Isenção para carros e gasolina em 10 anos pagaria 150 km de metrô

07/07/2013 09:05 - Folha de SP

As isenções de impostos para carro e gasolina desde 2003 deixaram de arrecadar R$ 32,5 bilhões que poderiam ter sido aplicados em transporte público, segundo dados da Receita e de consultores.

Com o dinheiro, seria possível construir 1.500 quilômetros de corredores de ônibus ou 150 quilômetros de metrô. A verba seria suficiente, por exemplo, para a criação de corredores segregados nas 12 metrópoles brasileiras.

Após a onda de manifestações que atingiu o país em junho, a presidente Dilma anunciou um plano emergencial de mobilidade de R$ 50 bilhões, mas não explicou de onde vai tirar os recursos.

Com menos da metade das isenções (R$ 15,4 bilhões), o Ministério das Cidades financia a construção de 95,6 quilômetros de metrô no país (o valor inclui estações e trens).

Os R$ 32,5 bilhões são a soma de duas isenções feitas pelos governos Lula e Dilma:

A diminuição a partir de 2003 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina deixou de arrecadar R$ 22 bilhões, segundo levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Já a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros desde 2009 custará R$ 10,5 bilhões até o final deste ano, de acordo com a Receita Federal.

EFEITO

A contribuição sobre combustíveis foi criada em 2001 para financiar a infraestrutura de transporte, teve suas alíquotas reduzidas e acabou em junho do ano passado.

A intenção de financiar infraestrutura de transporte acabou provocando o efeito contrário, de acordo com o tributarista Eurico de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Centro de Estudos Fiscais.

"Reduzir imposto de carro e gasolina significa induzir o uso de automóvel. É um paradoxo porque o governo abre mão de recursos para a infraestrutura", diz Santi.

O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos, assessor da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), diz que o estímulo ao carro é um componente histórico dos governos por causa do lobby da indústria.

"Está no DNA do Estado brasileiro desde os anos 50 achar que o carro merece tudo", afirma Vasconcellos.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos diz que o incentivo aos carros e motos retirou 30% dos passageiros de ônibus em todos o país desde 1994.

ECONOMIA

O governo federal defende as isenções como medidas de política econômica para criar empregos, manter o consumo e controlar a inflação após a crise de 2008, que derrubou mercados mundo afora.

O fim da redução do IPI para automóveis, que estava marcado para abril passado, acabou sendo adiado pela equipe econômica. Agora, o novo prazo para a normalização do IPI é até o final deste ano.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a indústria automobilística era muito importante para a economia brasileira, pois representava 25% da produção industrial.

Mantega defendeu a permanência da redução para evitar risco de queda nas vendas de automóveis e para manter a produção industrial em crescimento.

A venda de carros bateu recorde em abril, de acordo com a Fenabrave (associação das concessionárias).

Governo diz que redução de imposto evitou desemprego

O Ministério da Fazenda não quis comentar oficialmente a desoneração de impostos e tributos para carro e gasolina, que teriam incentivado o uso de transporte individual e retiraram recursos do transporte público, segundo especialistas.

Integrantes da equipe econômica, porém, defenderam as reduções de impostos como instrumentos reguladores para aumentar o crescimento econômico, manter o nível de emprego na indústria automobilística e controlar a inflação.

Se a contribuição sobre combustível tivesse sido mantida no mesmo patamar de 2002, a inflação poderia ficar fora da meta.

Segundo o governo, não há uma política de incentivo ao carro. As principais soluções para a mobilidade, de acordo com essa visão, são de responsabilidade dos governo estaduais e municipais, como a construção de metrô.

EMPREGOS

Se não houvesse a política de incentivo à venda de carros em 2009 como uma reação à crise iniciada no ano anterior, o resultado econômico teria sido muito pior, de acordo com o governo.

O desemprego teria estourado, a renda das famílias teria caído e a indústria automobilística teria se desestruturado no país. O resultado desse processo é que o Brasil exportaria empregos.

Estudo do Ipea sobre o impacto da redução do IPI para automóveis estima que as isenções de 2009 conseguiram manter entre 50 e 60 mil empregos. Como a redução consumiu R$ 3,88 bilhões, cada emprego custou cerca de US$ 65 mil (R$ 143 mil, segundo o câmbio atual).

O estudo conclui que só no primeiro semestre de 2009 a redução de IPI aumentou em 13% as vendas de veículos.

Na avaliação do governo, se o país abrisse mão da indústria automobilística, como fez os Estados Unidos nos anos 1970 e 1980, haveria efeitos na produção de aço, vidro, borracha, no setor de seguros e na rede de assistência técnica.

De acordo com o governo, há efeitos benéficos da renovação da frota no meio ambiente, por causa dos motores menos poluentes dos carros mais novos, e na redução de acidentes de trânsito, em decorrência da maior segurança de veículos que saíram da fábrica a partir de 2009.

A interpretação de economistas do governo é que as cobranças por melhorias no transporte público apontam para uma mudança nas prioridades da sociedade.