Porto Alegre: Velocidade máxima para veículos em áreas urbanas em xeque

08/05/2013 06:54 - Zero Hora - Porto Alegre

A saída para reduzir o número de mortos e feridos no trânsito das grandes cidades está na redução drástica de velocidade nas áreas residenciais? Subir o limite de velocidade é uma forma de aliviar os congestionamentos nas regiões urbanas?

Em questão o debate se vale a pena acelerar ainda mais os veículos em uma época de atropelamentos em alta.

Um projeto que tramita na Câmara de Porto Alegre propõe uma velocidade máxima de 50 km/h nas vias arteriais, enquanto outro pretende aumentá-la para 70 km/h. Na Europa e nos Estados Unidos, uma tendência reflete a opção que metrópoles estão aderindo. É otraffic calming (moderação do tráfego), ideia que se espalha aos poucos pelo mundo.

Em algumas cidades europeias e americanas, o trânsito passou a ser considerado uma influência maléfica no bem-estar das pessoas — devido aos acidentes, à poluição e à ocupação do espaço público. Pululam projetos que limitam o tráfego, seja por meio de diminuição de velocidade a até 30 km/h nas áreas residenciais, seja pela instalação de redutores físicos ou incremento no tamanho das calçadas.

O eixo central da proposta é minimizar os danos causados em acidentes. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o corpo humano tem alguma resistência a choques contra veículos que andam a até 30 km/h. Depois, a chance de morte aumenta progressivamente, a até quase 100% a partir dos 60 km/h. Isto é, "a segurança do pedestre depende diretamente do limite de velocidade", indica o sociólogo e consultor de trânsito Eduardo Biavati.

— O pedestre não tem mais onde caminhar, não tem calçada, é um resto no trânsito. Pensar em aumentar a velocidade máxima de 60 km/h para 70 km/h é absurdo — afirma.

Em Belo Horizonte, o conceito já foi aplicado em cerca de 20 projetos desde 2005, a maioria no centro da cidade. Um deles foi implantado na interseção mais importante da capital mineira, a das avenidas Afonso Pena e Amazonas. A analista de transporte e trânsito da prefeitura Liliana Hermont ressalta a importância da diferenciação da pista, que foi elevada para a faixa de pedestres e pintada de vermelho:

— O condutor percebe que entrou em área com proteção para pedestres. Os atropelamentos diminuíram.

No Brasil, Rio e São Paulo cogitam aplicar o conceito. Porto Alegre também pode ter em breve uma iniciativa de moderação no trânsito no Centro Histórico. O objetivo é melhorar acessos e controlar efetivamente a velocidade em oito ou nove cruzamentos.

Passo Fundo, no norte gaúcho, é um município que mudou de rumo após a colocação das primeiras lombadas eletrônicas, há pelo menos três anos, com limite de 40 km/h. Protestos contra a baixa velocidade e os congestionamentos levaram a uma revisão para 50 km/h. Um plano de semáforos está em estudo e todas as lombadas, reavaliadas — algumas deverão ser retiradas, diz o secretário municipal de Segurança, Gilmar Lopes. Também será avaliado se alguma via poderá ter sua velocidade máxima ampliada.

Cidades como São Paulo, Rio e Florianópolis já contam com vias de trânsito rápido na área urbana. A capital gaúcha tem apenas uma via expressa, a Avenida Castelo Branco, onde é possível acelerar a até 80 km/h. Para os defensores de mais espaços com limite de velocidade esticado, essa é uma medida que reduz congestionamentos. No entanto, dependendo do fluxo de veículos, dos gargalos ou de semáforos sem sincronia, nenhuma via expressa escapa do estrangulamento, como as marginais em São Paulo.

Para o professor do Laboratório de Sistema de Transportes (Lastran) da UFRGS João Fortini Albano, se a velocidade máxima baixar para 50 km/h, os congestionamentos aumentarão. Ele também não vê grande benefício na redução de somente 10 km/h para conter atropelamentos fatais. Alerta ainda para o reforço na poluição, já que os carros ficariam ainda mais tempo nas ruas. Quanto ao aumento para 70 km/h, considera que os atuais 60 km/h são uma boa medida.

Com o início, esta semana, da 2ª Semana Mundial de Segurança no Trânsito, amplia-se o espaço para a discussão. Justamente na edição deste ano, o foco é na segurança dos pedestres.

Vereadores da Capital defendem mudanças nos limites

Marcelo Sgarbossa (PT) simplifica a ideia de baixar o limite de velocidade de 60 km/h para 50 km/h em um fator: 10 km/h fazem uma grande diferença para o pedestre. Ele rebate a crítica de que a redução aumentaria os congestionamentos.

— A média de velocidade em Porto Alegre fica em 25 km/h. Quer dizer, se acelera para chegar mais rápido ao congestionamento — questiona.

O projeto do vereador petista, datado de fevereiro deste ano, está baseado no traffic calming. O de Alceu Brasinha (PTB) é mais antigo. O texto tramita desde 2010 e se baseia no aumento do limite em trechos de algumas vias, como o final das avenidas Bento Gonçalves e Assis Brasil, a Avenida Diário de Notícias e a Terceira Perimetral. O objetivo é que os veículos sejam mais velozes quando a configuração das vias permitir.

— Não sou dono da verdade. Mas procuro pessoas especializadas em trânsito para propor esse debate e ver se é possível mudar a velocidade em alguns pontos — afirma.

Brasinha cita exemplos de fora do Estado. O preferido é a beira-mar de Florianópolis, cujo limite é de 80 km/h. Para ele, o afrouxamento na limitação do velocímetro poderia reduzir o número de multas. O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, confirma que é possível alterar os limites. Porém, somente a prefeitura pode definir as mudanças, sempre baseadas em estudos técnicos.

O vereador Reginaldo Pujol (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, aponta que a tramitação dos projetos será árdua. Para ele, há muitos obstáculos à aprovação de uma lei que já conta com legislação federal, desde a apreciação em plenário, passando pelo crivo do prefeito e por possíveis contestações judiciais

Confira como são determinados os limites máximos de velocidade:

— 80 km/h — Em vias de trânsito rápido: em Porto Alegre, somente a Avenida Castelo Branco. Não tem largura padrão, apresenta reduzida acessibilidade, sem semáforos, mas com viadutos e passarelas

— 60 km/h — Em vias arteriais: são as que ligam bairros, regiões e áreas metropolitanas. Na Capital, são previstos corredores de ônibus e ciclovia, e tem no mínimo duas faixas. A largura costuma ser de mais ou menos 23 metros (32 metros com as calçadas)

— 40 km/h — Em vias coletoras: que fazem a ligação entre as arteriais e alimentam as vias locais. Normalmente, conectam bairros e iniciam e terminam em alguma via arterial. A largura das ruas e avenidas chega a 12 metros (de 17 a 22 metros com as calçadas)

— 30 km/h — Nas vias locais: são a grande maioria das vias, localizadas dentro dos bairros. A largura fica entre sete e oito metros (12 a 15 metros com calçada)