Planejamento humano

16/09/2015 07:22 - Valor Econômico

Enquanto os governos centrais mal avançam em direção a um acordo para a próxima Conferência do Clima (COP-21), dezembro, em Paris, a agenda da sustentabilidade vai se impondo. E os primeiros políticos "atropelados" pelos efeitos das mudanças climáticas são os prefeitos. Eles têm que encontrar soluções urgentes para os cidadãos atingidos pelas tragédias causadas pelo aquecimento global, mas nem sempre encontram o apoio necessário.

Colaborar com essa discussão foi o mote do Congresso Internacional Cidades & Transportes, promovido entre os dias 9 e 11 pela WRI Brasil Cidades Sustentáveis, instituição ligada ao programa global WRI Ross, formado por mais de 200 profissionais que atuam na área de mobilidade e sustentabilidade.

O evento reuniu mais de 1,5 mil pessoas, entre autoridades, especialistas, acadêmicos e estudantes. Foram 142 palestrantes de 19 países. Os destaques eram mobilidade, participação social e visão de futuro para a cidade, com foco em pessoas.

"Os governos centrais são muito importantes, mas os prefeitos são os que estão mais próximos da população", disse Andrew Steer, presidente do WRI, lembrando que as cidades são a origem de grande parte das mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global.

De acordo com a WRI, apesar de ocuparem apenas 2% do território mundial, as cidades são responsáveis por 70% das emissões de poluentes.

Para jogar alguma luz sobre o problema, o Congresso WRI trouxe para a sessão de abertura da conferência cinco ex-prefeitos com gestões bem avaliadas internacionalmente. Enrique Peñalosa (Bogotá, Colômbia), Jaime Lerner (Curitiba), Ken Livingstone (Londres), Mary Jane Ortega (San Fernando, Filipinas) e Sam Adams (Portland, EUA) discutiram as dificuldades enfrentadas em seus mandatos e as soluções que os tornaram reconhecidos. Cada um deles imprimiu sua marca à gestão, mas todos tinham um inimigo comum: o carro particular.

Jaime Lerner, com três mandatos à frente da capital paranaense e dois como governador do Estado, foi o criador, em 1974, do sistema de ônibus BRT, considerado modelo de transporte sustentável e replicado em 300 cidades mundo afora. Lerner destacou a necessidade de colocar pessoas à frente nos planejamentos urbanos, de maneira a aproximá-las dos locais de trabalho.

"Discutir o transporte é importante, mas mais importante é a moradia próxima do trabalho", disse o arquiteto. Ele criticou ainda o que identifica como uma tendência da indústria automobilística em encontrar supostas soluções para a continuidade do uso do carro, encolhendo o tamanho dos veículos, trocando a fonte de combustível e inventando "gadgets" que dão a falsa ilusão de sustentabilidade.

Ken Livingstone, o criador da taxa de congestionamento, um pedágio imposto aos automóveis de passeio que quisessem circular pelo centro de Londres, concorda com Lerner. "Precisamos que as pessoas deixem o carro em casa e utilizem o transporte público", disse em entrevista ao Valor, aconselhando ao Brasil dobrar os investimentos em infraestrutura, mesmo que para isso tenha que endividar-se.

Sam Adams, protagonista de um dos "cases" de maior sucesso nos EUA - a transformação de Portland, no Estado do Oregon em cidade "verde" -, falou de sua aposta em educação, saúde, transportes e meio ambiente, promovendo uma reforma administrativa cujo símbolo foi a fusão da secretaria de meio ambiente com a de planejamento.

No país do automóvel, Adams mostrou que partilha da mesma ideia de seus colegas ex-prefeitos: "Quanto mais as pessoas deixam de dirigir, ou passam a dirigir menos, mais economizam e contribuem para reduzir emissões e melhorar a qualidade do ar e da própria vida nas cidades".

