27/01/2015 07:10 - Valor Econômico
O novo contrato de concessão da ferrovia Transnordestina
completou um ano na quinta-feira, mesma data em que venceu o primeiro prazo
estipulado no documento: a entrega de 163 km entre as cidades de Salgueiro (PE)
e Trindade (PE). As versões sobre a conclusão deste trecho atestam o imbróglio
que se formou em torno do projeto. Enquanto as prefeituras das duas cidades
negam a entrega, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da obra, a
confirma. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela
fiscalização do contrato, não sabe informar se o trecho foi ou não concluído.
O desencontro de informações é um detalhe no rocambolesco
enredo da ferrovia, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Um levantamento feito pelo Valor com base em relatórios do PAC mostra
que nos últimos dois anos a Transnordestina avançou apenas 60 km, o que
representa pouco mais de 5% de evolução nas obras. O dado considera uma média
entre o percentual de execução de cada etapa da obra, que é dividida em
infraestrutura (terraplenagem), superestrutura (trilhos e dormentes) e obras de
arte especiais (pontes e viadutos).
Elaborado em setembro de 2013, o novo contrato tinha o
objetivo de dar celeridade à obra, que começou em 2006 com a promessa de durar
quatro anos. Pelo acerto, o custo passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
O prazo para conclusão foi estendido para o final de 2016, com cláusulas para
penalizar novos atrasos.
O primeiro prazo passível de multa previa a entrega do
trecho entre Salgueiro e Trindade, que na ocasião da assinatura do contrato já
estava com 82% de execução. Mesmo assim, o prefeito de Trindade, Everton Costa
(PR), garante que o trabalho não foi concluído. "Ninguém aparece aqui
desde agosto do ano passado. Falta pouca coisa, mas a obra não acabou",
diz. Na outra ponta, o argumento é o mesmo. "Ainda há coisa pra fazer e a
obra está abandonada", diz o secretário de Desenvolvimento de Salgueiro,
Clériston Nascimento.
Questionada, a CSN informou que o trecho foi finalizado, mas
não soube precisar a data. Já a ANTT - responsável por averiguar o cumprimento
dos prazos estabelecidos - informou que ainda vai enviar técnicos ao local para
averiguar o estado das obras.
Após atingir o pico no fim de 2010, com mais de 10 mil
operários, o projeto declinou em 2013, quando a Odebrecht, então responsável
pela obra, começou a sofrer com a falta de pagamentos por parte da CSN. O
problema se agravou e em setembro daquele ano o contrato foi rompido.
"A obra desandou com a saída da Odebrecht", relata
o secretário Nascimento, que trabalhou para a empreiteira antes de assumir o
posto da Prefeitura de Salgueiro. Desde então, a CSN teve dificuldade para
atrair outras empreiteiras para a ferrovia. Atualmente, a Transnordestina é
tocada por construtoras menores. São elas: Via Magna, Civilport, Marquise,
Sumont, Ancar e Demas.
Apesar da letargia nas obras, a CSN garante que tudo está no
prazo. De acordo com a empresa, atualmente 4,5 mil operários trabalham na
estrada de ferro, que pretende ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos
portos de Suape (PE) e Pecém (CE). A CSN insiste que a ferrovia será entregue
no fim de 2016, prazo que nem mesmo o governo confia. De acordo com o último
balanço do PAC, a previsão de conclusão é janeiro de 2017.