STJ abre espaço para queda de juros para carros

26/02/2017 09:00 - Folha de SP

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) possibilita que os financiamentos de veículos caiam no mesmo ritmo da queda dos juros do mercado financeiro, segundo a Anef (associação dos financiadores de carros).

Instâncias inferiores da Justiça consideraram, em alguns casos, que um cliente que financiou a compra de um carro, mas que deixou de pagar algumas prestações, não deve ter esse veículo tomado pelo credor.

Os juízes que tomaram essas decisões afirmaram aplicar um conceito chamado de adimplência substancial: como a maior parte do financiamento foi pago, o bem deveria ir para o cliente.

Um desses casos chegou ao STJ, que deu razão ao Banco Volkswagen, que havia concedido um empréstimo em 48 prestações, das quais quatro não foram honradas.

"A decisão reduziu a incerteza no mercado, que poderia impactar os juros ao cliente", diz Eduardo Gasparoto, gerente jurídico de serviços financeiros da empresa.

As taxas nessas linhas podem ser mais baixas porque há a garantia de tomar o carro se o cliente não pagar.

Se o bem não pudesse ser recuperado, o custo seria mais alto, segundo Gilson de Oliveira Carvalho, presidente da Anef e diretor-executivo da Fiat Chrysler Finanças.

"O outro componente é a variação no mercado financeiro que impacta os custos de captação. Por isso, se os juros no geral caírem a médio prazo, como tudo indica, as nossas taxas vão seguir."