Pré-candidatos do PSDB querem regular o Uber

28/02/2016 00:00 - Folha de SP

O PSDB decidirá nas suas prévias deste domingo (28) entre três pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Só na capital, o partido tem 27 mil filiados aptos a votar.

O empresário e apresentador de TV João Doria, o vereador Andrea Matarazzo e o deputado federal Ricardo Tripoli conversaram com a Folha sobre a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) e suas ações mais polêmicas.

Nas entrevistas, dois dos três nomes disseram que reverteriam a redução da velocidade nas marginais. Todos manteriam as ciclovias criadas na administração petista e procurariam regulamentar o Uber.

*

ANDREA MATARAZZO

O sr. vai manter ou expandir as ciclovias?

Expandir, mas com um programa correto de implantação, com transparência, qualidade e segurança, que são os três requisitos que mais faltaram no programa de ciclovias do atual prefeito de São Paulo. Além de zelar para não haver desperdício. Também contarei com a participação da população local e promoverei integração com outros modais de transporte (metrô, ônibus, trem).

Como o sr. avalia a redução da velocidade nas vias da cidade, como as marginais? Vai mantê-la?

Na pista local das marginais, por se tratarem de vias expressas, faria estudo para que voltasse à velocidade de sempre. Já com relação às outras vias da cidade, como vias locais, acho positivo e manteria. Reduzir a velocidade de algumas ruas é uma tendência mundial que já se mostrou eficiente para reduzir acidentes de trânsito e para tornar a cidade mais amigável ao convívio entre diferentes tipos de transporte (veículos pesados, carros, motos, pedestres, cadeirantes etc).

O sr. pretende manter o fechamento aos domingos da av. Paulista?

A medida tem boa aceitação da população. Podemos aperfeiçoá-la, conversando mais com a comunidade, principalmente com os moradores locais. O que acho fundamental, porém, é viabilizar áreas de lazer adequadas principalmente na periferia, onde efetivamente faltam parques e espaços de recreação. O conceito das ruas de lazer implantadas por Caio Pompeu de Toledo, se bem discutido com as comunidades locais, pode funcionar bem.

Como o sr. vê a organização do Carnaval de rua e as críticas de alguns moradores aos blocos?

As críticas só acontecem pelos problemas que a falta de organização causou.

Acredito que planejando melhor estas iniciativas, junto com a comunidade de cada bairro, é uma boa alternativa de diversão.

O sr. vai manter o atual foco na construção de faixas de ônibus em detrimento de corredores ou pretende focar na segunda opção?

O importante na cidade é a construção de corredores de ônibus, onde esta gestão falhou completamente. As faixas podem ser uma solução, mas precisam ser melhor planejadas para que, por exemplo, não prejudiquem o comércio gerando desemprego.Vamos lembrar que, em bairros afastados, o comércio na sua maioria é de rua. Isto pode ser solucionado, com vias alternativas, mas principalmente, colocando horários flexíveis de funcionamento.

O sr. defende liberar o Uber?

A tecnologia é uma realidade, tem de ser utilizada em benefício da população, da geração de empregos e da qualidade dos serviços.

Defendo a regulamentação do serviço para promover um mercado sadio, garantindo a segurança do serviço (com parâmetros de qualidade, avaliação, identificação dos condutores etc.), competição justa e igual, transparência (preço cobrado, trajeto feito, canal para queixas). Ao mesmo tempo, com relação ao serviço de táxi, é preciso modernizar a legislação e simplificar a burocracia (alvarás, inspeções, cursos, cadastros etc) de forma que os táxis possam competir em condições de igualdade neste mercado. O aumento da oferta do serviço de transporte individual, sem dúvida nenhuma, beneficiará o usuário.

O sr. vai dar seguimento à atual licitação para o sistema de transportes?

