode ser menor do que o estimado. Segundo Scatolin, dois estudos, feitos por um engenheiro alemão e uma equipe do metrô de São Paulo, mostraram que o custo do Shield é mais vantajoso para trechos a partir de 2,5 quilômetros.

Embora a prefeitura tenha demonstrado preferência pelo Shield, os outros métodos não estão descartados. O NATM, por exemplo, deve ser usado em trechos sinuosos e de interligação de estações. Já o cut and cover deve ser a opção para áreas de baixa densidade populacional e na região de estações.

Falhas do projeto anterior já haviam sido apontadas pelo TCE

Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e entregue para a equipe do prefeito Gustavo Fruet (PDT) ainda durante o período de transição já apontava falhas no projeto. De acordo com o documento, a primeira inconsistência está relacionada ao método escolhido, o cut and cover. Segundo o TCE, o sistema apresenta maiores riscos às escavações e transtornos aos habitantes da cidade e a alternativa sugerida pelo projetista Carlos da Rocha, o Shield, não foi sequer avaliada pelo executivo.

O órgão ainda argumentava que o custo desse projeto seria 47% menor para os cofres públicos: o Shield foi orçado em R$ 41,7 milhões por quilômetro, contra R$ 61,2 milhões do cut and cover. O impacto negativo do método NATM também não foi considerado, segundo o órgão, já que não havia medidas para prevenção de acidentes.

A construção ainda implicaria em danos ambientais, já que não houve previsão de impacto do material descartado. Além disso, dos cinco locais que poderiam receber esse entulho, dois estavam na região metropolitana, o que exigiria um licenciamento ambiental à parte.

O TCE recomendou que a prefeitura realizasse uma pesquisa de origem/destino, para identificar o volume e as características dos deslocamentos metropolitanos, e também a avaliação do impacto das obras de implantação do metrô no sistema de transporte e na malha viária da capital.

Prazo

Prefeitura tem um plano secreto, caso o PMI não tenha projetos viáveis

A prefeitura espera que os estudos de complementação de viabilidade da obra do metrô sejam concluídos até o fim de julho. Estão sob análise quatro pontos principais: o método construtivo, a demanda de passageiros, o marco jurídico e o custo.

De acordo com o secretário de planejamento e gestão, Fábio Scatolin, a demanda por passageiros foi superestimada, o que pode onerar os cofres públicos quando o sistema entrar em operação. Já o imbróglio jurídico diz respeito ao modelo de licitação proposto.

A Linha Azul, que irá da CIC até o Santa Cândida, foi dividida em duas fases. A primeira fase, que vai da região sul até o centro, propõe a licitação, em separado, da construção e operação. O Executivo municipal analisa a possibilidade de licitar, de uma só vez, a operação de toda a linha.

Já em relação ao custo, a prefeitura procura descobrir qual o real valor da obra, para poder buscar outras formas de financiamento, já que esse custo deve ser superior aos R$ 2,3 bilhões orçados inicialmente.

Ainda há tempo

Scatolin explicou ainda que a prefeitura tem um plano B em relação ao metrô, mas não entrou em detalhes sobre o que seria. A expectativa, no momento, é sinalizar ao governo federal que a cidade vai construir o metrô e precisará do aporte de R$ 1 bilhão para o próximo ano. Basta um sinal verde da prefeitura para que a verba seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) federal. O projeto do metrô pode ser entregue até outubro para o Ministério das Cidades.

1.º orçamento de Fruet concentra investimentos na obra do metrô

Diretriz orçamentária de 2014 prevê recorde de R$ 1 bilhão para obras. Mas R$ 300 milhões serão só para o trem subterrâneo, projeto ainda incerto

Muito mais dinheiro para obras, mas com uma grande concentração de recursos em um único investimento que está incerto: o metrô. Esse será o perfil do orçamento de Curitiba para 2014 – o primeiro elaborado pela gestão do prefeito Gustavo Fruet (PDT). O ano que vem ainda deve ser marcado pelo aumento em números absolutos da verba municipal destinada à educação, mas com a manutenção do atual porcentual de dinheiro para o setor – considerado prioritário durante a campanha eleitoral do ano passado pelo então candidato Fruet.

A ampliação dos recursos em obras e a manutenção porcentual dos investimentos na área educacional foram revelados ontem durante a entrega, pela prefeitura à Câmara Municipal, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O projeto foi entregue ao Legislativo pela secretária de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet.

O que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma das três leis orçamentárias que o município é obrigado a aprovar periodicamente. Apresentada no primeiro semestre de cada ano, a LDO serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no segundo semestre. Essas leis sempre se referem ao orçamento do ano seguinte. Já o Plano Plurianual (PPA) é votado a cada quatro anos. O PPA define as prioridades da gestão municipal para um período mais longo. No segundo semestre deste ano, será votado o PPA de Curitiba para os anos de 2014 a 2017.

Dinheiro federal

A proposta de LDO prevê um aumento de cerca de 20% nas receitas gerais da prefeitura em relação a este ano: de R$ 5,9 bilhões para R$ 7,1 bilhões. Segundo Eleonora, convênios assinados com o governo federal correspondem a cerca de 63% do crescimento.

Puxado pelo metrô, que contará com aportes da União, o investimento municipal em obras deve chegar pela primeira vez a R$ 1 bilhão em 2014. Isso significa um crescimento de 42% em relação ao orçamento de obras deste ano – que prevê R$ 749 milhões. As despesas com obras para o ano que vem corresponderão a 14,85% da arrecadação da prefeitura – patamar mais alto do que a média histórica.

Mas o elevado montante de investimentos depende da conclusão do projeto do metrô, que está sendo reavaliado pela prefeitura. Caso a obra do trem subterrâneo não se concretize, o total de investimentos em 2014 pode ser até menor do que o deste ano – pois a fatia destinada ao metrô corresponde a cerca de R$ 300 milhões.

Já a educação deve receber mais recursos em números absolutos no ano que vem em relação a 2013. Será cerca de R$ 1,2 bilhão em 2014 contra R$ 1 bilhão neste ano. Mas o peso da educação no orçamento deve continuar idêntico ao do orçamento de 2012: 26,5%. "Temos que considerar que houve um grande aumento no orçamento total”, ponderou Eleonora.

Ela afirmou também que a meta da atual administração, conforme prometido na campanha, continua sendo chegar ao porcentual de 30% do orçamento destinados à educação até 2016, último ano do mandato do prefeito.

Eleonora destacou ainda que, em 2014, haverá investimentos na educação tanto por parte do município quanto pelo governo federal. Está prevista a construção 13 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e de uma escola no Bairro Novo.

Trâmite

Antes de chegar ao plenário da Câmara, o projeto da LDO será avaliado pela Comissão de Economia e Finanças. Depois, o projeto passará por audiência pública e seguirá para o plenário para recebimento de emendas, por três sessões. A proposta volta para a comissão, onde serão analisadas as emendas e, finalmente, segue para plenário.

O prazo legal para a votação da LDO, determinado pela Lei Orgânica de Curitiba, é até o dia 30 de junho. Segundo a presidente da Comissão de Economia, Professora Josete (PT), o cronograma da tramitação do projeto deve ser elaborado até o fim deste mês.