ANTP, NTU, Fórum Nacional de Secretários e FNP apresentam propostas para o transporte público em Brasília (Veja o Vídeo)

Nesta segunda-feira, 25 de março de 2019, a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) recebeu oficialmente a publicação “Construindo hoje o amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil”.

O documento, da série “Cadernos Técnicos” da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) foi produzido pela Associação com a colaboração do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e da FNP.

O presidente da Frente, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, fez a abertura da plenária de prefeitos, quando apresentou a ANTP e destacou a importância da entidade no cenário da mobilidade urbana e do transporte coletivo nacional (foto abaixo).

O Caderno Técnico foi apresentado na solenidade pelo superintendente da ANTP, Luis Carlos Mantovani Néspoli (foto abaixo), que explicou o conteúdo do documento e destacou as entidades que participaram de sua concepção.

Após a apresentação da ANTP, e da exibição do vídeo especialmente produzido para a ocasião (assista mais abaixo), o Prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth,  vice presidente da FNP para assuntos da mobilidade, entregou solenemente o Caderno Técnico para o Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob), Jean Pejo (foto abaixo).

Ao Semob, o prefeito Felício falou da importância deste documento para os prefeitos e o importante papel do governo federal. Felício citou são José dos Campos, onde os aplicativos de transporte individual já arrecadam metade do que as três empresas que operam o serviço de ônibus na cidade arrecadam. Com isso, o prefeito ressaltou que, apesar da importância de diferentes modalidades de serviços, é fundamental não colocar o Transporte Público em dificuldades, o que já vem ocorrendo.

Jean Pejo falou na sequência, e anunciou publicamente a constituição do Fórum Consultivo da Mobilidade, composto por secretários de Mobilidade e Transporte representando as 5 regiões brasileiras, ao lado de representantes da ANTP, ANPTrilhos, NTU e FNP.

Na apresentação do Caderno Técnico, Néspoli ressaltou a importância do Transporte Público para a economia das cidades, sendo responsável por mais de 60 milhões de viagens diárias em todo o país –  das 28 bilhões de viagem anuais, 90% são por ônibus.

Néspoli destacou ainda a importância do setor em termos macroeconômicos, cujo valor adicionado é maior do que o do setor siderúrgico nacional, e cuja renda produzida suplanta todos os estados, exceto SP e MG, superando o PIB de 16 estados. (Sobre o tema, ler A importância macroeconômica da “indústria” do transporte público de passageiros, artigo de Antonio Carlos de Moraes, publicado na Revista dos Transportes Públicos nº 130).

A solenidade, que era para durar rápidos 5 minutos, se estendeu por 17, mostrando a importância do tema para as prefeituras do país.

ASSISTA AO VÍDEO: 

Na sessão das falas dos Fóruns de secretários de mobilidade e transporte aos prefeitos durante o evento da FNP nesta segunda-feira, Rodrigo Tortoriello (foto) relatou a 93ª Reunião do Fórum Nacional, do qual é presidente, que aconteceu nos dias 21 e 22 de março em Brasília. 

Rodrigo destacou a tônica por um maior estreitamento com a Semob, via Conselho Consultivo agora criado oficialmente, além de reclamar uma necessária maior aproximação do Denatran com os prefeitos através do Fórum Nacional de Mobilidade.

O documento, da série “Cadernos Técnicos” da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) foi produzido pela Associação com a colaboração do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e da FNP.

Na última quinta-feira o documento foi formalmente apresentado na Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana, que acontece concomitantemente com o evento da FNP.

As sugestões estão organizadas em cinco programas considerados essenciais para se construir um transporte público de boa qualidade, com transparência e preços acessíveis aos passageiros.

Além da versão impressa, o Caderno Técnico, número 25 da série, já está disponível para download na Biblioteca da ANTP pelo link http://files.antp.org.br/2019/3/12/construindo-o-amanha_web.pdf.

Documento foi entregue na Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana realizada em Brasília no dia 21 de março. O Secretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob) Jean Pejo, participou do ato. Na cabeceira da mesa, da esquerda para a direita: Gilberto Perre, Secretário Executivo da FNP; Rodrigo Mata Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários; Jean Pejo (Semob) e Ailton Brasiliense (presidente da ANTP). 

Os cinco programas são:

Programa Emergencial de Qualificação da Infraestrutura para o Transporte Público Urbano de Ônibus – compreende a implantação, de forma rápida e econômica, do espaço viário dedicado ao transporte público por ônibus, cuja implementação ficará a cargo das prefeituras. Além da priorização viária, propõem-se a qualificação dos pontos de parada, a disponibilização de informações básicas aos usuários e a adoção de fiscalização eletrônica, para coibir a invasão do espaço viário dedicado ao transporte público por ônibus. A ação de qualificação da infraestrutura se escora no pressuposto de que o sistema de transporte público por ônibus, que utiliza basicamente o leito viário para circulação, deva ter espaço exclusivo na via, ou predominantemente exclusivo, condições de embarque e desembarque adequadas e tratamento preferencial na circulação.

Programa de Financiamento do Custeio do Transporte Público Coletivo Urbano – propõe um novo modelo de financiamento do custeio do serviço, com a cobertura de até 50%  dos custos do transporte público por fontes extra-tarifárias. Isso permitirá a redução das tarifas e a recuperação de até 20% dos passageiros que trocaram o transporte coletivo por outras alternativas, como o transporte individual, que têm agravado os congestionamentos e o caos urbano.

Programa de Padrões de Qualidade para o Transporte Público Brasileiro – define um conjunto de indicadores e ações de melhoria do serviço. Especificamente, pretende- se melhorar o processo de planejamento do sistema de transporte público, elevar os índices de cumprimento e pontualidade das viagens, aumentar a velocidade operacional, reduzir o tempo de deslocamentos, promover um tratamento respeitoso e profissional na relação entre colaboradores das operadoras e os usuários, como também disponibilizar informações úteis por meio de canais de comunicação.

Programa Transporte Público Brasileiro como instrumento de Sustentabilidade e Desenvolvimento Social – propõe ressignificar o transporte público como elemento transformador da vida das cidades, da mobilidade e da sustentabilidade, como um direito social e um serviço essencial que assegura a inclusão social e o acesso aos demais direitos básicos, e como elemento transformador da vida do seu público usuário, ao oferecer uma experiência melhor de viagem e tornar relevante o tempo despendido, na forma de oportunidades de desenvolvimento pessoal e inclusão social. 

Programa de Transparência para o Transporte Público – propostas para um modelo de gestão transparente do transporte público, permitindo à sociedade livre acesso a informações sobre a oferta e demanda do serviço, receitas e custos da operação, facilitando o diálogo com a sociedade sobre questões como composição da tarifa e facilitando a gestão e melhoria do serviço.

Ailton Brasiliense, presidente da ANTP, afirma que “este documento é a representação propositiva do alinhamento das principais entidades que respondem pela questão da mobilidade urbana e pelo transporte público”. Ele ressalta que a Associação coordenou o trabalho de reunir os principais insumos desse programa.

Otávio Cunha, presidente executivo da NTU, entende que “somente um trabalho feito pelo conjunto de entidades comprometidas com a mobilidade urbana como um todo e com a melhoria do transporte coletivo no Brasil poderá, de fato, alcançar resultados efetivos na busca por um transporte público de boa qualidade”.