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Viagem gratuita, mas nem tanto

01/05/2016 08:51 - O Globo

A cada dia, cerca de 40 milhões de pessoas utilizam ônibus para se locomover no Brasil, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Estimativas da entidade apontam que uma em cada seis viagens, aproximadamente, está relacionada às gratuidades, como os benefícios para idosos, estudantes e portadores de deficiências — trata-se de mais de 60 deslocamentos por segundo sem que o usuário precise pagar pela passagem. O impacto dessa conta no preço final da tarifa foi um dos temas do terceiro encontro sobre mobilidade urbana promovido pelo EXTRA, na última terça-feira.

— A Constituição Federal determina a gratuidade para a terceira idade, mas não aponta as fontes de custeio. Existe, por exemplo, o Fundo Nacional do Idoso, assim como o passe escolar poderia vir das verbas da Educação. Do jeito que está, são gastos que acabam incidindo sobre o usuário comum. Não existe almoço grátis — explicou Marcos Bicalho dos Santos, diretor administrativo e institucional da NTU e um dos palestrantes do evento.

A mesma constituição citada por Bicalho assegura, desde setembro do ano passado, o direito de todo cidadão ao transporte. Na ocasião, uma emenda aprovada no Congresso colocou o setor no mesmo patamar de necessidades básicas como saúde, educação, segurança e moradia.

Ainda assim, os custos para se locomover no Brasil estão entre os mais altos da América Latina. Considerando só as grandes cidades do continente, São Paulo e Rio de Janeiro perdem no preço médio da passagem apenas para Montevidéu, no Uruguai. Não por acaso, o gasto com transporte ultrapassa os 20% da renda familiar entre os mais pobres, segundo dados do IBGE.

— É impossível a soma dos valores pagos a cada operador de transporte apenas com as passagens cobrir todos os custos. Isso não existe. Os subsídios são necessários, até mesmo pela questão social — afirmou outro debatedor, o espanhol Lluís Mut, do Comitê de Operações de Ônibus da União Internacional de Transporte Público (UITP).


— Questões relativas ao transporte público englobam várias áreas, como a questão do passe livre para idosos e estudantes, entre outras. Por isso, o debate precisa incluir, sim, outras competências — arrematou Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fechando o trio de palestrantes.