ANTP promove primeiro encontro de entidades do Sistema Nacional de Trânsito

Ailton Brasiliense Pires, na Abertura do I Encontro de Entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), promovido pela ANTP em São Paulo, no Auditório da UNINOVE, nos dias 30 e 31 de agosto, reafirmou a importância do relacionamento entre todos os órgãos e entidades do setor para uma boa gestão do trânsito em todo o país e em prol da segurança viária. 

Na presença de um grande público procedente de dezenas de cidades do país e de quase todos os Estados da federação, o evento 

contou com sete painéis de debate, onde foram abordados os grandes temas de abrangência nacional e de relevância para uma política nacional de trânsito. Representações das diversas entidades, em cada painel puderam expor suas posições, ideias, sugestões e criticas. A plateia também participou ativamente com inúmeras perguntas, algumas respondidas no momento, outras que irão servir de subsídio à "Carta do Sistema Nacional de Trânsito", em elaboração, na qual se buscará refletir os anseios do setor perante os três níveis de governo.

Na abertura do evento estavam presentes as entidades do Sistema Nacional de Trânsito, por meio de suas representações, e a reitoria da Universidade Nove de Julho (Uninove). Da esquerda para a direita, o Professor Dr. André Lemos, representando o magnífico Reitor da Uninove, Eduardo Storópoli; Horácio Mello Cunha e Santos, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito - FOCOTRAN, Rodrigo Tortoriello, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes

de Mobilidade; Cel. PM. Luis Henrique Di Jacintho, comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, representando a Polícia Militar do Estado; João Octaviano Machado Neto, Secretario Municipal de Mobilidade e Transporte de São Paulo, representando o Prefeito Bruno Covas; Ailton Brasiliense Pires, Presidente da ANTP; Maxwell Borges de Moura Vieira, Diretor-Presidente do DETRAN-SP; Carlos José Barreiro, Presidente da EMDEC e Secretário Municipal de Transportes de Campinas, representando o Prefeito Jonas Donizetti, presidente da Frente Nacional de Prefeitos; Julio Cesar Donelli Pellizzon, representando José da Silva Tiago, Presidente do DNIT; Jackson Lucena Santos, representando Maurício José Alves Pereira, Diretor do DENATRAN e Riumar dos Santos, Presidente da Associação Brasileira dos Departamentos de Estrada de Rodagem - ABDER.

O primeiro Painel foi dedicado à discussão de como melhorar a participação de todos os órgãos e entidades nas discussões do Conselho Nacional de Trânsito, com vistas a aprimorar a edição de normas e resoluções, permitindo maior eficácia na sua aplicação, em especial para os órgãos executivos, como os DETRANs, os DER, os Municípios, e os órgãos de fiscalização, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares.

Participaram do Painel, da esquerda para a direita, Major PM Edmilson Colonello, Coordenador-Adjunto da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Rodrigo Tortoriello, Fórum Nacional de Secretários; Jackson Lucena Santos, DENATRAN; Ailton Brasiliense Pires, ANTP (coordenador do Painel); Horácio Mello Cunha e Santos, FOCOTRAN; Riumar dos Santos, ABDER e Willian Aquino, Coordenador Regional da ANTP do Rio de Janeiro.

O segundo Painel tratou da educação para o trânsito do ponto de vista do comportamento da sociedade, realçando aspectos das ciências humanas e da saúde como elemento essencial para pautar este tema. A discussão foi permeada por reflexões trazidas pelas áreas de Psicologia, Pedagogia, Filosofia e Saúde, ressaltando aspectos do cotidiano que envolvem o compartilhamento do espaço público e privado de nossas cidades.

Participaram deste Painel, da esquerda para direita, Renan da Cunha Soares Junior, Membro da Comissão de Psicologia no Trânsito do Conselho Federal de Psicologia; Franklin Leopoldo e Silva, Filósofo e Professor Titular da FFLCH-USP; Professora Guiomar Namo de Mello, Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP;  Professora Rosana Néspoli, Gerente da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-SP (coordenadora do Painel) e Isaac Efraim, Médico Psiquiatra e Psicoterapeuta.

O propósito do terceiro Painel foi colocar em debate as novas tecnologias e inovações de sinalização, fiscalização e controle e monitoração do trânsito geral nas ruas e do tráfego de veículos e como elas podem permitir uma melhor gestão da fluidez do trânsito e da segurança viária. Na oportunidade, foram discutidos aspectos de regulamentação ainda não inteiramente definidos e claros, como também até mesmo questões éticas, envolvidas na exposição das pessoas.

Participaram do Painel, da esquerda para a direita, Silvio Médici, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Engenharia de Trânsito - ABEETRANS; Cel. PM Luis Henrique Di Jacintho, Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo; Julio Cesar Donelli Pellizzon, Analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT; PauloRoberto Guimarães Junior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de São José dos Campos (coordenador do Painel); Valter Vendramin, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Segurança Viária - ABSeV; Edison Factori, Secretário de Mobilidade Urbana de Santo André-SP e Antonio Roberto Souza, Diretor de Trânsito da Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá - CTMAC.

O segundo dia começou com a apresentação do Painel 4, cujo objetivo era a discussão sobre a tecnologia de informação (TI) utilizada pelos DETRANs e pelo DENATRAN. Temas como os grandes bancos de informações, as tecnologias de acesso à informação pelos cidadãos, o atendimento ao público com deficiência, em especial o uso da linguagem LIBRAS, as provas eletrônicas, CNH digital e outros avanços na gestão de fraudes, assim como os próximos desafios

O Painel contou com a participação, da esquerda para a direita, de Luiz Noé Souza Soares, Presidente do CETRAN-RS; Magnelson Carlos de Souza, Presidente do Sindautoescola.SP; Maxwell Borges de Moura Vieira, Diretor-Presidente do DETRAN-SP; Simíramis Queiroz, Presidente do CETRAN-PE (coordenadora do Painel); Ricardo Barbosa de Freitas, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina-PI; Rosilda Melo, Diretora de Habilitação do DETRAN-MS e Carlos Magno, Coordenador de Planejamento do Sistema Nacional de Trânsito do DENATRAN.

O Painel 5 tratou do Programa Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS e da política nacional de segurança viária. Nas discussões restou patente a necessidade de uma política de Estado e não de Governo, o indispensável envolvimento do Presidente da República e a destinação de recursos efetivos para um programa de ações. Como metodologia, o Painel recomenda interesetorialidade, diagnósticos mais precisos com base em um banco de informações confiável e amplo, além do envolvimento de toda a sociedade. 

Dois exemplos, exitosos por sua natureza estruturante de um programa, foram importantes para a discussão: o Projeto Vida em Trânsito do Ministério da Saúde e o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito do Governo do Estado de São Paulo. Participaram deste Painel, da esquerda para a direita, Fabio Berwanger Juliano, Diretor de Operações da EPTC e Diretor Técnico do CETRAN-RS; Frederico Pierotti Arantes, Presidente do CETRAN-SP;  Dra. Ivana de Aguiar Mesquita (coordenadora do Painel), Médica, representando o Conselho Estadual de Redução de Acidentes de Transporte e Trânsito - CEDATT; Jussara Bellavinha, da BHTrans, Cel PM José Marcelo Macedo Costa, Comandante de Trânsito de São Paulo - CPTRAN; Cheila Marina de Lima, do Departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde e Evandro Caramashi Ferreira do Vale, do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito - MPST.

Na sessão seguinte, Painel 6, o tema foi a formação e a capacitação das equipes das entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Na ocasião, ficou claro a necessidade de permanente aprimoramento dos profissionais que atuam em todas as atividades, bem como a capacitação de novos profissionais tendo em vista a grande renovação de equipes, o que ocorre em razão das mudanças de governos, tanto nos Municípios, quanto nos Estados e União.

Várias recomendações, tanto de cursos presenciais, como de cursos por Ensino a Distância a cargo de cada um dos integrantes do SNT, mas, especialmente, por parte do DENATRAN, com os recursos do FUNSET. Ficou clara a importância de padrões homogêneos de entendimento das normas e das ações no trânsito, assim como a preocupação do treinamento dos usuários da via. Participaram do Painel, da esquerda para a direita, Nancy Schneider, Presidente da Comissão Técnica de Trânsito da ANTP; Carlos José Barreiro, SMT e EMDEC de Campinas; Jackson Lucena Santos, do DENATRAN; Dulce Lutfalla, CET-SP; Regina Duarte, Presidente do CETRAN-MS; Marcelo Soletti, Presidente da EPTC de Porto Alegre-RS e Rosângela Battistella, Superintendente de Trânsito de Curitiba-PR.

Na última sessão, Painel 7, discutiu-se as novas tecnologias veiculares, as inovações tecnológicas do automóvel e os desafios diante de futuras inovações, em especial do carro autônomo. No âmbito ambiental, o sucesso do Programa PROCONVE em reduzir em níveis mínimos as emissões de gases e ruídos. No campo da tecnologia de energia, as novas experiências do carro elétrico a bateria, do carro hibrido e os avanços na área. 

Questões como os novos sensores que facilitam sobremaneira a direção veicular e os novos componentes de segurança foram tratados no Painel. A inspeção técnica veicular foi um dos temas relevantes. Prevista desde 1998 (artigo 104), até hoje não foi ainda implementada em todo o país e a inspeção de emissões implantada em São Paulo foi suspensa, com grandes prejuízos à saúde, como alertaram os debatedores. Estiveram presentes neste Painel, da esquerda para a direita, Ivan Metran Whately, Diretor do Departamento de Mobilidade e Logística do Instituto de Engenharia de São Paulo; Marcos Fermanian, Presidente da ABRACICLO; Edson Orikassa, Presidente da Associação de Engenharia Automotiva - AEA; Olímpio Álvares (coordenador do Painel), da Comissão Técnica de Meio Ambiente da ANTP; Daniel Bassoli Campos, Diretor Executivo da FENIVE - Federação Nacional dos Organismos de Inspeção Veicular e José Eduardo de Souza Oliveira, Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN-ES.

PAINÉIS ESPECIAIS

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Apresentação da Dra Adriana Mallet, médica e educadora do Núcleo de Educação de Urgências do SAMU.

Trata-se de um aplicativo colaborativo facilitador de identificação de vítimas e ocorrências de acidentes de trânsito. Conheça mais do aplicativo.

Nova Metodologia no Cálculo do Custo do Acidente de Trânsito

Eduardo de Alcântara Vasconcellos, Consultor da ANTP, apresentou as novidades no Sistema de Informações de Mobilidade - SIMOB da ANTP, do qual é coordenador. Na ocasião deu ênfase no cálculo do custo do acidente de trânsito, a partir de metodologia consagrada internacionalmente, mas inédita no Brasil.  

Para leitura em detalhes, acesse a página do SIMOB

Mobilidade a Pé, Acessibilidade e Bicicleta

O Encontro de Entidades do SNT teve um momento com atenção dedicada para os pedestres, pessoas com deficiência e o transporte por bicicleta. Maria Malatesta (Meli), Presidente da Comissão de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP abordou a evolução do tratamento ao tema no CTB - Código de 

Trânsiro Brasileiro, desde os primeiros passos da Associação Brasileira de Pedestre - ABRASPE, até os dias atuais, onde o tema já é abordado por mais de uma centena de organizações não governamentais e movimentos voluntários em todo o país. Criada em 2014, a Comissão de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da ANTP realizou inúmeros trabalhos, exposições e propostas para a elaboração do Plano de Mobilidade da Cidade de São Paulo, para o Estatuto dos Pedestres e também para a revisão do atual CTB, dentre outras. 

Suzana Nogueira, Coordenadora do GT Infraestrutura da União dos Ciclistas do Brasil, por sua vez, apresentou os princípios da Lei de Mobilidade que estabelecem a prioridade dos transportes ativos - pedestres e bicicleta no uso das vias e que esta prioridade nem sempre é considerada pelos gestores públicos da área de mobilidade e trânsito. Enfatizou a necessidade do plano cicloviário ser considerado na elaboração dos planos de mobilidade, fato que nem sempre é levado em conta quando se sua realização. Ainda, Suzana apresentou um panorama dos movimentos de ciclistas no país, que conta com inúmeras organizações não governamentais e também voluntários incentivando o uso, criando rotas e sugerindo aos governos a implementação de soluções voltadas para a bicicleta.

PATROCINADORES

Agradecimento

Agradecemos o apoio da Universidade Nove de Julho - UNINOVE na realização deste evento, bem como as fotografias gentilmente cedidas pela sua equipe de fotógrafos, as expostas nesta matéria e as inúmeras outras que passaram a constar do acervo da ANTP.