31/07/2014 08:10 - O Povo - Fortaleza
A preocupação sobre a necessidade de mais táxis em Fortaleza
já teve prazo de validade esgotado. Era para a Copa do Mundo. A licitação para
criação de 490 vagas (para somar com as atuais 4.392) teve seu edital lançado
em fevereiro e a perspectiva era de que os carros já estivessem nas ruas. Isso
só deverá ocorrer, entretanto, em no mínimo três meses. Até lá, pelo menos
3.012 licitantes estarão ansiosos à espera do resultado final.
Esse é o total de candidatos a permissionários definido nas
análises finais da segunda fase do processo licitatório, constituída do
julgamento de proposta técnica. Conforme a presidente da Central de Licitações
da Prefeitura, Geovânia Sabino Machado, essa fase deverá ser totalmente ainda
esta semana, quando então são calculados mais 10 dias úteis para execução de
recursos, razões ou contrarrazões. Daí, conforme Geovânia, serão mais 20 dias
para que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) analise cada
caso.
"Depois volta e então teremos os números finais. A partir
daí usaremos os critérios de desempate”, afirmou Geovânia. Conforme ela, esse
afunilamento de candidatos dura aproximadamente 10 dias. Caso a quantidade de
licitantes continue maior do que a quantidade de vagas, inicia-se um sorteio
classificatório em ato público. "A perspectiva é de 45 dias para o fim dessa
licitação. Nós começamos os trabalhos em 21 de março e precisamos ter o melhor
grau de precisão possível. Estamos lidando com interesses e até sonhos de
muitas pessoas”, declarou.
Terminado o processo, seguindo prazos do edital, a Etufor
convoca os permissionários para assinatura dos termos de permissão e
apresentação e vistoria dos veículos, que deverá ocorrer durante 60 dias.
Ansiedade
Conforme o presidente do Sindicato dos Taxistas e
Transportadores Autônomos de Passageiros de Fortaleza e Região Metropolitana
(Sinditaxi), Vicente de Paula, a demora do resultado da licitação "está
causando transtorno para os taxistas e para o sindicato”. "É muito complicado
porque a categoria pensa que a demora é porque pode haver questionamentos
políticos. Já tem carros nos pátios das concessionárias esperando pelos
ganhadores da licitação”, afirmou.
O crescimento de táxis clandestinos e o não cumprimento da
Lei Orgânica do Município, que prevê um táxi para 500 pessoas, preocupam a
categoria. Conforme Vicente, os bairros com mais carência do serviço são Cidade
dos Funcionários, Parangaba, Praia do Futuro e Henrique Jorge. "Quando os
candidatos forem classificados, a Prefeitura deve implantar pontos de
estacionamento nesses bairros. O objetivo é exatamente inibir a pirataria”,
disse.
Saiba mais
A concorrência teve início com 3.985 licitantes, dos quais
740 foram inabilitados e 3.425 foram habilitados para a segunda fase. Alguns já
foram desclassificados.
Os critérios de desempate são:
1º - Tempo efetivo no exercício da atividade como condutor
auxiliar;
2º - Tempo de habilitação do licitante;
3º - Ano de fabricação do veículo;
4º - Equipamentos de conforto e/ou segurança do veículo;5º –
Ex-permissionário ou não permissionário.
Das 490 vagas disputadas, 451 são para táxis especiais para
aeroporto, 30 adaptados para pessoas com mobilidade reduzida e nove para o
Sistema Táxi Incluso.
A última licitação para táxis em Fortaleza foi realizada em
2009.