23/09/2016 08:00 - Folha de SP
por CLARA BECKER, JULIANA DAL PIVA, LUCAS FERRAZ, MARINA ESTARQUE - PIAUÍ
A campanha eleitoral já dura mais de um mês, e algumas das propostas que foram apresentadas aos eleitores lá atrás parecem não ter resistido – intactas – ao passar das semanas. Nos últimos dias, a equipe de jornalistas da Lupa colheu e analisou as promessas flutuantes na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Veja abaixo o resultado:
CELSO RUSSOMANNO (PRB)
Em junho deste ano, o candidato Celso Russomanno (PRB) apareceu em um vídeo divulgado pelo site da Revista Época posicionando-se, de forma taxativa, contra o decreto municipal que libera a atuação do Uber na cidade de São Paulo.
“Eu não vou aceitar. Numa possível administração minha, vou te dizer aqui, fica claro e transparente: Esse decreto será revogado”
No dia 1 deste mês, Russomanno foi sabatinado por jornalistas da rádio CBN e, ao ser questionado sobre o assunto, afirmou que faria “um estudo de impacto” e que verificaria a possibilidade de “dar concessões” ao Uber.
“Se houver condições de a gente dar concessões, a gente dá”
No Facebook, no dia 6, Russomanno mudou de tom. Disse que nunca se colocou contra o aplicativo e que é apenas a favor de sua regulamentação. Passou também a dizer que haverá condições para que todos (ubers e taxistas) trabalhem e que nada mudará ao consumidor.
“Muita gente está dizendo que eu vou acabar com o Uber. É mentira”
Vale lembrar ainda que, em outubro de 2015, o também deputado federal pelo PRB Celso Russomanno não se mostrava nada amigável ao Uber. Aprovou três requerimentos na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, criando obstáculos ao funcionamento do aplicativo no país.
No primeiro deles, 75/2015, pedia a suspensão imediata do serviço por conduta de prática abusiva até que as atividades fossem regulamentadas. No segundo, 76/2015, solicitou que a comissão também encaminhasse aos ministérios públicos estaduais representações para determinar o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), bem como a emissão do respectivo cupom fiscal pelos motoristas vinculados ao aplicativo. O último requerimento, 77/2015, trata de uma representação enviada ao CADE para averiguar a prática de infração à ordem econômica pelo Uber.
Procurada, a campanha não retornou.
MARTA SUPLICY (PMDB)
Em seu programa de governo (página 25), a candidata Marta Suplicy (PMDB) diz que estuda a possibilidade de retomar a inspeção veicular e que ela poderia ser gratuita. No texto do documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta a seguinte proposta:
“Adotar ações para controle da poluição do ar, estudando a retomada do programa de inspeção veicular por tipo e ano do veículo e alternativas financeiras visando a modicidade ou gratuidade da inspeção”
Em seu horário eleitoral de televisão, a candidata não hesita. Garante a volta da inspeção veicular de forma gratuita e opcional.
“Eu vou oferecer inspeção veicular gratuita e opcional.(…) Isso mesmo: de graça e opcional”
Em sabatina realizada pela rádio CBN no último dia 7 , entretanto, a candidata disse que o paulistano teria que pagar pela inspeção para só depois receber um desconto em impostos tradicionais.
“Quem for fazer e pagar pela sua inspeção veicular vai ter um desconto no IPTU (…) Elas vão pagar, e vai ser descontado no IPTU delas. O difícil é levar essa pessoa para fazer, porque ela vai desembolsar e depois ela vai ser restituída”.
Na mesma ocasião, a candidata também defendeu a possibilidade de o desconto ser feito no IPVA, e não no IPTU.
“Hoje eu pensei uma coisa diferente que é: por que não poderia ser no IPVA, que é do Estado?”
A campanha de Marta diz que a inspeção será gratuita e opcional. Quem passar por ela terá desconto no IPTU. Veja aqui a íntegra da nota.
JOÃO DORIA (PSDB)
Na sabatina realizada pelo UOL, o candidato do PSDB, João Doria, disse que concederia as faixas exclusivas de ônibus à iniciativa privada, buscando melhorar sua gestão e intensificar seu uso.
“Nós vamos fazer uma concessão das faixas exclusivas de ônibus. Vai ser o setor privado que vai administrar”
Em seu programa de governo, no entanto, Doria lista uma série de concessões, mas não cita o das faixas. Promete melhorar o uso delas “com tecnologia”. No texto, lê-se a seguinte proposta:
“Melhorar o uso de tecnologia nas faixas exclusivas para o aprimoramento de sua utilização e aumento de sua eficiência”
No último dia 9, o candidato deu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e, ao ser perguntado sobre as parcerias que pretendia firmar com a iniciativa privada também não elencou as faixas de ônibus.
“Folha: O sr. defende firmar parcerias com a iniciativa privada na gestão de mercados, parques, cemitérios, Interlagos, Anhembi, Pacaembu e terminais. Algo mais?
Doria: Tá bom, né? [risos] O autódromo de Interlagos será privatizado. O Anhembi também. O Pacaembu será concessão por tempo determinado. Os parques serão concessão, sem custo ao usuário. Nos mercados, concessão ou PPP (parceria público privada). Terminais de ônibus serão PPP. Os cemitérios, provavelmente, concessão”
Procurada, a campanha de Doria disse que o candidato pretende, sim, fazer concessões das faixas exclusivas. “Os corredores de ônibus serão mantidos e aperfeiçoados. Já mencionamos, em algumas oportunidades, nossa ideia de conceder à iniciativa privada o direito de exploração comercial dos corredores (respeitando os direitos das empresas que já receberam as concessões de exploração comercial dos equipamentos do mobiliário urbano)”. Veja aqui a nota na íntegra.
*As duas reportagens foram publicadas na edição de 23 de setembro do jornal Folha de S.Paulo.
** A equipe da Lupa continua checando os candidatos na área de transporte e mobilidade. As reportagens poderão, portanto, ser atualizadas a qualquer momento.