Mobilidade Urbana: Um desafio contemporâneo para Porto Seguro

02/05/2016 12:00 - Fernanda Pacheco Paiva

Ensaio Crítico apresentado no Curso de Gestão da Mobilidade Urbana da ANTP

RESUMO

O desenvolvimento demográfico das cidades brasileiras é notório, com isso a necessidade ampliar as ações de Mobilidade Urbana ao longo do território brasileiro, tarefa difícil, pois os municípios foram crescendo sem controle e sem planejamento, desta forma há dificuldades em adequá-lo as necessidades contemporâneas. A cidade de Porto Seguro sofre como algumas cidades, ainda tem fator atípico, porque há períodos de grandes movimentos, fim de ano, verão, carnaval entre outros, o que vira um verdadeiro caos o trânsito do município. A gestão municipal tem executado obras a fim de amenizar esse desgaste.

1. INTRODUÇÃO

A Mobilidade Urbana nas cidades brasileiras é fundamental para seu desenvolvimento, fomenta o desenvolvimento econômico, financeiro, comercial dentre outros, uma questão debatida em todos os municípios, não sendo diferente em Porto Seguro. O Município vem se adequando para iniciar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, desenvolvendo ações para sanar as dificuldades ocorridas ao longo do período e para prevenir os problemas existentes em outras cidades, antes que estes cheguem à cidade.

Porto Seguro, localizada no Extremo Sul da Bahia, é uma cidade litorânea com lindas paisagens, que contribui para o grande fluxo de pessoas no verão, motorizadas ou não, utilizando de transporte público ou particular, individual ou coletivo.

Advindo do crescimento do poder aquisitivo dos cidadãos, a evolução do município, e a necessidade para locomoção de um ponto a outro seja para estudar, trabalhar ou para o lazer, o aumento do tráfego cresceu e com isso a necessidade de se mudar as vias de grande circulação. Visando a redução do tempo gasto no trânsito, acessibilidade nas vias, trânsito fluente, segurança para o pedestre e para os condutores. A mobilidade urbana tem se tornado um desafio constante na cidade, um desafio contemporâneo para o município de Porto Seguro.

2. MOBILIDADE URBANA: AÇÃO CONSTANTE E ININTERRUPTA

A gestão municipal tem executado a mobilidade urbana através de algumas obras para requalificar as vias urbanas na cidade, começou estruturando a via dos pedestres, alargando a calçada da avenida de maior fluxo no centro da cidade, para a locomoção dos pedestres com mais segurança e estabilidade, já que a calçada é contínua, e está no mesmo nível. Alterando as vias de mão e contra mão para mão única, iluminação ao longo das vias, faixa de pedestre, lombadas, radares, faixa para ciclista (principalmente na via de grande acesso dos trabalhadores). Conforme matéria divulgada pela ASCOM da Prefeitura de Porto Seguro, que diz:

Diariamente, nesta importante via de acesso entre o Complexo Frei Calixto à Orla Norte passam centenas de trabalhadores que vão para o trabalho usando a bicicleta como principal meio locomoção. Há anos, toda a comunidade ansiava pela construção da ciclovia para garantir segurança a essas pessoas. (ASCOM/2014).

Outras obras de grande repercussão também são a duplicação de parte da BR 367 na altura da Delegacia Civil e do SAMU, e a construção do semi - anel rodoviário, que ligará a BR 367 a Orla Norte de Porto Seguro, a fim de aliviar o trânsito, principalmente nos períodos com maior movimento na cidade, para o transporte de cargas para outros municípios e as praias da Orla Norte sem ter que passar pelo centro da cidade, garantindo um tráfego mais rápido e fácil para locomoção dos moradores e turistas.

Estão sendo realizadas obras em Porto Seguro, para garantir o direito de ir vir, a segurança e o bem estar do cidadão, além de benfeitorias na sede, nos bairros e distritos do município. Está empenhado a adequar as vias de acesso à cidade, principalmente o perímetro que atende um maior número de pessoas e o portal de entrada do município.

Embora a atuação da gestão nos últimos tempos, não está sendo suficiente para suprir as necessidades emergentes dos munícipes, como transporte público, segurança no trânsito, e a acessibilidade para pessoas com dificuldades em se locomover.

