Nos dias 24, 25 e 26 deste mês de setembro acontece o Arena ANTP 2019 - Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana, o maior evento do gênero no Brasil.

Conteúdos técnicos de primeiríssima qualidade são a tônica dos Congressos da ANTP e neste, como nos anteriores,  a mobilidade urbana estará representada em todos os seus aspectos, com espaço e voz. Estarão presentes entidades públicas dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal - e o setor privado, representados desde os escalões mais altos até os profissionais em inicio de carreira. 

A mobilidade se constrói com a discussão e desenvolvimento de políticas públicas, com a necessária participação da sociedade, representada pela indústria, fornecedores, prestadores de serviços, consultorias, organizações não governamentais, estudantes, professores, acadêmicos, técnicos e cidadãos comuns. Uma parte expressiva de todos eles estará no Congresso. Espaços foram abertos para discussão de temas e questões mais sensíveis como os da acessibilidade universal, da inclusão social, do compliance e de gênero.

Nesta edição do Congresso, estabelecemos parceria com a OTM Editora, cuja aliança contribuiu sobremaneira para realizar o evento com uma nova cara e organização, com espaços mais amplos para a exposição de ideias e tecnologias. Com inúmeras conferências (mais de 300 palestrantes) e uma feira de exposição (com 8 mil m²), os congressistas e visitantes terão oportunidade de conhecer o que há de mais atual no âmbito da mobilidade nacional e internacional, com oportunidades para trocas de experiências e meeting.

Em 1978, realizávamos o primeiro Congresso da ANTP na cidade do Rio de Janeiro. O Brasil daquela época ainda se dividia entre o urbano e o rural. Éramos perto de 100 milhões de brasileiros e as nossas maiores cidades tinham de duas a três vezes menos habitantes do que hoje. Estamos chegando agora a quase 90% da população vivendo em cidades, num dos maiores êxodos rurais do mundo. São cidades que cresceram na sua maioria de forma desordenada, muitas delas se espraiando e encostando umas nas outras, dando origem às 75 regiões metropolitanas atuais, cujas fronteiras municipais tornaram-se invisíveis aos seus habitantes.

Neste longo período não se pode dizer que não evoluímos na mobilidade urbana, que antes nem era chamada assim. Há, hoje, muito mais metrôs e trens modernos do que tínhamos na época; a evolução nos padrões de ônibus é notável; a eletrônica avança na direção de um patamar elevadíssimo, alterando as formas de produção; e a comunicação, precária na época, evolui de uma maneira sem precedentes, influindo nas formas de trabalho e de prestação de serviço, assim como no modo de se viver em cidades, descortinando um horizonte impensável de novas organizações, novos modelos de consumo e novas maneiras de se deslocar e acessar cada vez mais rapidamente a tudo o que a cidade produz e oferece aos seus cidadãos.

Não só na tecnologia houve evolução, mas também nos marcos regulatórios. A nova Constituição Federal de 1988, as leis e códigos importantíssimos de grande cunho social, como o Sistema Único de Saúde, o Código do Consumidor, o Código de Trânsito Brasileiro, os estatutos da Cidade, do Idoso e das Metrópoles e, mais recentemente, a Lei de Mobilidade Urbana, nos colocam em pé de igualdade com outras nações do mundo civilizado.

Como todo processo de desenvolvimento, é necessário não parar e continuar evoluindo, porque as cidades brasileiras ainda prescindem de muitas coisas, a começar pelo saneamento básico, desenvolvimento urbano adequado e mobilidade urbana com maior qualidade, mais eficiente e mais sustentável. É necessário reduzir distâncias de deslocamento, tempos de percurso e custos das viagens, desafio e objeto do planejamento de médio e longo prazo por meio dos planos diretores urbanos.

Ao longo destes nossos 42 anos de existência, constatou-se, e ainda se constata, que os recursos públicos não foram dedicados com equidade para permitir a qualidade desejável ao transporte público, que tem caráter social pela Constituição Federal, de essencialidade e universalidade, uma vez que recebeu no período quatro a cinco vezes menos investimentos do que aqueles aplicados para o automóvel. Decidimos, como sociedade, congestionar e produzir mortes no trânsito e poluir as cidades. Vamos continuar decidindo assim?

É fundamental a expansão dos sistemas metroferroviários nas cidades de grande porte, dada sua função de transporte de massa e de ente estruturador das cidades, o que requer investimentos de grande vulto. Da mesma forma, o transporte público por ônibus, que divide o espaço viário com os automóveis, precisa de maior atenção, de mais engenharia e gestão operacional, sob pena de perder terreno cada vez mais para outras formas de transporte individual, e assistir sua deterioração progressiva em detrimento do atendimento de amplas camadas da população.

O custeio do transporte público sempre esteve em pauta, mas está muito mais agudo no presente momento, cujo equacionamento empurra a tarifa para níveis mais elevados que afastam as populações com menor renda ou que passam a exigir das administrações públicas recursos extra tarifários na forma de subsídios orçamentários. O transporte público é vital para  a sustentabilidade das cidades, sendo todos os setores econômicos dele beneficiários, mas quem vem pagando a conta são apenas os passageiros. Se não for dada a devida atenção, corre-se o risco de progressivamente desqualificá-lo ainda mais, o que poderá afetar milhões de cidadãos que dele dependem diariamente, sobretudo os de menor renda.

No início deste ano de 2019, a ANTP publicou o Caderno Técnico Nº 25 – Construindo Hoje o Amanhã – Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil, em parceria com a NTU, a Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, por meio do qual apresenta cinco programas voltados para a melhoria do transporte – qualificação da infraestrutura, financiamento do custeio, padrões de qualidade, inclusão social e transparência.

Ao lado desse documento, também estará disponível no nosso estande no Congresso o Guia de Gestão Operacional para a Melhoria da Qualidade do Serviço de Ônibus, recentemente elaborado pela ANTP, e destinado essencialmente aos gestores públicos e aos operadores privados, como também aos demais agentes que podem influenciar ou atuar no processo de produção do transporte por ônibus. Nele estão contemplados os conceitos, definições e instrumentos e ferramentas para o fortalecimento da gestão em busca da qualidade. 

É mais do que necessário que o gestor público adicione ao seu histórico papel de fiscalização e controle de contratos também o de gerente de qualidade e produção do transporte, pois parte do resultado depende única e exclusivamente da administração das cidades. 

Só assim será possível imaginar alcançar este enorme desafio de mudar a cara do transporte por ônibus no Brasil.

É por todas essas razões, e com o renovado espírito combativo de sempre, mas aberto a tudo o que acontece à nossa volta e em torno de nossa permanente bandeira de defesa da qualidade da mobilidade urbana, que estaremos recebendo nossos associados, colaboradores, amigos, expositores e congressistas no Arena ANTP 2019 - Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana, desejando um bom Congresso a todos e, aos que vem de longe, uma boa estada em São Paulo.

Aguardamos vocês. Sejam bem vindos!

Ailton Brasiliense Pires                          Luiz Carlos M. Néspoli (Branco)

Presidente                                                   Superintendente