Aprendendo com experiências internacionais

O Rio Grande do Sul sediou, no mês de outubro, um grande evento internacional que reuniu os maiores especialistas em álcool, drogas e trânsito do mundo. Foi a primeira vez que a Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito aconteceu fora do eixo dos países desenvolvidos, uma grande oportunidade para nós aprendermos com a experiência de quem já percorreu um longo caminho no que diz respeito à segurança no trânsito.

Com os relatos dos 35 países presentes, pudemos visualizar um horizonte para concentrar nossos esforços. Onde estamos hoje – em uma fase de intensificação da fiscalização – eles já estiveram, e esse é apontado como ponto chave para a redução da mortalidade. A fase seguinte é aprimorar os mecanismos de fiscalização, como o uso do drogômetro, por exemplo, que já é rotina na maioria desses países.

Os dados apresentados pelo Dr. Pechansky demonstram o quão urgente e necessário é esse controle. Na pesquisa realizada pela sua equipe nas blitze da Balada Segura, foram identificadas uma grande variedade de drogas em um número significativo de motoristas: 33% dos testes deram positivo para pelo menos uma substância.

A punição rigorosa para os crimes de trânsito e a utilização da tecnologia como aliada da segurança são objetivos que devemos perseguir. Mas, embora um pouco atrasados em relação a esses países, pudemos ter a certeza que já percorremos um bom caminho. E que estamos na direção certa.

Como o RS superou a meta de redução da acidentalidade da ONU

Programas consistentes de fiscalização de trânsito, aplicação mais célere das penalidades, diálogo com a sociedade civil, união de esforços entre diversos órgãos, tecnologia e muita educação. Essas são algumas das ações que ajudaram o Rio Grande do Sul a superar a meta da redução da acidentalidade para a metade da Década de Ação pela Segurança no Trânsito. O case do Estado foi apresentado na manhã de ontem (18), no terceiro dia da Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito, que reúne especialistas de mais de 35 países em Gramado.

Na contramão do país e a despeito do crescimento da frota e da população, o Rio Grande do Sul registrou em 2015 a maior redução da acidentalidade dos últimos anos. Foram 15% menos mortes e 16% menos acidentes fatais em relação ao ano anterior. A redução se mantém em 2016, com 9% menos vítimas do que o mesmo período do ano passado.

Balanço da primeira metade da Década de Ação pela Segurança no Trânsito aponta que o Estado reduziu os índices de 20 para 16 óbitos a cada 100 mil habitantes. A meta da ONU para o período era uma redução de 31%, ou seja, 50% da tendência para 2015 se nenhuma ação fosse tomada. O RS alcançou redução de 36% em relação à tendência, o que representa 291 vidas preservadas no período.

O diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, apresentou algumas ações que contribuíram para o resultado. Embora os fatores da acidentalidade no trânsito sejam complexos, é possível apontar alguns caminhos:

1)    Programas consistentes de fiscalização de trânsito

A Balada Segura é um programa permanente de fiscalização de trânsito focado na embriaguez ao volante. São 28 municípios do Estado integrados. Na Capital, com equipes de agentes própria e com o órgão municipal (EPTC), são realizadas blitze diárias durante as noites e madrugadas. O programa vem crescendo ao longo do tempo. Em 2015, a BS aumentou em 46% o número de operações, 49% os veículos abordados e 67% das autuações. A tecnologia é aliada na fiscalização. A utilização do talonário eletrônico de multas agiliza a abordagem e minimiza erros.

Além da Balada Segura, a Viagem Segura mobiliza os órgãos de fiscalização nos feriados e datas comemorativas, intensificando a fiscalização nas estradas e vias municipais. Ambos os programas também realizam ações educativas e campanhas de conscientização dos motoristas.

2)    União de esforços entre órgãos com competências diversas

Programas como a Balada Segura e a Viagem Segura só foram possíveis graças à integração de esforços com órgãos de todas as esferas (municipal, estadual, federal) e de várias competências.

Para facilitar essas parcerias e pensar novas estratégias para reduzir a acidentalidade, o Estado criou o Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, que envolve também a sociedade civil organizada.

3)    Celeridade na aplicação das penalidades

Não adianta fiscalizar, se as penalidades não são aplicadas com celeridade, perdendo seu caráter educativo. No RS, o Detran/RS reorganizou seus processos internos e utilizou a tecnologia para agilizar a instauração de processos de suspensão do direito de dirigir. O número foi aumentando gradualmente ao longo dos anos. Só em 2015, o incremento foi de 57% em relação ao ano anterior.

4)    Combate à impunidade

Além da celeridade na aplicação das penalidades, o Estado buscou soluções para problemas históricos, como a cobrança das multas de estrangeiros. Como um estado de fronteira, a circulação de veículos de países vizinhos é intensa, especialmente no verão. Mesmo com a fiscalização, sem conseguir cobrar as multas, a impunidade (e a consequente imprudência) imperavam.

5)    Diálogo com a sociedade civil

Dentro da ideia de buscar soluções inovadoras e criativas para os complexos problemas do trânsito, o Estado buscou envolver a sociedade civil. Foram criados comissões e grupos de trabalho com grupos de ciclistas, transportadores de passageiros e cargas e um grupo específico para escrutinar todo o processo de habilitação, envolvendo CFCs, diretores de ensino, instrutores e servidores do Detran/RS. Esses grupos já desenvolveram diversos estudos, diagnósticos, ações e proposições específicas para os públicos envolvidos.

6)    Educação para o trânsito

Missão das mais importantes de qualquer órgão de trânsito, a educação para o trânsito vem sendo modernizada no Rio Grande do Sul, buscando uma linguagem mais atual e novas formas de atingir um público cada vez mais diversificado e conectado. Com a tecnologia, foi possível alcançar mais gente através de cursos EAD (sem deixar de lado encontros presenciais). As redes sociais permitiram uma comunicação mais próxima com o cidadão e a realização de campanhas com menos recursos financeiros.

7)    Qualificação do processo de habilitação

A melhoria do processo de habilitação tem sido preocupação central no RS. Com a ajuda da tecnologia e qualificação dos recursos humanos, muito se avançou. Simuladores, filmagem e registro eletrônico das aulas e provas, biometria e prontuário médico eletrônico são alguns exemplos.

8)    Propostas de alteração da legislação

A evolução da legislação também foi importante para a redução da acidentalidade. Muitas das alterações recentes no Código de Trânsito Brasileiro foram sugeridas a partir da experiência gaúcha, como a pacificação da aplicação da multa para a recusa ao etilômetro. O Detran/RS ainda sugere uma série de mudanças, como a criminalização da divulgação das blitze nas redes sociais.