01/10/2014 07:38 - Diário do Grande ABC
O Grande ABC passou a contar, em dez anos, com cerca de 105
mil idosos a mais, o que corresponde a quase o número de habitantes de Ribeirão
Pires (aproximadamente 115 mil). Neste ano, já são 325.145 pessoas acima de 60
anos, bem mais que os 219.849 que havia em 2004.
O envelhecimento da população da região pode ser constatado
também pela proporção da terceira idade. Atualmente, esse público já representa
12,45% do total de moradores na região (2,6 milhões). Em 2013, eram 312.734, ou
12,04% da população dos sete municípios. O percentual dos que tinham essa idade
era bem menor dez anos atrás: correspondiam a apenas 9,02% do conjunto de
moradores.
Os dados, de levantamento realizado pelo Diário com base nas
Informações dos Municípios Paulistas, da Fundação Seade, reforçam a importância
desse público, que é lembrado pelo Dia Internacional do Idoso, comemorado hoje.
A data, estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1982, também
marca o aniversário de 11 anos do estatuto do Idoso – criado no Brasil para
consolidar políticas públicas para essa parcela da população.
Os percentuais de idosos da região são semelhantes ao de
todo o País, onde há atualmente 13% de pessoas com mais de 60 anos. Isso,
embora algumas cidades do Grande ABC se destaquem. Em São Caetano, por exemplo,
20% são idosos e, em Santo André, 15%. Para o coordenador do Inpes (Instituto
de Pesquisas) da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Leandro Prearo,
o envelhecimento da população reforça a necessidade de políticas públicas para
esse público, envolvendo lazer, saúde e acolhimento.
Para especialistas de entidades que representam o segmento,
o dia pode ser comemorado, já que houve avanços nos últimos anos, por exemplo,
com garantias de direitos introduzidas pelo Estatuto: o atendimento
preferencial em órgãos públicos e privados (como bancos e supermercados), a
prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda e a passagem
gratuita no transporte coletivo.
No entanto, há muito a conquistar ainda, segundo o
presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Carlos Andreu Ortiz. Ele
destaca que a legislação existe, mas muitas normas não são cumpridas, como o
acesso à Saúde e as dificuldades de mobilidade urbana. Uma das reivindicações
do sindicato é pela ampliação da cesta de medicamentos gratuitos contidos no
programa Farmácia Popular. "(O governo) Deveria investir mais em Saúde
preventiva”, acrescenta o dirigente.
Outra luta das entidades é pela recuperação de perdas das
aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O diretor
de políticas sociais da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC,
Luís Antônio Ferreira Rodrigues, cita que o projeto de lei 4434/2008, do
Senador Paulo Paim (PT), que se destina a recompor o valor do benefício pelo
equivalente em salários mínimos de quando o segurado se aposentou, deve ir a
votação na Câmara Federal na próxima semana. "Vamos a Brasília acompanhar a
votação”, afirma. Ele cita que, embora haja quem diga que a Previdência Social
é deficitária, o governo tem utilizado recursos previdenciários para outras
finalidades.
Ortiz concorda que é necessário criar uma política para
recuperar as perdas dos aposentados, mas ele acha difícil que passe o projeto
de vinculação ao número de salários mínimos. "Precisamos discutir com o governo
o índice (de atualização dos valores) a ser utilizado”, afirma. O sindicalista
defende que se adote a média de aumentos reais dos trabalhadores no ano para a
correção dos benefícios.