03/08/2022 20:15 - Diário do Transporte
ADAMO BAZANI
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 03 de agosto de 2022, a criação do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), com incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões. O PLV 19/2022, proveniente da MP 1.112/2022, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Renovar - Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País terá como fonte de receita os recursos provenientes de multas de trânsito, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País funcionará com adesão voluntária. Caberá à coordenação à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) a função de agente operador.
Voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, o Renovar distribuirá benefícios e vantagens para substituir os veículos envelhecidos, que serão definidos em regulamento.
No início do programa os benefícios vão priorizar os transportadores autônomos de cargas (TAC) – motoristas que trabalham por conta própria.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura estimam que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.
A MP foca justamente esses veículos, que quer retirar de circulação.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes