Sem recursos, gestão Haddad desiste de pacote viário do Arco do Futuro
17/08/2013 13:15 - O Estado de SP
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"O governo não tem recursos para fazer esses
projetos", argumentou, de forma enfática, Leda Paulani, secretária
municipal de Planejamento. Ela apresentou o novo Plano de Metas em audiência
realizada ontem pela manhã no plenário da Câmara Municipal. Nem Haddad nem os
11 vereadores do PT foram ao local. Paulani anunciou as mudanças ao lado do
secretário de Esportes, Celso Jatene (PTB), e do vereador governista Dalton
Silvano (PV).
Mais tarde, porém, por volta das 16h, diante da repercussão
negativa do anúncio da secretária, a assessoria de imprensa do prefeito enviou
nota oficial na qual afirma que o projeto das avenidas permanece no plano, mas
incorporado em outra meta, que prevê "a revisão da Operação Urbana Água Branca
e promover o projeto de intervenção urbana Arco Tietê". Mas ninguém quis
rebater Leda.
"A Secretaria de Planejamento decidiu adotar tal
posicionamento uma vez que o PAC não financia obras viárias urbanas. Os
recursos previstos para a licitação das obras do apoio viário norte e sul da
Marginal do Rio Tietê deverão advir de intervenções urbanas do Arco Tietê. O
que explica a absorção de uma pela outra", tentou explicar o gabinete do
prefeito.
O governo tentou desmentir algo que o próprio prefeito já havia
adiantado no dia 19 de julho e em sua Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
que excluiu as duas importantes obras viárias que dão suporte à ideia do arco.
O apoio sul seria uma nova avenida paralela à marginal, de
8,4 km, que iria da Avenida Santos Dumont à Aricanduva. Ao norte, haveria outra
via, de 17,5 km, interligando a Via Dutra à região de Pirituba. Essas obras não
estão mais no Plano de Metas. Por outro lado, o governo incluiu uma nova meta
que prevê a construção de uma alça de acesso à Avenida Aricanduva.
Diagonais. A meta
excluída previa obras de revitalização nos bairros de Vila Maria, Vila
Guilherme, Santana, Tucuruvi, Casa Verde, Cachoeirinha, Freguesia do Ó,
Brasilândia, Pirituba, Lapa, Sé e Mooca. As duas avenidas excluídas ajudariam a
fazer a intersecção de dois eixos de desenvolvimento da cidade: as Operações
Urbanas Diagonal Norte e Diagonal Sul, previstas no Plano Diretor de 2002, e o
território do Arco do Futuro, formado por 6 mil hectares - área equivalente a
40 parques do Ibirapuera.
Ao fim da apresentação na Câmara, Leda até minimizou a exclusão das avenidas. "O projeto não se reduz às obras do apoio viário. Isso é apenas um dos elementos, o projeto continua existindo. O principal do Arco do Futuro é levar emprego onde tem moradia e moradia onde tem emprego, isso será feito", ressaltou. "Não adianta construir mais viário e depois ele ser sufocado de carros."
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Folha de SP
Haddad desiste de obras viárias do Arco do Futuro
Projeto fazia parte de promessa de campanha do petista; agora, prefeitura
diz que pretende viabilizá-lo com recursos privados
Obras estratégicas do Arco do Futuro – uma das principais
promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) – não são mais
prioridade da administração petista.
A secretária de Planejamento e Gestão, Leda Paulani,
anunciou ontem a desistência de construir as vias paralelas à marginal Tietê
que faziam parte do projeto.
Para ela, as obras são "caras" (não revelou
quanto) e a prefeitura não tem condições orçamentárias de fazê-las.
A declaração foi dada na Câmara, na apresentação do
resultado de audiências do Plano de Metas até 2016.
A gestão Haddad também fez uma alteração no plano, retirando
a promessa de projetar, licitar e garantir financiamento dessas obras.
As informações dadas pela secretária, na ausência do
prefeito, provocaram mal estar na prefeitura por envolver um projeto repetido à
exaustão na campanha eleitoral.
À tarde, a gestão Haddad divulgou nota para dizer que,
apesar do discurso da campanha pelo Arco do Futuro, a execução e a entrega das
obras não tinham sido prometidas no Plano de Metas.
Ela disse ainda pretender viabilizar as obras por meio de
Operações Urbanas --que dependem da iniciativa privada, sem dinheiro público.
A mudança de prioridade em relação ao Arco do Futuro ocorre
pouco mais de dois meses depois da onda de protestos que acabou na redução da
tarifa de transporte na cidade, de R$ 3,20 para R$ 3.
Logo após baixar a tarifa, Haddad declarou que a decisão
geraria impacto em outras áreas. "Precisamos abrir a discussão sobre as
consequências dessa decisão para o futuro. O investimento acaba sendo
comprometido", disse ele, em 19 de junho.
Ontem, a secretária de Haddad também oficializou a
desistência da obra do túnel da avenida Roberto Marinho – projeto que envolve
mais de R$ 2 bilhões.
O Arco do Futuro é um plano de reforma urbana ao longo de
grandes avenidas.
"Isto é apenas um dos elementos. O projeto continua
existindo. O principal do Arco é levar emprego onde tem moradia e moradia onde
tem emprego, isso será feito", disse Leda Paulani, para quem a proposta
"não se reduz" às obras de apoio viário.
