11/10/2015 08:05 - Folha de SP
"Eu pagava R$ 450 de aluguel num cômodo em São Mateus
[zona leste de SP], e meu marido gastava cinco horas para ir e voltar do
trabalho. Hoje, pago R$ 200 e moro no centro. O que você acha que eu
prefiro?", diz a ex-vereadora de Santa Cruz Cabrália (BA) Neide Leonel
Vidotto, 70, no espaço onde vive, no antigo Cine Marrocos.
Comprado pela prefeitura para abrigar a Secretaria de
Educação, o prédio histórico foi invadido pelo MSTS (Movimento Sem Teto de São
Paulo) em novembro de 2013.
A vantagem que dona Neide vê neste arranjo não é unânime e
alguns movimentos sem-teto são hoje alvo de investigação do Ministério Público
de São Paulo por supostas cobranças abusivas e práticas coercitivas de
arrecadação de fundos, incluindo punições aos inadimplentes como proibição de
visitas (leia texto na pág. B10).
Nas últimas três semanas, a Folha visitou 15 ocupações de
movimentos sem-teto, de seis siglas distintas, no centro e na periferia de São
Paulo.
Para o repórter que se apresentou como potencial morador, em
todos os casos a entrada foi franqueada e informações, prestadas. Por outro lado,
o acesso foi, em alguns casos, proibido ao repórter que se apresentou como tal,
e as informações prestadas nem sempre batiam com as oferecidas ao potencial
morador.
'CONDOMÍNIO'
Das ocupações visitadas, só as horizontais –feitas com
barracos em terrenos–, articuladas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto) e pelo MIVM (Movimento Independente de Luta por Habitação da Vila Maria),
não cobravam taxas.
O MIVM faz rateios para gastos específicos de manutenção e
mobilização. No MTST, cada morador é responsável por seus gastos. O movimento
também recebe doações esporádicas.
Já nas ocupações em prédios, a cobrança é comum e entendida
pelos moradores como uma espécie de "condomínio" para manutenção.
"Como funcionaria um prédio sem receber condomínio dos
moradores? Limpeza? Conserto de elevador? Porteiro?", questiona Douglas
Gomes, 37, presidente do MSTS, que cobra R$ 200 por mês.
No prédio do Cine Marrocos, os elevadores manuais são
operados por ascensoristas, há 168 câmeras de vigilância e uma cozinha coletiva
que serve até 80 refeições diárias gratuitas.
O MSTS foi criticado, no entanto, ao se aliar a um
empresário para transformar o térreo do edifício em estacionamento, já
desativado. Gomes diz que, por contrato, receberia cestas básicas. Questionado,
não apresentou o documento à Folha.
"Nossa taxa de R$ 150 é pra pagar advogado, e não jogar
as famílias na rua, porteiro e eu, que não trabalho de graça, né?", diz
Nireudes de Jesus, 36, coordenadora do MLSM (Movimento de Luta Social por
Moradia), responsável pelo prédio da Previdência Social na avenida Rio Branco,
com 130 famílias.
Sem se identificar, a Folha acompanhou reunião para
interessados em morar no antigo Hotel Lord, em Santa Cecília (centro), ocupado
pela FLM (Frente de Luta por Moradia). A coordenadora do prédio, Maria do
Planalto, disse que, para residir ali, seria necessário o pagamento retroativo
de parte dos custos da ocupação nos últimos anos.
Nireudes, que já morou em uma ocupação da FLM, diz ter
desembolsado R$ 1.300 para ingressar no local.
Procurada, a coordenadora Maria do Planalto negou cobrar
"matrícula". A coordenação central da FLM disse que a prática não faz
parte das recomendações do movimento, cujas cobranças seriam decididas em
assembleia pelos moradores.
Reunião para prestar
contas ocorre em tom de intimidação
Dupla entra em terreno e recolhe dinheiro de sem-teto em ocupação com
9.000 pessoas na zona norte de SP
Um clima de apreensão e silêncio toma conta da sala de cerca
de 10 m² após um homem de jaqueta marrom e óculos escuros e outro rapaz, loiro,
entrarem no local. A dupla se senta em meio a outras dez pessoas e começa a
falar em tom de intimidação.
"Quero que você conte como esse dinheiro foi
gasto", ordena o primeiro a uma das coordenadoras da ocupação Douglas
Rodrigues, na Vila Maria (zona norte de SP).
O local abriga há dois anos cerca de 9.000 pessoas em
barracos de madeira cortados por ruas de terra em uma área de 50 mil m² (o
equivalente a cinco campos de futebol) do terreno que já foi ocupado por uma
empresa.
O encontro ocorreu às 12h do dia 29, uma terça-feira. A
reportagem acompanhou a reunião sem se identificar.
"Nós temos muitos gastos aqui e o irmão sabe",
respondeu a coordenadora. "Usamos o dinheiro para comprar o que precisava,
mas sempre tem protesto e temos de alugar ônibus e bancar tudo [para os
moradores]. Fora os gastos com gasolina e outras coisas. Semana que vem, por
exemplo, vamos precisar ir para Brasília. De onde vamos tirar dinheiro?",
questionou.
O homem que mediava a conversa então olhou para uma moradora
da ocupação do outro lado da salinha e pediu a ela seu depoimento.
"A gente pagou o que eles pediram, mas não sabemos o
que aconteceu com o resto do dinheiro...", disse, quando foi interrompida
pela representante do movimento social: "Agora fala para o irmão a quantas
reuniões você foi."
