Sem urbanidade, não há zoneamento que funcione - Mauro Calliari

O novo zoneamento (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), aprovado pela Câmara dos Vereadores na semana passada, gerou um mapa da cidade que parece uma colcha de retalhos. Cada retalho tem uma combinação de gabaritos, tipos de comércio, densidades, residências e transportes. Em várias dessas regiões, está previsto o tal USO MISTO. É o território da convivência entre moradia e atividades comerciais.

Nove entre dez urbanistas valorizam essa configuração. Ela permite que uma pessoa saia de casa a pé, compre seu pão, trabalhe, vá à academia e encontre seus amigos no bar sem se deslocar muito.

De fato, para quem caminha pela cidade, a região que tem usos variados é muito mais interessante e permite encontrar uma variedade de pessoas fazendo coisas diferentes em horas diferentes.

A questão é que a mistura de usos gera conflitos e nós, como sociedade, não estamos nos dando muito bem na resolução de conflitos.

Eu fui vizinho de um supermercado uma vez. Nunca fui incomodado pelo barulho dos caminhões nem pelo movimento. Em compensação, sofria com o barulho das peças de dominó batidas nas mesas de ferro de um boteco até a madrugada.

Comércio ao lado da casa não deveria gerar uma convivência impossível. Um bar ao lado da sua casa, por exemplo, não é um problema em si. Desde que ele não faça barulho na hora em que você esteja dormindo, desde que as pessoas não bebam demais e vomitem na calçada, desde que não haja manobristas que atravanquem a rua ou dirijam barbaramente. O problema é que isso acontece frequentemente em vários lugares da cidade.

Ou seja, o bar passa a ser um problema na medida em que pessoas diferentes têm parâmetros diferentes de convivência. Mas isso não é uma prerrogativa dos bares. Pessoas que cantam em igrejas também fazem barulho e geram movimento. Lojas de produtos naturais, bibliotecas. Cada atividade tem um tipo de contrapartida. É para isso que se espera que o poder público faça a sua parte e decida o que pode e o que não pode acontecer.

Em outras palavras, o uso misto depende da urbanidade para funcionar. E uma das definições de urbanidade é justamente o comportamento de pessoas diferentes que permite que convivam lado a lado, civilizadamente. De um lado, pessoas que pensam no efeito de suas ações na vida dos outros. De outro, um poder público capaz de intermediar os conflitos, fazendo leis que sejam facilmente cumpridas.

É difícil imaginar que a colcha de retalhos da nova lei vá facilitar a fiscalização. Ao contrário. Um fiscal vai ter que consultar seu livrinho de normas para saber quantos decibéis uma academia pode gerar às 10 da manhã. Ou às 11 da noite. Ou de madrugada (há várias academias 24 horas por aí). E se estiver numa ZECOR, numa ZEULP ou em uma das tantas zonas que vão desafiar os habitantes a descobrirem limites de acordo com a sopa de letrinhas em que estiverem imersos?

Em vez de tentar descrever todas as possíveis situações de atividades, seria mais simples e lógico descrever quais  são os tais “parâmetros de incomodidade”, ou seja, limites a partir dos quais existe um incômodo evidente para vizinhos.

O outro lado de um movimento evidente e desejável de retomada do espaço público é de que devemos nos preparar para uma convivência mais intensa com pessoas diferentes de nós, com horários e interesses diferentes. Tudo isso é desejável. O duro é quando se fala em valores diferentes. Num país tão desigual, é de se esperar que a convivência entre essas pessoas ainda vá gerar mais e mais conflitos. É melhor enfrentá-los que escondê-los.

Mauro Calliari – Mestre em urbanismo