Para Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá (atualmente em campanha para voltar ao cargo), implementar transporte público de qualidade não é suficiente para afastar os carros das ruas. Segundo ele, é preciso dar uma "cenoura" para atrair os pedestres e "chicote" em quem insiste em disputar espaço com os ônibus e taxis, defendendo a aplicação das duas medidas tomadas quando comandava a capital colombiana - taxa de congestionamento e restrições ao estacionamento.

Eduardo Paes, prefeito do Rio, destacou a expansão do sistema BRT, com 150 km de extensão. "Será um dos maiores legados olímpicos", disse. Para Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, as discussões do evento ajudam a convencer mais governantes a aderirem ao Pacto de Prefeitos (Compact of Mayors) e afinar posição para a COP-21.

O transporte público é apenas parte da história. Outro grande problema relatado é saneamento básico e lixo. Jaime Lerner contou que boa parte dos votos que teve em sua ascensão ao governo do Paraná se deveu ao programa Compra de Lixo, pelo qual pagava pelos resíduos produzidos pelos moradores de encostas, evitando que eles os atirassem nos barrancos dos morros onde os caminhões de coleta não tinham como subir. "É interessante ouvir o que dizem os prefeitos", comentou Ana Toni, diretora do Instituto Clima e Sociedade. "São eles que colocam a mão na massa."

Exemplo de San Fernando inspira grandes metrópoles

Apesar de ter deixado a prefeitura de San Fernando há oito anos, Mary Jane Ortega tem orgulho de ter ajudado a traçar, em 2014, uma estratégia de desenvolvimento (CDC, na sigla em inglês) para 2020. O CDC é uma ferramenta desenvolvida pela organização global Aliança das Cidades para auxiliar governos a tomar as rédeas do processo de urbanização.

Município de 180 mil habitantes, a 270 km da capital filipina Manila, a estratégia de San Fernando é ser reconhecida como cidade limpa e "verde", pela gestão ecológica de resíduos, tratamento de esgotos por ecotanques, melhora na qualidade do ar, estímulo ao uso de bicicleta, entre outras medidas.

"Tínhamos uma visão holística", disse ela em entrevista ao Valor. "Queríamos ser a cidade jardim botânico, o que é mais que tratar o lixo e ter uma paisagem verdejante. É ter um meio ambiente limpo, feito para as pessoas; cidadãos saudáveis, não só fisicamente, mas mentalmente e de coração."

Três vezes prefeita (1998-2007), ela chegou ao comando enfrentando, primeiro, o preconceito de gênero. "Quando estava em campanha, questionavam se San Fernando estava pronta para ser governada por uma mulher", recorda. "Quando tomei posse, diziam que eu só iria cuidar da arte e da cultura", diz Mary Jane, cuja formação é em Literatura e Artes.

Mas ela calou os machistas. Logo que assumiu, em 1998, candidatou a prefeitura a um empréstimo de US$ 4,5 milhões do Banco Mundial, através de uma linha específica doada pelo Japão, para obras de saneamento básico.

Além dos resultados positivos do programa, a transparência e lisura do uso dos recursos rendeu à prefeitura de San Fernando outros empréstimos e doações. Ela então usou os novos recursos em programas de reciclagem de resíduos, construção de casas para os pescadores, formação e treinamento de funcionários públicos dentro de uma reforma administrativa. Suas ações à frente da cidade foram reconhecidas e copiadas internacionalmente. Entre os prêmios, está o Habitat Scroll of Honour Award de 2000, da ONU.

Seria possível transpor as experiências de uma cidade pequena para megalópoles como Rio e São Paulo? Ela se fez essa pergunta quando o Bird levou funcionários da administração de Hyderabad (Índia), uma cidade de sete milhões de habitantes, para conhecer seus projetos em San Fernando. "Eles queriam aprender como os projetos foram feitos. Não é a quantidade que importa, é o processo."