Precisamos ver como ela será concluída. Obviamente, faremos análise detalhada já que, até agora, temos visto muitos problemas, inclusive apontados pelo Tribunal de Contas do Município. Um dos problemas que saltam aos olhos é a questão de substituição gradual para combustíveis mais limpos, não prevê a melhoria de conexão entre os bairros. O serviço de transporte público de ônibus tem de melhorar muito. É preciso que se atenda a população de São Paulo com qualidade de pontualidade.

O PSDB na Câmara de SP participou de forte lobby para barrar comércios e bares nas regiões exclusivamente residenciais de Jardins, Pacaembu e City Lapa. Por que se focar só nessas áreas e não estender essas restrições a outras?

O PSDB ouviu todas as entidades que representam as zonas estritamente residenciais de nossa cidade. Elas estão presentes em 29 subprefeituras. As ZERs são modelo de urbanismo de qualidade consolidado, representam imenso pulmão verde da cidade sem nenhum ônus para o município, ao contrário, seus moradores pagam um alto imposto territorial nessas áreas. A nosso ver, as ZERs devem servir de modelo para ser expandido na cidade e não serem degradadas como previa a lei de Uso e Ocupação de Solo antes de ser modificada.

Como o sr. pretende tratar a construção de creches em um contexto de queda dos investimentos federais e arrecadação?

Minha visão é de que as creches devem ser cada vez mais conveniadas com entidades de boa qualidade que existem nas diversas regiões da cidade. Elas têm mais agilidade, as diretoras e professoras têm intimidade com o local, e com as famílias. As creches conveniadas custam menos e têm melhor qualidade. Construir creches pela Prefeitura é lento e custa muito. Um dos entraves à implantação de creches principalmente na periferia de São Paulo é a dificuldade de encontrar imóveis em terrenos regularizados. Para isso, acabei de aprovar, como vereador, lei que autoriza a instalação de creches em imóveis que não estejam com a documentação e o habite-se em dia mas que apresentem condições estruturais para abrigar o equipamento e que sejam atendidos pelos serviços de água, luz e esgoto.

Como o sr. pretende tratar o uso de OS na área da saúde, que foi mantida por Haddad?

Acho um bom modelo, que aliás, é usado desde a gestão José Serra na prefeitura de São Paulo.

O sr. pretende manter o programa Braços Abertos, na cracolândia?

Não da forma como está sendo colocado em prática, com os dependentes morando no mesmo local onde as drogas são vendidas. O Programa poderia funcionar bem desde que integrado com o programa Recomeço, do Governo do Estado que já faz o processo de tratamento inicial do dependente químico, a desintoxicação e eventual internação para, depois, ser reintegrado à sociedade e ao mercado de trabalho. Eu colocaria o Braços Abertos como o último estágio do tratamento, com a oferta de emprego e moradia. Mas obviamente, longe dos traficantes.

Como vê privatizações de espaços como Pacaembu, Anhembi, Interlagos etc.?

O Estádio do Pacaembu é um imóvel tombado pelo patrimônio histórico, tem um clube da cidade e está no meio de um bairro residencial. Por isso, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que limita a realização de shows por ano, o que o torna economicamente inviável. A meu ver, o estádio pode ser transformado, em parceria com os diversos clubes de São Paulo, como um centro de treinamento de esporte. No caso do Anhembi, a atual gestão já está tentando privatizar. É um assunto que pode e deve ser discutido como forma de melhorar o aproveitamento daquele espaço e do turismo de negócios da cidade. O Autódromo de Interlagos é bastante utilizado. Com relação à pista, não há nenhum problema que seja explorada por empresas privadas, como acontece hoje. É possível aperfeiçoar o modelo. O restante da área, mesmo mantendo-se as corridas, deve ser aproveitado como área verde e parque público tão em falta na nossa cidade.

Como vê a decisão da prefeitura de criar eleições para subprefeitos? Pretende manter a política?

Não é viável, o texto do projeto de lei é confuso e não deu detalhes de como seria esta votação. Que autonomia terá um subprefeito eleito que depende de um orçamento que o Prefeito gerencia? E se o subprefeito for de oposição, o Prefeito dará menos verba para aquela subprefeitura? É mais uma invencionice do prefeito. Há diversas outras formas de aproximar a gestão da subprefeitura dos moradores que não por meio da eleição, tornando-as transparentes e espaços para definição das prioridades locais.

O que deu mais errado na administração de Fernando Haddad?

A administração de Fernando Haddad. A meu ver, o desconhecimento com relação à cidade e a inexperiência do prefeito Fernando Haddad fez com que ele aceitasse um programa de governo, apresentado em sua campanha, completamente inexequível em uma cidade como São Paulo. O resultado disso é que a maioria das 123 metas estabelecidas por ele não serão concluídas até o fim de seu mandato. A administração de uma cidade como São Paulo é complexa. Nossa cidade não pode servir como laboratório de aprendizado de gestão pública. O cargo de prefeito de São Paulo é o ponto de consagração da carreira pública de alguém, nunca seu ponto de partida.

O que deu mais certo na mesma administração?

Acredito que a Corregedoria do Município foi um acerto do Prefeito

*

JOÃO DORIA

O sr. vai manter ou expandir as ciclovias?

Vamos manter. Mas evitar, por enquanto, gastos desnecessários com a sua ampliação. Melhor fazer boa manutenção e correções no que está feito.

Como o sr. avalia a redução da velocidade nas vias da cidade, como as Marginais. Vai mantê-la?

Nas marginais vamos retornar às velocidades anteriores, estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito: 90 km, 70km e 60Km. Nas demais vamos estudar, no contexto de um conjunto de medidas para redução de acidentes no trânsito, que serão definidas em parceira com o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transportes e entidades representativas da sociedade civil.

O sr. pretende manter o fechamento aos domingos da av. Paulista?

Vamos corrigir as distorções. Uma parte da Avenida Paulista continuará destinada ao lazer da população aos domingos. A outra, será preservada para a mobilidade urbana e o acesso à rede hospitalar, que está localizada no eixo da Avenida Paulista. Portanto, vamos aperfeiçoar a iniciativa, garantindo tanto o direito de lazer, quanto ao direito de ir e vir da população.

Como o sr. vê a organização do Carnaval de rua e as críticas de alguns moradores aos blocos?

As pessoas estão aproveitando cada vez mais os espaços da cidade. O carnaval de rua é positivo, reforça a identidade, o pertencimento à cidade e a convivência social. Mas temos que descentralizar os locais de manifestações de blocos durante o carnaval e criar uma infraestrutura adequada: banheiros públicos, postos de informações, policiamento e unidades móveis de pronto atendimento para emergências, além de organizar, com muito rigor e fiscalização, o trânsito, a poluição sonora e os ambulantes. Os moradores não podem ser penalizados.

O sr. vai manter o atual foco na construção de faixas de ônibus em detrimento de corredores ou pretende focar na segunda opção?

As faixas remetem à ideia de improviso e de estarem a serviço da arrecadação de multas. O foco deve ser nos corredores, que devem ser planejados como eixos estruturantes do sistema de mobilidade e integrados com o transporte sobre trilhos. Vamos investir na conectividade entre os vários modais de transporte, com vias para pedestres e ciclovias acessando terminais intermodais ou interligando modais –ônibus, trens e metrôs com bicicletários. As faixas não devem ser o foco principal, mas sim complementares no sistema de mobilidade.

O sr. defende liberar o Uber?

Sou favorável à regulamentação do Uber. É uma alternativa a mais para o paulistano e a todos que visitam nossa cidade. Vamos valorizar o diálogo e procurar um entendimento sobre a complementaridade, um diferencial entre os taxistas e os motoristas do Uber. Em benefício da cidade. Há espaço para todos. Mas é preciso deixar claro que o sistema Uber deverá recolher impostos e taxas, para ter direito de uso comercial do sistema viário. E também que respeitemos muito os 34 mil taxistas que atuam em São Paulo. É possível manter a convivência civilizada entre os serviços. O público usuário é distinto. Há espaço para ambos.

