09/03/2018 07:03 - O Globo
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que possibilita os ônibus intermunicipais a parar fora dos pontos após às 22h. A medida beneficia idosos, pessoas com deficiência e mulheres. O projeto nº 2.923/14, da deputada Lucinha (PSDB), foi aprovado em segunda discussão. Agora, o governador Luiz Fernando Pezão tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Em caso de veto, o texto volta para a Alerj e os parlamentares podem derrubar o veto do governador.
Lucinha afirma que o objetivo é reduzir os riscos a que os passageiros ficam expostos, já que, segundo a deputada, a violência é um dos problemas enfrentados pela população.
— Nos lugares mais remotos, estas pessoas são obrigadas a percorrer longas distâncias do ponto de parada até sua residência. Essa norma vai garantir um pouco mais de conforto para idosos, pessoas com deficiência e gestante — explica Lucinha.
Desde o ano passado, os ônibus que fazem linhas regulares na cidade do Rio também já estão obrigados a parar fora dos pontos determinados pela secretaria municipal de Transportes para desembarcar passageiros, entre as 22h até as 5h do dia seguinte. A medida em questão beneficia idosos, deficientes físicos, mulheres, pessoas com mobilidade reduzida e seus respectivos acompanhantes.
A parada fora do ponto deve ser solicitada ao motorista com a antecedência necessária para que o mesmo obedeça as regras de segurança do Código de Trânsito Brasileiro. O desembarque de passageiros deverá ocorrer em locais onde não há qualquer proibição a respeito, esteja de acordo com a sinalização local e com espaço suficiente para o correto acostamento do veículo.