11/10/2013 09:34 - Folha de SP - Ribeirão
Leia: Consórcio
explora publicidade em abrigos sem aval da Transerp
Em agosto, ela foi
vendida ao empresário Pedro Constantino, primo dos donos da Gol Linhas Aéreas e
da Turb
Depois de ter liberado a negociação, a Prefeitura de Ribeirão
Preto exigiu garantias à empresa de ônibus Transcorp para autorizar sua venda
ao empresário do setor Pedro Constantino.
Uma das quatro empresas que compõem o consórcio Pró-Urbano,
responsável pelo transporte público na cidade, a Transcorp confirmou a venda em
agosto, como divulgou a Folha na ocasião.
A secretaria municipal de Negócios Jurídicos recomendou que
a empresa garantisse que seria mantido o "acervo operacional" da
Transcorp (ônibus, por exemplo) no consórcio, assim como sua parte na garantia
contratual de R$ 6,5 milhões depositada em favor da prefeitura.
A Transcorp tem 30% do capital no contrato com o governo municipal.
A recomendação jurídica foi acatada pelo secretário da Administração, Marco
Antonio dos Santos, em despacho do dia 26 de setembro. Um grupo de técnicos
agora analisa o caso.
Segundo Constantino, a conclusão do negócio, estimado em ao
menos R$ 30 milhões, depende só do aval da prefeitura. "Estamos aguardando
há quase 60 dias", diz.
Segundo parecer da Secretaria dos Negócios Jurídicos, as
exigências se justificam porque a venda envolve a divisão das atividades da
Transcorp. Constantino quer comprar apenas a operação da empresa no Pró-Urbano.
Já as filiais em Paulínia (SP) e São Paulo permaneceriam com os atuais
proprietários.
O negócio é permitido pelas regras do contrato de concessão,
segundo sustenta o parecer da secretaria. "A rigor, a prefeitura nem teria
que dar anuência. Mas pedimos por excesso de precaução e respeito ao poder
público", diz Constantino.
A Transcorp já havia consultado a prefeitura sobre a venda e
recebido o aval ao negócio. Mas a empresa pediu uma nova análise, informando
que a venda seria feita por meio da cisão das atividades. Foi essa mudança que
levou a Secretaria de Negócios Jurídicos a pedir garantias para autorizar o
negócio.
PASSAREDO
A Transcorp pertence à família do presidente da Passaredo
Linhas Aéreas, José Luiz Felício Filho, e está em recuperação judicial. A Folha
não conseguiu falar com eles.
Constantino é primo dos donos da Turb, também do consórcio.
As outras duas empresas são a Sertran e a Rápido D'Oeste. Constantino diz não
possuir relações empresariais com os primos.
Santos não quis dar entrevista para a Folha. Ele disse que, como será ouvido hoje na Câmara, às 10h30, em reunião da CPI do Transporte Público, não poderia falar.
RAIO-X DO
CONSÓRCIO
CONTRATO
- O Pró-Urbano, responsável pelo transporte coletivo de
Ribeirão Preto, atua na cidade desde novembro do ano passado
- Segundo o contrato, o grupo precisa investir R$ 25 milhões
em obras
Transcorp
- 103 ônibus
- 30% de participação
Turb
- 101 ônibus
- 30% de participação
Rápido D'Oeste
- 103 ônibus
- 30% de participação
Sertran
- 38 ônibus
- 10% de participação