O sr. vai dar seguimento à atual licitação para o sistema de transportes?

Essa licitação é considerada a maior do mundo em transporte público. Envolve um valor em torno de R$ 160 bilhões para um contrato de 20 anos, renováveis por mais 20 anos. É muito dinheiro e muito tempo. Reuniremos especialistas e representantes das entidades ligadas ao transporte público para definir de forma realista um modelo que aprimore definitivamente as condições de mobilidade numa perspectiva de uma cidade mais saudável. Para que a prioridade do transporte público ao automóvel seja efetiva, é preciso melhorar a qualidade do serviço ao usuário, garantir pontualidade e reduzir substancialmente o nível de poluentes.

O PSDB na Câmara de SP participou de forte lobby para barrar comércios e bares nas regiões exclusivamente residenciais de Jardins, Pacaembu e City Lapa. Por que se focar só nessas áreas e não estender essas restrições a outras?

É preciso preservar as áreas estritamente residenciais. É um direito dos moradores. Em outras áreas, é possível avaliar o uso misto em certas regiões da cidade para reduzir a necessidade de deslocamentos. Tanto o Plano Diretor como a Lei do Zoneamento não são definitivos. Comportam revisões, sempre que o interesse público for preponderante. O importante é que haja participação e diálogo permanente com entidades representativas da sociedade, em cada região da cidade.

Como o sr. pretende tratar a construção de creches em um contexto de queda dos investimentos federais e arrecadação?

Incrementando as parcerias com entidades conveniadas, com o Governo do Estado e com empresas privadas, especialmente supermercados e grandes magazines e shopping centers, para conseguirmos espaços para a construção de creches. Buscaremos também novas áreas junto aos terminais de transporte sobre trilhos e em áreas remanescentes dos conjuntos habitacionais, em parceria com o Governo Estadual.

Como o sr. pretende tratar o uso de OS na área da saúde, que foi mantido por Haddad?

Somos favoráveis ao modelo das Organizações Sociais na área da saúde e em outras áreas também. Elas têm mais flexibilidade e autonomia de gestão, e os recursos são repassados mediante o cumprimento de metas pactuadas em Contratos de Gestão, possibilitando administrar por resultados e com o controle social exercido por entidades de usuários. Esse modelo tem sido bem sucedido no âmbito do Governo do Estado, desde a gestão do governador Mário Covas.

O sr. pretende manter o programa Braços Abertos, na cracolândia?

Não, esse programa fracassou. E pior, acabou estimulando o aumento do consumo do crack, criando mercado para traficantes multiplicando as cracolândias pela cidade. Vamos atuar de forma integrada com o Governo do Estado nessa questão. E ampliar o número de agentes de abordagem social para incentivar os dependentes a aceitar tratamento voluntariamente ou compulsoriamente, dependendo do caso. Faremos convênios com entidades para o acolhimento social e valorizaremos o envolvimento familiar neste processo. Tratamento clínico para os dependentes químicos.

Como vê privatizações de espaços como Pacaembu, Anhembi, Interlagos etc.?

Somos totalmente favoráveis. Defendemos a privatização desses ativos com a destinação integral dos recursos obtidos para saúde e educação. A máquina pública deve focar sua atuação naquilo que é de sua essência, a prestação de mais e melhores serviços públicos para a sociedade, sobretudo para os que mais necessitam. Além do mais, a iniciativa privada poderá gerir estes ativos com mais eficiência, gerar mais empregos e oportunidades para as pessoas. O Pacaembu, o Anhembi e o Autódromo de Interlagos serão preservados nas suas finalidades. Mas melhorados –e muito– no conforto, uso, acessibilidade e segurança. Sem gasto público.

Como vê a decisão da prefeitura de criar eleições para subprefeitos? Pretende manter a política?

Somos contra. A medida é descabida e demagógica. Defendo a transformação das Subprefeituras em Prefeituras Regionais e o seu fortalecimento mediante maior alocação de recursos e atribuições. As Prefeituras Regionais serão polos de atratividade e serviços. Vamos implantar o Poupatempo SP e o Empreenda SP, que contribuirão para a eficiência de serviços e apoio ao empreendedorismo. Os gestores serão definidos por competência, vínculo e representatividade na região. E ficha limpa, obviamente. Os prefeitos regionais se reportarão ao prefeito.

O que deu de mais errado na administração de Fernando Haddad?

Quase tudo. O prefeito Haddad não é má pessoa. Mas, definitivamente, não é um bom gestor da cidade. As promessas de campanha não foram cumpridas, como a construção de creches, os corredores de ônibus que não saíram do papel, a derrota na cracolândia, a má qualidade nos serviços de saúde, a falta de apoio e tecnologia nas escolas municipais, a produção medíocre de moradias, o "Arco do Futuro", que já na campanha se prenunciava um factoide. O prefeito não "prefeitou"!

O que deu de mais certo na mesma administração?

A renegociação da dívida com a obtenção do grau de investimento, as ciclovias (exceto pelo excesso e gastos além da conta) e a criação da Controladoria Geral do Município, que segundo nosso entendimento, ainda deve ser aperfeiçoada. Sou republicano em reconhecer alguns valores que a Prefeitura deixa como legado. Só lamento que foram tão poucos.

*

RICARDO TRIPOLI

O sr. vai manter ou expandir as ciclovias?

Sim. Sou a favor das ciclovias. Mas acho que elas precisam de melhor planejamento. Por exemplo, estive em São Miguel Paulista e vi uma ciclovia que passava na calçada. Não era segura para os ciclistas e tampouco para os pedestres que corriam o risco de serem atropelados. Temos muitas situações como essa na cidade. Vamos manter as ciclovias. Mas quero que elas sejam mais seguras e melhor planejadas.

Como o sr. avalia a redução da velocidade nas vias da cidade, como as marginais? Vai mantê-la?

Eu gostaria de estudar a questão com mais profundidade. Manter o que deu resultado e propor modificações naquilo que pode ser prejudicial.

O sr. pretende manter o fechamento aos domingos da av. Paulista?

Não tenho nada contra as ruas de lazer. No domingo passado vi a pesquisa do Datafolha, mostrando que mais de 60% dos moradores da Paulista aprovam a avenida fechada aos domingos. Por isso sempre digo que é muito importante ouvir a população e saber o que é melhor para os que moram na cidade. Na verdade, acho que a população precisa de mais espaços de lazer na cidade inteira. Nossa tendência é olhar para a região central. Temos que ampliar esse horizonte.

Como o sr. vê a organização do carnaval de rua e as críticas de alguns moradores aos blocos?

Não sou contra o carnaval de rua. Mas precisamos que a festa, o trajeto dos blocos seja bem organizado. Precisamos conversar melhor com os moradores da região e com os organizadores da festa. Quero que o carnaval na rua seja uma festa, sem prejudicar os moradores.

O sr. vai manter o atual foco na construção de faixas de ônibus em detrimento de corredores ou pretende focar na segunda opção?

Tenho dito que vou rever todos os contratos firmados pela atual administração. Isso inclui os corredores de ônibus. Quase a metade da população passa mais do que duas horas no transporte público. Em São Paulo são feitos cerca de 10 milhões de embarques em 15 mil ônibus de 1,3 mil linhas. É como se, todos os dias, praticamente a população de um Uruguai inteiro saísse da zona leste para trabalhar no centro da cidade. O prefeito Haddad decidiu ampliar as faixas de corredores. Mas, como tudo que ele faz, é por conta de sua vontade. Não planeja. Em minha gestão haverá planejamento e organização.

