25/10/2014 06:30 - O Globo
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) concluiu ontem o processo licitatório de concessão pelos próximos 20
anos de exploração do Trem do Corcovado. O serviço continuará nas mãos da
Esfeco, que o oferece desde 1979, mas a empresa terá a companhia da Cataratas
do Iguaçu, que administra o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. As duas
formaram o consórcio vitorioso da concorrência, que assumirá o transporte
ferroviário no próximo dia 9.
Apesar de a Esfeco continuar prestando o serviço, o
consórcio tem, pelo novo contrato, a obrigação de promover mudanças. Estão
previstos investimentos de R$ 121 milhões em novos trens, na reforma de todas
as estações e na modernização da rede elétrica e dos espaços de atendimento aos
visitantes. Além disso, o sistema vai ganhar sinalização e atendentes bilíngues
e uma exposição permanente sobre a história da ferrovia e o Parque Nacional da
Tijuca.
Também foi prometida uma integração com o futuro Espaço
Paineiras — centro de visitantes previsto para o prédio do antigo Hotel das
Paineiras — e com o futuro sistema de bondes de Santa Teresa, cuja inauguração
está prevista para 2015. As intervenções, no entanto, ainda não têm prazo
definido para serem realizadas. O consórcio vencedor deverá apresentar um
calendário assim que der início às suas operações.
Além de estipular investimentos, a licitação do Trem do
Corcovado estabeleceu o pagamento de uma cota fixa de R$ 3,8 milhões por ano
para a União, adicionada a um valor correspondente a 9,9% da receita
operacional bruta obtida pelo consórcio.
MÃO DE OBRA DA REGIÃO
Entre os cuidados ambientais que o consórcio precisará ter
no Parque Nacional da Tijuca, onde está localizado o Corcovado, estão a coleta
seletiva de lixo com destinação social, o monitoramento dos impactos de suas
operações sobre a fauna e a flora e a obrigação de manter trilhas e acessos de
pedestres sempre em bom estado. E, de acordo com as regras da licitação, pelo
menos 30% dos funcionários deverão ser contratados nas comunidades do entorno.
Outra obrigação estabelecida é criar programas de capacitação de mão de obra
para atuação no setor de turismo.
Os trens que circulam pela Estrada de Ferro do Corcovado, inaugurada em 1884, são operados desde 1979 pela Esfeco graças a sucessivos contratos de arrendamento firmados com a Secretaria de Patrimônio da União. No ano passado, o sistema foi repassado ao ICMBio, órgão gestor do Parque Nacional da Tijuca, que decidiu por uma nova concessão. A Esfeco e a Cataratas do Iguaçu também ganharam, com a transportadora Bel-Tur, a licitação para a exploração do AquaRio, gigantesco aquário que está sendo construído pelo grupo na zona portuária.