O "irmão" de jaqueta e óculos escuros a
interrompeu: "Cala a boca e espera sua vez". E completou: "Só
quero que tudo seja mais transparente aqui. Quero todos os moradores na próxima
reunião e um novo levantamento com o nome de cada um."
O homem fez uma pausa, olhou para outro que estava ao seu
lado e ordenou: "Faz a conta: 20 famílias que deram R$ 200. Quanto
dá?" "R$ 4.000", ouviu.
"E quanto foi gasto para comprar os fios?", voltou
a perguntar ao mesmo rapaz. "R$ 1.800", respondeu ele.
O homem então questionou como tinha sido gasto o resto do
dinheiro. Em seguida, perguntou à moradora se ela tinha visto alguma planilha
com a descrição dos gastos. Ela negou.
Ele decidiu então que, a partir daquele dia, o movimento
teria de apresentar a cada encontro com moradores uma planilha com a descrição
de tudo o que havia sido arrecadado.
"Isso aqui não é bagunça. Se as pessoas estão aqui, é
porque não têm lugar melhor para morar e quase não têm dinheiro. Se eles pagam
alguma coisa, é porque precisam de melhorias. Olhem essas ruas de barro",
disse.
Antes de deixar a sala, porém, fez questão de ressaltar que
as famílias da ocupação terão de acompanhar as próximas reuniões para cobrar
transparência do movimento social e ter acesso aos documentos que comprovam
como o dinheiro foi gasto.
Após deixarem a salinha, integrantes do movimento social
falaram entre si e disseram aos moradores que o assunto não era grave o
suficiente para ter sido acionado o "irmão" para intervir.
Após a reunião, a reportagem presenciou o homem visitando
comércios da ocupação. Ele recebeu dinheiro em alguns deles.
Procurado pela reportagem, o MIVM (Movimento Independente de
Luta por Habitação da Vila Maria) não quis comentar o caso nem disse quem eram
os dois homens que entraram na ocupação e participaram da reunião.
O movimento questionou se a reportagem estava exercendo
papel de órgão de investigação policial por não ter se identificado durante a
visita à ocupação. O terreno pertence a uma empresa de Pernambuco com dívidas
com o governo federal. O movimento conseguiu, na Justiça, revogação de quatro
reintegrações de posse.
Cobrança divide
urbanistas e movimentos
Ocupação virou mercado informal, diz especialista; em prédio no centro,
quem não paga tem que deixar o local
MMM, MLSM,
LMD, MSTS, MSTC, MMPT. Os movimentos de moradia que atuam em São Paulo
parecem "uma sopa de letrinhas", afirma Evaniza Rodrigues, 46 anos e
28 de militância na UMM (União dos Movimentos de Moradia).
"Há muitas siglas novas, e movimentos não se reconhecem
na sua identidade", diz. Outras lideranças antigas avaliam que a região
central virou um "balcão de especulação imobiliária de pobre".
Para a urbanista Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e
colunista da Folha, "não existe acesso ao solo que não seja
mercantilizado".
"Diante da emergência habitacional, a ocupação virou
alternativa à favela, um novo mercado informal", diz. "É mais barato
morar numa ocupação do que num cortiço."
Ana Sherles Dantas da Silva, 31, estava grávida quando seu
marido perdeu o emprego e eles foram despejados com seus dois outros filhos.
"Percorri três movimentos sem-teto, mas, como estava sem dinheiro na
época, só um deles me acolheu", diz.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o deficit habitacional da
capital é de 230 mil moradias, e 89 mil famílias vivem em condições precárias.
A gestão Haddad (PT) prometeu entregar 55 mil moradias até o
fim de 2016. Até agora, só entregou 8.394 (15,3%).
Segundo especialistas, contribui para a crise da habitação a
combinação de aumento de aluguéis, aliado à disponibilidade de crédito, entre
2003 e 2013, e à redução das políticas habitacionais ao programa federal Minha
Casa, Minha Vida.
"O Minha Casa Minha Vida não atende a boa parte da
demanda atual de moradia, que não é de casa própria na periferia para famílias,
mas de aluguel barato na região central para mães solteiras e idosos", diz
Rolnik.
INQUÉRITO
O Ministério Público informou que as denúncias recebidas
pela Promotoria da Habitação se referem a algumas das siglas que atuam na
cidade e que o inquérito foi dividido entre o Ministério Público Federal, no
caso de grupos de atuação nacional, e a Promotoria Criminal.
Em um depoimento, o morador de um prédio da FLM (Frente de
Luta por Moradia) diz que, em caso de atraso do pagamento por três meses,
coordenadores cobram uma espécie de multa de R$ 50 por mensalidade vencida e
impedem o morador de receber visitas. Segundo o denunciante, quem falta a
reuniões ou a protestos pode sofrer sanções como corte de luz e água.
Procurada, a FLM nega as práticas. "Nossas portas estão
abertas para o Ministério Público", diz a coordenadora Heloísa Soares.
Para o sociólogo Edson Miagusko, autor de "Movimentos
de Moradia e Sem-Teto de São Paulo" (Alameda Editorial), "qualquer
tipo de cobrança que é obrigatória deixa de ser uma contribuição".
"Esse modelo se aproxima das formas antigas do leão de
chácara dos cortiços, que dividia espaços e cobrava aluguel por coerção",
diz.
No hall de uma das ocupações do MLSM em São Paulo, um cartaz escrito à mão avisava: "Senhores moradores, precisamos acertar a contribuição até 25/07/2015. Caso contrário, iremos pedir para deixar o espaço."