Ambiente urbano deve estar voltado para as pessoas

A maior parte das populações nas grandes cidades vive em condições precárias

As cidades foram criadas há 5 mil anos para trazer qualidade de vida às pessoas, mas, no último século, essa lógica mudou. As pessoas e os carros conviveram sem grandes conflitos nos primeiros anos da introdução do automóvel, mas, ao longo do século XX essa convivência deixou de ser harmoniosa. Hoje, há um movimento mundial de retomada das cidades para as pessoas, resumiu Suzy Balloussier, diretora de relações institucionais do Consórcio BRT Rio, que moderou o painel Cidades Pensadas para as Pessoas. Ela citou o urbanista dinamarquês Jan Gehl, para quem existem três tipos de cidades: a tradicional, focada no fator humano; a invadida, moldada pelo automóvel; e a reconquistada, simbolizando a retomada do espaço pelas pessoas. No painel, representantes de Nova York, Buenos Aires, Paris e Chihuahua descreveram como essa retomada vem ocorrendo nessas cidades.

Alexandre Washburn, diretor do Centro de Resiliência Costeira e Excelência Urbanista do Stevens Institute of Technology, diz que no período em que trabalhou como urbanista da administração de Michael Bloomberg, em Nova York, um dos valores era que a cidade deveria ser administrada para os cidadãos a partir do ponto de vista da calçada. Ele defendeu que é preciso projetar as fachadas, o calçamento e as árvores do ponto de vista de quem caminha. No primeiro ano, a administração Bloomberg, era centrada em Manhattan, e as ações transformaram Nova York em uma cidade policêntrica.

"O pedestre em Nova York é fabuloso e faz parte da densidade e da diversidade, que são as marcas da cidade. Meu prazer como urbanista foi lutar pela qualidade do espaço público e pela liberdade de acesso. No último ano da administração Bloomberg, 95% das pessoas estavam a cinco minutos de um transporte público", resumiu Washburn.

Ricardo Montezuma, professor do Instituto Francês de Urbanismo, diz que o problema não é apenas o carro, mas o estilo de via adotado em cidades como Paris, Londres e Barcelona, que têm centros dinâmicos. Segundo afirmou, na América Latina perdeu-se o sentido de proximidade. Muitas das suas cidades contam com pequenos clusters com boa qualidade de vida. Porém, a maior parte da população está condenada a condições precárias. "Em Paris, tiramos velocidade e espaços dos carros. O resultado é que a cidade é uma das que mais melhorou os espaços para quem caminha ou usa bicicleta", informou Montezuma.

Transição para modelo sustentável custaria US$ 3 trilhões em 15 anos

Economia de energia gerada chegaria a US$ 17 trilhões e 3,7 GigaToneladas de CO

A opção por construir cidades centradas no transporte por carros não é mais viável nem para países desenvolvidos, nem entre os emergentes, acredita Ani Dasgupta, diretor global do WRI Ross Center para Cidades Sustentáveis.

Segundo Dasgupta, nos próximos anos, mais 2,5 bilhões de veículos chegarão às ruas das metrópoles globais, agravando a emissão de poluentes e as mudanças climáticas. "São 700 mil mortes por ano no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), causadas pela poluição do ar", diz. Os prejuízos, no entanto, não se limitam ao meio ambiente. "O problema é também de produtividade. Buenos Aires perde 4% do PIB em congestionamentos. A Cidade do México perde 2,5% e São Paulo, 8%."

Apesar disso, Dasgupta acredita que é possível construir um novo modelo de urbanização, mais adequado a uma economia de baixa emissão de carbono. "Ao todo, 60% dos espaços de moradia ainda precisam ser construídos para que todos os habitantes do planeta tenham uma moradia", explica. "Então, as decisões que tomarmos hoje irão afetar profundamente o modo de vida nas cidades nas próximas cinco décadas."

A construção desse novo modelo de cidade pode ser sustentável do ponto de vista econômico, defende Dasgupta. "A transição teria um impacto econômico gigantesco, algo da ordem de US$ 3 trilhões num período de 15 anos", estima. O retorno seria compensador. "A economia de energia gerada chegaria a US$ 17 trilhões e 3,7 GigaToneladas de CO2 deixariam de ser emitidas. Isso corresponde a algo entre 20% e 50% da redução necessária para um futuro sustentável", afirma.