O sr. defende liberar o uber?

A dicussão sobre o uber acho que deve ser feita de outra forma. Penso que o Uber deve ser regulamentado da mesma forma que os táxis. Mas isso inclui responsabilidades iguais. Não posso permitir que o Uber concorra com o táxi, sem igualdade de condições.

O sr. vai dar seguimento à atual licitação para o sistema de transportes?

Reitero que, se, eleito, vou revisar todos os contratos.

O PSDB na câmara de SP participou de forte lobby para barrar comércios e bares nas regiões exclusivamente residenciais de Jardins, Pacaembu e City Lapa. Por que se focar só nessas áreas e não estender essas restrições a outras?

Acho que para o Prefeito os moradores de todas as regiões da cidade devem ser tratados da mesma forma. Essas decisões que interferem diretamente na vida diária do cidadão têm que ser tomadas ouvindo os argumentos de todos. Não sei se o PSDB fez esse lobby ao qual você se refere.

Como o sr. pretende tratar a construção de creches em um contexto de queda dos investimentos federais e arrecadação?

O prefeito Haddad tem promovido uma farsa sobre as vagas nas creches. Ele diz que abriu 50 mil vagas. Mas ele inclui crianças que estão só inscritas. Se ele fizer a conta direito, parece que não sabe fazer, verá que há mais de 150 mil crianças fora das creches. Verá também que muitas delas esperam mais de dois anos por uma vaga. Na campanha, Haddad também disse que construiria mais de 200 novas creches em parceria com o governo federal. O dinheiro não veio e muito menos as creches. O que temos hoje é que não podemos deixar: uma criança de zero a cinco anos sem creche. A mãe dessa criança precisa trabalhar com tranquilidade. Se for preciso fazer convênios, faremos eles com os cuidados necessários.

Como o sr. pretende tratar o uso de OS na área da saúde, que foi mantida por Haddad?

Das promessas que o prefeito Haddad fez para a saúde no programa de governo que registrou no TSE e em entrevistas, praticamente nada foi cumprido. As Os, na teoria, dependeriam das necessidades da população. No caso da Saúde, as metas que Haddad anunciou foram ignoradas durante sua administração. Ele diz que as OS são um bom modelo de gestão. Como não há gestão na Prefeitura, é preciso analisar melhor esse assunto. Somente com uma boa gestão será possível administrar os recursos que temos e melhorar o atendimento à população.

O sr. pretende manter o programa Braços Abertos, na cracolândia?

Sou contrário ao braços abertos, como ele está. Acho que precisamos fazer uma força-tarefa para enfrentar esse problema. Uma discussão nas várias instâncias de poder: prefeitura, governo estadual, federal, o ministério público e a sociedade civil.

É um problema que é muito sério, muito grave e afeta pessoas no brasil inteiro, não acontece apenas aqui na capital.

Se o problema dos usuários fosse fácil de resolver, já teria sido resolvido. O fato é que essa discussão deve ser ampla e será prioridade em meu governo.

Como vê privatizações de espaços como Pacaembu, Anhembi, Interlagos etc.?

Sou contra essa privatização.

Como vê a decisão da prefeitura de criar eleições para subprefeitos? Pretende manter a política?

A medida contraria a lei vigente. Partindo desse princípio, não há o que dizer. Sou contra.

O que deu mais errado na administração de Fernando Haddad?

O maior problema e o maior equívoco cometido na gestão Haddad é que ele administra sem ouvir ninguém. Isso deixa evidente o descaso com que ele trata a população da cidade.

O que deu mais certo?

Ele teve boas iniciativas, como a das ciclovias que conta com meu apoio. Mas, infelizmente, as ciclovias, assim, como tudo que ele diz fazer é mal planejado e mal executado.