Transporte marítimo na Grande Florianópolis continua emperrado

15/09/2014 08:10 - Diário Catarinense

Uma via que pode permitir o tráfego de pelo menos 10 mil pessoas por dia entre Ilha de Santa Catarina e continente está pronta, mas continua sem uso. Ao invés de asfalto, o percurso é formado pelas águas das baías Norte e Sul. Essa é a situação do sistema transporte marítimo de passageiros de quatro municípios da Grande Florianópolis, que não saiu do papel após quatro anos de anúncios, promessas e projetos com diferentes orçamentos.

Sob responsabilidade do Departamento de Transportes e Terminais do Estado (Deter), o projeto se encontra na fase inicial para obtenção de permissões dos órgãos federais e ainda nem conta com a permissão dos municípios envolvidos. Se na Capital não há previsão de quando o sistema de transporte aquaviário possa começar a operar, no Norte do Estado a situação está bem mais adiantada, com o anúncio do retorno das embarcações de passageiros pela baía de Babitonga, interligando Joinville e São Francisco do Sul, feito pelo governo no começo da semana.

As primeiras conversas sobre a possibilidade de implantação de um sistema de transporte por mar entre na Grande Florianópolis começaram em 2010. Em abril do ano seguinte, com direito a passeio de catamarã na baía, representantes dos quatro municípios, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e da Câmara da Capital chegaram a assinar um protocolo de intenções para viabilizar o novo modal. Três anos depois, o acordo expirou e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) afirma que só recebeu um pedido do Deter sobre o assunto, mas com a documentação incompleta. Para o arquiteto e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Arnoldo Debatin Neto, o poder público não pode esquecer de interligar o transporte marítimo a outros modais já existentes nas cidades:

— As baías são tranquilas e de fácil navegação, então o transporte aquaviário é uma ótima opção. No entanto, ele não pode ser implementado isoladamente, sem conexão com outros meios de locomoção. E mais, é preciso ter tempo para adaptação, pois as pessoas não têm experiência nesse tipo de transporte.

Impasse sobre responsabilidade ambiental

O procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta abriu um inquérito em 2011 para acompanhar e implementação do transporte marítimo na região e sugeriu que órgãos federais de meio ambiente se responsabilizassem pelas licenças ambientais. Sem explicar quais documentos ainda estariam pendentes, o gerente hidroviário do Deter, Nildo Teixeira, não fala em previsão para o começo do serviço.

— Enviamos o projeto para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), mas ambos responderam que as áreas onde devem ser construídos os trapiches de embarque e desembarque não é de competência federal - disse Nildo Teixeira.

Como o transporte será feito apenas entre municípios catarinenses, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) é a responsável pelas licenças. O presidente da fundação, Alexandre Waltrick Rates, revela que a análise do licenciamento deve se estender por mais alguns meses.

— O pedido de licenciamento do Deter para a Fatma foi protocolado dia 17 de julho deste ano. O prazo para análise é de 90 dias, mas ainda pode ser prorrogado caso os técnicos precisem fazer estudos na área. Se precisar de audiência público, isso pode durar até um ano - contou o presidente da fundação.

Modal aquaviário depende de aprovação dos municípios

Além da permissão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma), a implementação do transporte marítimo precisa que a Marinha do Brasil aprove as questões relacionadas à segurança de navegação e da rota. Os município ainda precisam aprovar a instalação do novo modal, mas nem todos foram comunicados sobre o projeto que foi encaminhado para a SPU

— Até o momento, o Deter não solicitou o envio de nenhum documento para esta questão - informou Eduardo Freccia, secretário adjunto de Planejamento e Infraestrutura de Palhoça.

Em Florianópolis, onde já existe um transporte aquaviário na Lagoa da Conceição, a proposta está sendo analisada pela Procuradoria Geral do Município. O secretário de Mobilidade, Valmir Piacentini, lembra de testes realizados no começo do ano:

— Já testamos as linhas do centro para Canasvieiras, Sul da Ilha e continente, mas não o município não tem dinheiro para fazer isso sozinho.

Antes de aprovar o projeto de transporte aquaviário, o secretário de Planejamento de Biguaçu, Felipe Asmuz, informa que prefere esperar as conclusões do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus), que deve ser finalizado ainda este ano.

— O Deter solicitou o posicionamento de um ponto específico na área central para o trapiche, mas nós da secretaria estamos redefinindo esse local em função de uma reestruturação de toda a malha viária do município - contou Felipe Asmuz.

Até o começo de setembro, São José era o único município a dar uma resposta positiva ao Deter, mas o secretário de Planejamento da cidade, Bernardo Meyer, afirma que ainda devem discutir detalhes do projeto:

— Gostaríamos de pedir futuramente mais um terminal na cidade. Tudo depende do Deter, mas acredito que a travessia comece a ser feita em meados de 2015.

Travessia entre Ilha e Continente por mar custaria R$ 7,50

O Departamento de Transportes e Terminais do Estado (Deter) informa que, por ser um projeto experimental, não seria preciso fazer licitação e audiência pública para implementar o novo modal. A empresa B&B Barcos, que faz a travessia do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, seria a responsável por construir os trapiches e disponibilizar as embarcações. Segundo Raul Machado, proprietário da empresa, o valor da passagem seria em torno de R$ 7,50.

— O preço da travessia pela Grande Florianópolis dependeria do tipo de embarcação que colocaríamos para operar. Temos três tipos: que podem transportar 77, 120 ou 170 pessoas - afirmou Raul Machado.

Com previsão de investimento inicial de aproximadamente R$ 15 milhões para montar a infraestrutura dos trapiches, Raul calcula que poderia recuperar apenas parte da verba em dois anos. Por isso, espera que a licitação seja realizada em seguida ao período experimental.

— Se fizerem a licitação, será para a gestão do transporte por pelo menos 10 anos, então seria mais interessante para qualquer empresa que pretende investir.

Para começar a operar, o projeto contaria com sete trapiches, sendo um em cada município e quatro em Palhoça. Além da construção da infraestrutura, seria preciso realizar a dragagem de algumas áreas.