Os apoios norte e sul da marginal Tietê, porém, faziam parte
das principais obras exaltadas no Arco – no primeiro caso, com 17,5 km; no
segundo, com 8,4 km.
Em seu vídeo de campanha eleitoral, Haddad declarou que as melhorias iriam ocorrer "através de novas vias e melhor aproveitamento das avenidas já existentes".
Prefeitura diz que
metas não previam construção de avenidas
Gestão Haddad afirma que pretende buscar dinheiro da iniciativa privada
para bancar vias. De acordo com a gestão petista, plano previa projeto e licitação,
mas não execução e entrega de futuras obras viárias
Horas depois do anúncio de que obras viárias do Arco do
Futuro foram excluídas das prioridades da gestão Fernando Haddad (PT), a
Prefeitura de São Paulo divulgou nota para dizer que o Plano de Metas original,
feito no primeiro semestre, não previa execução ou entrega delas.
"Textualmente [a meta]diz: Projetar, licitar e garantir
a fonte de financiamento para as obras do apoio viário norte e sul da marginal
do rio Tietê", afirmou a administração, em nota.
Essa parte do Plano de Metas está agora excluída.
Segundo a prefeitura, essa meta foi incorporada a uma outra
dentro do plano porque as verbas federais do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) não financiam obras viárias urbanas.
Para conseguir recursos para obras do tipo, a administração
disse querer aprovar a Operação Urbana Mooca/Vila Carioca e a revisão da
Operação Urbana Água Branca, que estão em outra meta do plano da administração.
Segundo a nota, isso explica a absorção de uma por outra.
Na prática, porém, não há no texto nenhum compromisso formal
de "projetar e licitar" as obras, por exemplo.
Nas operações urbanas, construtoras que querem fazer
empreendimentos nas áreas envolvidas pagam contrapartida à prefeitura.
O novo plano incorporou 28 metas sugeridas pela população às
cem iniciais e excluiu cinco. Com as mudanças, serão 123 itens que foram
divididos em 20 objetivos e três eixos temáticos.
"O novo documento é resultado do processo participativo
realizado em 35 audiências públicas nas subprefeituras e na Câmara, nas quais
foram recebidas quase 9.000 sugestões da população", diz a prefeitura.
A secretária Leda Paulani, que anunciou a desistência das
obras viárias no Arco do Futuro já promoveu ações para tentar conter gastos e
reorganizar a estrutura da administração. Ela comandou uma reforma na estrutura
municipal que criou 348 cargos, mas extinguiu outros 596 postos. A criação de
secretarias, no entanto, resultou em custos maiores (R$ 24 milhões por ano).
ADIAMENTO
Para o engenheiro Jaime Waisman, professor da USP e diretor
da Sistran Engenharia, a medida representa um adiamento dos planos.
"Não acho que os projetos viários foram jogados na lata do lixo. A administração atual mudou a prioridade para o transporte público. Caso isso saia do mero discurso, a cidade vai viver uma grande transformação positiva", disse Waisman.
ANÁLISE Desistência pode sinalizar nova concepção de desenvolvimento COM A MUDANÇA, A
PREFEITURA ENFRENTA A DEPENDÊNCIA QUE A CIDADE TEM DO TRANSPORTE INDIVIDUAL
VALTER CALDANA A desistência por parte da prefeitura de iniciar algumas
obras viárias de grande porte previstas para os próximos anos, inclusive no
Arco do Futuro, pode ser entendida de duas maneiras.
De um lado, a atual gestão assume posição confortavelmente
austera quanto ao empenho das verbas orçamentárias (in)disponíveis. Porém,
coloca-se numa posição pouco afeita ao espírito empreendedor paulistano e
abandona, assim, parte da motivação de sua eleição.
De outro, enfrenta o maior desafio da cidade de São Paulo
nos últimos 80 anos: definir as diretrizes conceituais e as bases reais da
cidade do século 21, superando o atual modelo vigente.
Na primeira hipótese a desistência é mau sinal. Diminuir
investimentos, sobretudo em infraestrutura, se mostrou sempre um mau caminho a
longo prazo, gerador de déficits monstruosos como os que temos que pagar ainda
nos dias de hoje.
No entanto, observada a segunda hipótese, o que se tem é a
possibilidade de que a prefeitura esteja sinalizando de modo concreto que
pretende mudar as bases do desenvolvimento urbano.
Deste modo, encara a dependência que a cidade tem do
transporte individual como forma privilegiada de locomoção e autoafirmação.
Respeita também os processos em andamento de consulta à sociedade para a
revisão do Plano Diretor e dos demais instrumentos de planejamento da cidade,
incluída a tão cobiçada lei de zoneamento.
DESAFIO
São Paulo vive hoje a necessidade inadiável de se redefinir.
É chegada a hora de assumir, coletivamente, que o modelo de cidade dispersa e
rodoviarista que nos trouxe até aqui se esgotou, está exaurido e sem
combustível.
Assim sendo, superar o atual modelo e construir as bases da
cidade do século 21, compacta, pública, eficiente, inclusiva e bela, é o
desafio que está colocado para esta gestão e para a sociedade.
VALTER CALDANA é arquiteto e diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da universidade Mackenzie |