TCM convoca SPObras para reunião sobre editais dos Corredores de Ônibus das avenidas Amador Bueno da Veiga e Interlagos

ALEXANDRE PELEGI

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo convocou a SPObras para uma mesa técnica na próxima quinta-feira, 18 de maio de 2023, para discutir o Relatório de Acompanhamento do Edital da Concorrência para execução de obras e serviços de reforma de dois corredores de ônibus, da Avenida Amador Bueno da Veiga, zona Leste, e avenida Interlagos, zona Sul.

O despacho do Conselheiro Relator Domingos Dissei foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta segunda-feira (15), notificando o Diretor-Presidente da São Paulo Obras – Takaharu Yamauchi, para ciência dos últimos Relatórios de Acompanhamento dos dois editais.

BUENO DA VEIGA

A licitação do corredor Amador Bueno da Veiga refere-se ao trecho entre a Praça Micaela Vieira e a Rua Embira, e contempla a requalificação das intersecções e plataformas/paradas de ônibus com implantação de sistemas de monitoramento.

Como mostrou o Diário do Transporte, a SPObras, no dia 03 de março de 2023, comunicou a suspensão por tempo indeterminado (sine die) da licitação para as obras de reformas do Corredor de Ônibus da Amador Bueno da Veiga.

Após ser suspenso pelo TCM - Tribunal de Contas do Município desde 10 de janeiro de 2023, a SPObras corrigiu o edital, e publicou a errata no Diário Oficial. Após esta medida, a Comissão Permanente de Licitações prorrogou a data de Entrega dos Envelopes para 03 de março, o que foi interrompido com o ato de suspensão do certame. (Relembre)

Dentre as correções feitas no edital está o valor estimado para a execução do objeto licitado, que para de R$ 82.743.431,58 para R$ 83.265.030,87, data base Julho/2022 (sem desoneração).

Esta modificação alterou também a Comprovação de Patrimônio Líquido, que é 10% do valor estimado.

O certame contempla ainda a requalificação das intersecções e plataformas/paradas de ônibus com implantação de sistemas de monitoramento.

Para realizar a obra na região leste da cidade de São Paulo, a prefeitura convocou consulta pública, iniciada em 17 de novembro passado.

Como mostrou o Diário do Transporte, a SPObras anunciou no dia 04 de dezembro de 2021, a adjudicação e contratação da GPO Sistran Engenharia Ltda, vencedora da licitação para o projeto da reforma e modernização desse corredor de ônibus. Feito os projetos, agora as obras serão licitadas e contratadas. (Relembre)

O valor do contrato do Corredor Amador Bueno da Veiga foi de R$ 2 milhões (R$ 2.012.509,95).

A obra está prevista no PPA 2018-2021 (Plano Plurianual 18-21).

A prefeitura da capital paulista explica que as requalificações visam facilitar o trajeto dos ônibus e preveem reforço da pavimentação na extensão dos corredores, a implantação de nova rede semafórica inteligente, com fibra ótica ao longo dos corredores, permitindo maior fluidez aos ônibus em horário de pico; novas iluminação e sinalização; e reforma das paradas de ônibus.

O traçado do corredor Amador Bueno da Veiga, de 5 quilômetros de extensão, inicia-se na confluência da Rua Dr. João Ribeiro com a Praça Micaela Vieira e segue até o cruzamento das Avenidas Dom Helder Câmara e Calim Eid, seguindo até a confluência com a Rua Embira e término junto à Avenida São Miguel.

INTERLAGOS

Em Sessão extraordinária do pleno do TCM , realizada no início de fevereiro, foram aprovadas por unanimidade a medida cautelar que suspende a licitação para as obras de dois importantes corredores de transporte coletivo da capital, o corredor BRT Radial Leste e o corredor Interlagos.

A Ata da Sessão foi publicada no Diário Oficial da Cidade em 17 de fevereiro de 2023. (Relembre)

De acordo com o documento, por unanimidade os conselheiros do Tribunal referendaram a decisão da suspensão das duas concorrências, anteriormente decididas em cautelar do relator Eduardo Tuma.

A SPObras (São Paulo Obras), empresa pública do município, responsável pelo processo licitatório, suspendeu por determinação do TCM o certame referente ao corredor Interlagos em 09 de janeiro de 2023. (Relembre)

Já a concorrência para a construção do BRT Radial Leste, também responsabilidade da SPObras, foi interrompida na sequência, em 21 de janeiro. (Relembre)

As obras incluem a reforma dos pavimentos flexíveis, passeios e demais elementos já existentes na avenida da Zona Sul da capital paulista no trecho entre as avenidas Washington Luís e Atlântica.

Como mostrou o Diário do Transporte, o contrato com a GPO Sistran Engenharia, que venceu a licitação para providenciar os projetos para reforma do corredor de ônibus Interlagos ainda não foi concluído. Sem esse projeto as obras não podem ser realizadas. (Relembre)

Com isso, os serviços devem ser entregues até 18 de junho de 2023, porque a prorrogação passa a valer a partir de 19 de fevereiro.

A vigência do contrato passa a ser até 18 de setembro de 2023.

O Diário do Transporte noticiou que a empresa municipal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, contratou em abril de 2022 a GPO Sistran Engenharia para a elaboração do projeto básico e do projeto executivo do trecho que agora será licitado para a devida realização das obras. O valor do contrato foi de R$ 3 milhões (R$ 3.047.707,95).

As requalificações preveem a revitalização da extensão dos corredores, que terão seu pavimento reforçado; a implantação de nova rede semafórica inteligente, com fibra ótica ao longo dos corredores, permitindo maior fluidez aos ônibus em horário de pico; novas iluminação e sinalização; e reforma das paradas de ônibus.

O corredor Interlagos, com 9 quilômetros de extensão, inicia-se na Avenida Washington Luís seguindo pela Avenida Interlagos até a Avenida Senador Teotônio Vilela em confluência com a Avenida Atlântica. O Corredor cruza diversas vias importantes na região, como as Avenidas Nossa Senhora do Sabará, Miguel Yunes e Atlântica.

O valor total estimado das obras físicas é de R$ 100,9 milhões (sem atualização).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes