Sem continuidade não há sucesso

18/11/2016 00:05 - ANTP

Programas que dão certo não deveriam ser descontinuados nas administrações públicas. Esta deveria ser a premissa básica de qualquer gestão efetivamente comprometida com o bem estar da sociedade. A máxima vale para qualquer área, da educação à saúde, da segurança pública à mobilidade urbana.

Manter programas em áreas sociais importantes e por um longo tempo produz vários efeitos benéficos. Em primeiro lugar permite criar e desenvolver bancos de dados que, ao longo de uma série histórica, possibilitarão não só melhorar o que já foi feito, como criar indicadores de eficiência e qualidade para definir as próximas etapas. Pela longevidade, é possível estabelecer e alimentar uma atuação intersetorial, algo tão difícil de obter em prefeituras e governos acostumados à inconstância administrativa, pautados pelo calendário eleitoral. Como decorrência natural e necessária, programas assim estimulam a profissionalização de quadros técnicos ao desenvolverem e institucionalizarem políticas públicas que servirão como exemplos para outras administrações, que poderão queimar etapas na obtenção de resultados e na formação de suas próprias políticas.

Além desses pontos, o mais importante está em garantir que a sociedade assuma as principais ações como suas, pois a eficácia dos resultados é o que garante uma melhor qualidade de vida a todos. Um programa de redução de mortes no trânsito, por exemplo, além de depender da participação da sociedade em sua implantação, acompanhamento e fiscalização de todos as etapas, só será efetivamente validado quando se despregar de rótulos oficiais.

O que determina o tempo de duração de um programa é a existência do problema a ser combatido, jamais o mandato do governante. Um programa de redução de mortes no trânsito pode até concluir suas principais etapas, mas só será bem sucedido se for abraçado pela sociedade em suas linhas programáticas. Gestos como dirigir com cuidado, não beber nem usar o celular ao dirigir, ou respeitar os direitos mais singulares das pessoas que caminham e usam bicicleta, deixarão de ser objeto de campanhas educativas para se tornar regras de comportamento aceitas e mantidas pela maioria.

Programas voltados a temas da mobilidade urbana e saúde pública, no entanto, necessariamente precisam ser planos permanentes. Tudo, aliás, que lida com o comportamento das pessoas, requer constância e perenidade. Afinal, esta a missão da administração pública: cuidar para que os principais indicadores de civilidade sejam mantidos em níveis aceitáveis de qualidade.

A boa notícia do anúncio de que o Programa de Proteção ao Pedestre (PPP) será retomado na cidade de São Paulo pode contribuir na direção de políticas públicas perenes. Executado sem os vícios tradicionais de programas chapa-branca, o PPP conseguiu boa parte de seus índices graças à participação da sociedade, que o abraçou como seu. Sua interrupção não apenas fez regredir a estágios anteriores boa parte das mudanças comportamentais que conquistara como impediu que ele avançasse a etapas posteriores, como, por exemplo, a questão das calçadas.

Ações na área da mobilidade urbana não devem, nem podem ser monocórdias. Nada de significativo ainda foi feito, por exemplo, com os motociclistas, que contribuem com as estatísticas com números assustadoras de mortes e sequelas.

Que à boa notícia de se retomar um programa que vinha dando bons resultados, se somem outras ações essenciais à construção de uma cidade mais amigável e menos violenta em suas ruas e calçadas.