65ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos - São Paulo

Pauta da 65ª Reunião Geral da FNP

19 e 20 de maio (segunda e terça-feira)

Auditório Jaraguá - Novotel Jaraguá – São Paulo/SP

(atualizada em 10-04-2014)

Informações: www.fnp.org.br - Fone (61) 3044-9800

Dia 19, segunda

8h45

Boas vindas

José Fortunati, prefeito de Porto Alegre/RS; Fernando Haddad, prefeito de São Paulo/SP

9h00 às 10h30 - Mobilidade Urbana

Modelos internacionais de tarifas de transporte público

O modelo internacional de custeio do transporte público urbano aponta para um financiamento combinado entre receitas tarifárias, subsídio público e outras receitas. Também serão apresentadas as conclusões das atividades, sobre o tema, que terão a participação da FNP no Fórum Urbano Mundial de Medellín/Colômbia (7 a 11/4/2014)

Coordenador da mesa:José Fortunati, prefeito de Porto Alegre/RS

Convidados: Fernando Haddad, prefeito de São Paulo/SP Gustavo Fruet, prefeito de Curitiba/PR Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG Carlos Zarattini, deputado federal Renan Calheiros, senador

10h30 às 11h - Mobilidade Urbana

Comemoração dos 10 anos do Bilhete Único

Fernando Haddad, prefeito de São Paulo/SP; Jilmar Tatto, Secretário de Transportes

11h00 às 12h30

Corredores de ônibus e faixas exclusivas: desafios e avaliação

Avaliar a importância de corredores e faixas exclusivas disponíveis nas principais cidades brasileiras, evidenciar os diferenciais de eficiência com a implantação de corredores e faixas, debater custos de implantação e manutenção. Qual o reflexo na opinião pública?

Coordenador da mesa: Antônio Carlos Pannunzio, prefeito de Sorocaba/SP

Convidados: Gilberto Occhi, ministro das Cidades Fernando Haddad, prefeito de São Paulo/SP Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ ACM Neto, prefeito de Salvador/BA Paulo Saldiva, médico da USP

14h00 às 14h30

A crescente judicialização do IPTU

Coordenador da mesa: Cesar Souza Júnior, prefeito de Florianópolis/SC

 

Convidados: Luis Fernando Massonetto, Secretário de Negócios Jurídicos de São Paulo; Roberto Bertoncini, presidente da Abrasf; José Roberto Afonso, Economista

 14h30 às 15h30 

Alternativas para o pagamento de precatórios

Coordenadora da mesa: Maria Antonieta, prefeita do Guarujá/SP
Convidados: Luís Inácio Adams, ministro da AGU; Marcos Cruz, Secretário de finanças de São Paulo/SP
Gilmar Mendes, ministro do STF; Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

 

15h30 às 16h15

A repactuação da dívida dos Estados e municípios com a União

Coordenador da mesa: Fernando Haddad, prefeito de São Paulo/SP; 

Convidados: Maguito Vilela, prefeito de Aparecida de Goiânia/GO; Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP; Luiz Henrique, senador

16h15 às 17h

Posse do Comitê Executivo da FNP

Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo/SP; (Porto Alegre, São Paulo, Aparecida de Goiânia, São Bernardo do Campo, Belo Horizonte, Belém e Salvador); 

Estabelecimento de metas de arrecadação com anuidades para 2014

19h00 às 21h30

Cerimônia de Comemoração dos 25 anos da FNP

Assinatura do 4º Convênio FNP-Sebrae Nacional Instalação da Coordenação Política do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (Brasília - 7 a 9/4/2015)

Instalação do Conselho de ex-presidentes da FNP Lançamento do vídeo e do selo comemorativos dos 25 anos da FNP

Homenagem póstuma a Marcelo Deda, ex-presidente da FNP

Convidados: Dilma Rousseff, presidenta da República Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo José Fortunati, prefeito de Porto Alegre/RS Fernando Haddad, prefeito de São Paulo/SP José Renato Nalini, presidente do TJ/SP Samuel Moreira, presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Ricardo Berzoini, ministro-chefe da SRI/Presidência da República Gilberto Occhi, ministro das Cidades Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos Luiz Barretto, diretor presidente do Sebrae Nacional Luiza Erundina, Lídice da Mata, Ronaldo Lessa, Tarso Genro, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Kátia Born, João Paulo Lima e Silva e João Coser, ex-presidentes da FNP Marcello Alencar, Arthur Virgílio Neto e Pimenta da Veiga, fundadores da FNP Eliane Aquino, viúva do prefeito Marcelo Deda Paulo Ziulkoski, presidente da CNM Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM Celso Giglio, presidente da APM (Associação Paulista de Municípios)

Dia 20, terça

9h00 às 12h30

A aplicação da política de redução de danos no consumo urbano de drogas

Debate sobre o tema com especialistas nacionais e internacionais

Coordenador da mesa: Fernando Haddad, prefeito de São Paulo

Convidados: Arthur Chioro, Ministro da Saúde Paulo Ziulkoski, presidente da CNM Elisaldo Luiz de Araújo Carlini, Professor Titular de Psicofarmacologia da UNIFESP e Diretor do CEBRID Atualizada em 10.04.2014