10/12/2013 08:43 - O Popular - Goiânia
Como esperado, o consórcio liderado pela Odebrecht
TransPort, com participação das quatro empresas privadas que integram a Rede
Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), foi o único concorrente e vencedor
da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no
Eixo Anhanguera. Ele já havia sido contratado pelo Estado para elaborar o
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que inclui projeto básico do
VLT.
O presidente do Grupo Executivo de Implantação do VLT,
Carlos Maranhão, estima que as obras comecem na segunda quinzena de janeiro,
com frentes de trabalho nos cinco terminais instalados ao longo da via.
As empresas investirão R$ 495 milhões nos dois primeiros
anos. Depois o Estado terá 20 anos para pagar este valor, com juro de 8% ano. A
disputa pública serviria para abaixar o valor deste pagamento. Com uma única
concorrente, o deságio ficou em 0,5%: o equivalente a desconto de R$ 2 milhões
ao longo do período. Serão 20 parcelas anuais de R$ 58,2 milhões.
Ou seja, ao fim do período, os governantes estaduais terão
pago mais que o dobro do dinheiro investido hoje pelas empresas. É o chamado
"valor presente”: "É a mesma coisa de pegar o dinheiro, aplicar na poupança e
retirar daqui 35 anos”, afirma Maranhão. Além disso, a empresa deverá ter o
lucro - ainda não estimado - com a venda das passagens.
Os representantes do consórcio não quiseram se manifestar ontem, porque ainda há prazo para recursos. No entanto, fontes ligadas à RMTC - formada por empresas que reclamam de desequilíbrio financeiro - afirmam que o grupo vai investir 10% dos recursos, justamente por estarem em "dificuldade financeira”. Os outros 90% serão aplicados pela Odebrecht TransPort.
Resultado ainda pode
ser anulado
A realização da concorrência pública só foi possível devido
à queda de uma decisão liminar. O Grupo C.R. Almeida foi o autor do mandado de
segurança que até quinta-feira adiou a licitação. Advogado da empresa, Juscimar
Ribeiro afirma que há "inúmeras irregularidades” no processo. Embora o caráter
de urgência tenha caído, há possibilidade de o pedido ser deferido, o que
anularia o resultado anunciado ontem.
Carlos Maranhão afirma que a obra será executada em dois anos. O contrato prevê multa de 5% do R$ 1,3 bilhão de custo caso haja atrasos. A porcentagem muda de acordo com a quantidade executada. Por exemplo. Se ao final do período o consórcio entregar só 50% da obra, deverá pagar 2,5% de R$ 1,3 bilhão (R$ 32,5 milhões).