20/03/2018 08:14 - O Globo
NITERÓI - A cidade já pode contar com parklets organizados. São pequenas áreas destinadas à convivência pública com estrutura de bancos, mesas e até jardins instalados onde, anteriormente, o espaço servia a vagas de estacionamento de veículos. A lei 2.624, de 2008, acaba de ser regulamentada e servirá para ordenar a implantação dos parklets, que há alguns anos vêm interessando a comerciantes. A falta de regulamentação impossibilitava sua execução. Agora, a Secretaria municipal de Urbanismo e Mobilidade passa a viabilizar oficialmente a expansão do passeio público, ocupando áreas de estacionamento, para que comerciantes e até pessoas físicas usufruam delas.
O secretário de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, explica que, apesar de a estrutura ser implementada e mantida por iniciativa particular, a área será sempre de uso público, o que não permitirá sua utilização exclusiva por proprietários de uma loja ou residência. Todos os projetos precisarão ter uma placa informando tratar-se de um recinto coletivo, onde ninguém precisa ser convidado ou consumir para ali permanecer.
— A regulamentação faz parte de uma política de valorização dos espaços públicos da cidade, o que é fundamental em tempos de insegurança. Ocupando as ruas nós estamos estimulando que as pessoas saiam de suas casas. É uma forma de valorizar e fomentar o comércio. Nós temos que pensar formas alternativas de ocupar os espaços, e um carro parado o dia inteiro em uma vaga é uma forma improdutiva de preencher essa área. No parklet, mais pessoas farão uso dessa vaga — argumenta Barandier.
OS LIMITES DE ESPAÇO
Os parklets terão, no máximo, área de 2,20 metros de largura e 11 metros de altura. As estruturas serão instaladas somente em ruas que tenham espaço destinado a vagas de estacionamento. Há também um limite do número de vagas suprimidas: no máximo 15% de todas as disponíveis em cada rua. Não será permitido bloquear espaços de drenagem como bocas de lobos e bueiros, tampouco interromper a manutenção de serviços públicos. Em caso de necessidade, as estruturas precisarão ser montadas e desmontadas num período mínimo de 24 horas.
Os parklets já funcionam em diversas capitais do Brasil. No Rio, são comuns, desde 2015, em bairros como o Leblon. Para o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói (Sindilojas), Charbel Tauil, a regulamentação é recebida de maneira positiva:
— É uma ótima iniciativa. Nós precisamos dessa estrutura há muito tempo, principalmente no Centro. Vai dar uma cara nova a alguns espaços. O parklet humaniza o ambiente e estimula as pessoas a ficarem à vontade nessas áreas, o que as aproxima do comércio. Mas é importante haver segurança. Num momento de relaxamento, que é a proposta dos parklets, as pessoas estão mais vulneráveis. Por isso, a segurança é fundamental.
O presidente do Sindilojas acredita que a diminuição de vagas de estacionamento não será prejudicial.
— O sindicato sempre luta por mais vagas, mas, como há um limite para o que será suprimido, a iniciativa valerá a pena. Fazer as pessoas saírem mais às ruas é muito benéfico. Perdemos estacionamento, mas ganhamos pessoas — finaliza.