Uma das soluções apontadas por Dasgupta é dar prioridade a um modelo de crescimento mais compacto. "Hoje, as cidades são muito espalhadas, com distâncias muito grandes, o que dificulta as soluções de transporte sustentável", diz. Além disso, deve-se buscar inovações que ajudem a tornar o transporte público mais barato e inclusivo, reduzindo a dependência do automóvel. "Em países como o México, os trabalhadores chegam a gastar 40% de sua renda com o transporte", afirma. "Reduzir esse gasto para 10% teria um impacto social tremendo."

"Evidentemente, isso tudo exigiria ações coordenadas entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil em cada país", continua Dasgupta. Ele acredita também que é necessário intensificar o intercâmbio entre as metrópoles ao redor do globo, para desenvolver as práticas mais eficientes de transporte sustentável. "Nenhuma cidade pode resolver o problema sozinha. É preciso trocar experiências", diz.

A troca de informações sobre projetos de BRT é um claro sinal de que essa cooperação já começa a acontecer. "Hoje, há mais de 200 projetos desse tipo em andamento em todo o mundo", diz. Além disso, os governos centrais precisam se envolver diretamente na questão, financiando e impulsionando projetos de transporte sustentável, defende Dasgupta. "Organismos como o Banco Mundial, por sua vez, poderiam saltar etapas na aprovação de crédito para projetos que usam soluções já testadas com sucesso em outras regiões", conclui.

Plano traça metas para Belo Horizonte

Ao todo são seis objetivos estratégicos e 20 estratégias de desenvolvimento

"As cidades são o espaço ideal para inovação e renovação, para a prosperidade e a inclusão social.” A frase é do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), para quem as cidades devem ser o "palco da felicidade das pessoas”. Lacerda participou da sessão de encerramento dos trabalhos do primeiro dia do Congresso Internacional Cidades & Transportes, realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, quando integrou o painel "Palestra Magna — O legado das cidades brasileiras”.

Márcio Lacerda, que também preside a Frente Nacional dos Prefeitos, é o responsável pela implantação do Plano Estratégico de Belo Horizonte–2030 e do primeiro BRT da capital mineira. O plano traça metas para Belo Horizonte ser geradora de oportunidades de trabalho de qualidade, se torne uma metrópole de projeção internacional e economicamente atrativa, diferenciada pela inovação tecnológica e a vitalidade cultural e reconhecida pela qualidade do seu capital humano e social. Ao todo são seis objetivos estratégicos e 20 estratégias de desenvolvimento.

Na área de mobilidade, o plano prevê a redução do fluxo de veículos em direção a área central da cidade, a revitalização do Anel Rodoviário, a melhoria das ligações entre os bairros e das condições de circulação nos corredores do transporte coletivo. Antes mesmo de sancionada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, Belo Horizonte já havia elaborado o plano que direciona as ações em transporte coletivo, individual e não motorizado, para atender às necessidades da população.

Humanizar Belo Horizonte é um das missões anunciadas pelo prefeito Márcio Lacerda. Alguns dos administradores municipais reunidos na Cúpula dos Prefeitos, realizada um dia antes, apontaram para a necessidade de um desenvolvimento urbano próspero, igualitário e sustentável.

Ken Livingstone, ex-prefeito de Londres, na Inglaterra, por exemplo, lembrou que sem ousadia não há grandes transformações, enquanto Sam Adams, ex-prefeito de Portland, nos Estados Unidos, ressaltou que em primeiro lugar é necessário planejamento e prioridade à educação de qualidade. "É preciso manter a esperança para continuar governando cidades melhores. As pessoas querem gestão com resultados Quando isso acontece, até os servidores reticentes se engajam no esforço e o ciclo entre gestores públicos e sociedade recomeça mais fortalecido”, disse Márcio Lacerda.