O Fórum de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana é um espaço não institucional, constituído por secretários e dirigentes de empresas públicas de transporte e/ou de trânsito, que se reúnem periodicamente para compartilharem dúvidas e experiências e proporem estudos e projetos, bem como recomendarem alterações na legislação pertinente a cada tema específico, com intuito da melhoria da qualidade da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito.
O Fórum Nacional foi criado no dia 21 de junho de 1990, por recomendação da Frente Nacional de Prefeitos, em reunião realizada em setembro de 1989, na cidade de Campo Grande - MS.
A partir da criação do Fórum Nacional, foram sendo criados fóruns regionais, congregando os representantes dos respectivos municípios. Atualmente, estão em funcionamento os Fóruns Paulista, Paranaense e Mineiro.
Os fóruns - nacional e regionais - têm um Regulamento próprio, estabelecendo seus objetivos, a forma de realização das reuniões, a composição da Coordenação Executiva, as responsabilidades da Secretaria Executiva.
De janeiro de 2021 em diante, as reuniões dos Fóruns Nacionais passaram a ocorrer pela Internet, em face da pandemia COVID-19. As reuniões, quando possível, e havendo cidade anfitriã, serão realizadas presencialmente. A Secretaria Executiva dos Fóruns Nacional e regionais Paranaense e Mineiro é exercida pela ANTP, que tem as seguintes atribuições principais: a) elaborar em conjunto com os respectivos presidentes dos fóruns a agenda anual de reuniões. b) elaborar em conjunto com os respectivos presidentes dos fóruns a pauta das reuniões. c) auxiliar os municípios anfitriões da reunião na realização do evento. d) encaminhar o convite a todos os municípios participantes. e) organizar, de comum acordo com o presidente do fórum e com o município anfitrião mostras de expositores. f) elaborar a súmula da reunião e encaminha-la aos municípios participantes. g) dar suporte técnico para realização das reuniões pela Internet. |