O transporte público no município é por meio de concessão, porém falta a fiscalização da prefeitura, pois o serviço é prestado à população de forma precária, principalmente nos bairros que fomenta o comércio do município, onde reside boa parte dos trabalhadores, os transportes são insatisfatórios, são velhos além de ser sem conforto algum, em número reduzido que não atende a toda demanda, em boa parte sem ponto de apoio para abrigar-se do sol ou da chuva, tarifas onerosas, com lacuna muito grande entre um horário e outro de ônibus, de certa forma dando espaço para os transportes alternativos (irregulares) o que atrapalha a fluência do trânsito, aumenta o número de automóveis nas vias, a emissão de poluentes, o risco de acidente, desencadeia uma série de fatores que complicam ainda mais o problema existente.

A classe mais prejudicada é o pedestre, que disputa uma vaga para se locomover naqueles locais em que as calçadas são uma extensão do comércio, seja de produtos, serviços ou de estacionamento e, na sua grande maioria, estão em desnível, tornando-se um obstáculo para pessoas que tenham deficiência em sua locomoção, pela idade ou por problemas de saúde. Já nas ruas a concorrência é maior com os automóveis, motociclistas e ciclistas que trafegam, gerando os conflitos de circulação. O município não oferece incentivo, segurança e conforto algum para o transeunte, seu trajeto é uma difícil tarefa a ser realizada todos os dias.

Constituiu-se o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana em dezembro de 2013 com o objetivo de auxiliar a gestão e a sociedade, sendo um órgão de controle social da gestão das políticas de trânsito e transporte do município, o quê nunca saiu do papel até então, um conselho inativo desde a sua criação. Iniciou neste semestre a mobilização da gestão pública para o Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o município. Outro ponto negativo, o único semáforo da cidade está inativo há mais de dois anos, localizado em um espaço de fluxo intenso entre a cidade alta e cidade baixa, o que coloca o condutor volúvel a acidentes.  

2. CONCLUSÃO

Por fim, pode se dizer que a Política Pública de Mobilidade Urbana em Porto Seguro está a passos lentos, a falta de planejamento a ausência de técnicos habilitados, e a carência de articulação com a comunidade para saber qual a maior necessidade, a fim de planejar e executar essa ação, assim como um planejamento em médio e longo prazo para Gestão da Mobilidade Urbana no município. Ressaltando que a Mobilidade Urbana é uma ação constante e ininterrupta, pois está sempre em transformação.


Fernanda Pacheco Paiva - graduada em Ciências Contábeis, atualmente desempenha a atividade de Gerente de Conciliação de Contas Públicas, na Contabilidade Geral da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Porto Seguro


REFERÊNCIAS

ALVES. Francele. Imprensa na net. Porto Seguro: Obras do semi-anel rodoviário segue a todo vapor. Disponível em:< http://imprensananet.com/artigo/3761/porto-seguro-obras-do-semi-anel-viario-segue-a-to > acessado em 09/11/15 às 13h20min.

BAHIA.  A Gazeta Bahia. Prefeitura de Porto Seguro prossegue com várias obras de mobilidade urbana em todo município. Disponível em: <http://www.agazetabahia.com/noticias/geral/5412/prefeitura-de-porto-seguro-prossegue-com-varias-obras-de-mobilidade-urbana-em-todo-municipio-12-03-2014/> Acessado em: 09/11/2015 às 11h45min.

BRASIL. Lei Municipal Nº 1120/2013 do Município de Porto Seguro – BA. “Cria o Conselho de Mobilidade Urbana do Município de porto Seguro, alterando a Lei Municipal 635/2006 e dá outras providências”. Disponível em:< https://io.org.br/ba/portoseguro/diarioOficial/download/621/508/0> acessado em 09/11/2015 às 16h15min.

PLANALTO. Palácio do. Presidência da República. Lei 12.587/2012 Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm) acessado em: 07/11/2015 as 14h00min.

PORTO SEGURO. Site oficial de Porto Seguro. Prefeitura vai requalificar área das balsas. Disponível em:< http://www.portoseguro.ba.gov.br/home.php?destino=ler&doc=859 >Acessado em: 09/11/2015 às 11h42min.