18/12/2014 08:57 - Jornal do Dia
Na manhã de ontem integrantes do Movimento
Não Pago voltaram a realizar atos públicos na capital sergipana após a
Prefeitura de Aracaju ter encaminhado à Câmara de Vereadores a proposta de
14,9% para reajuste da tarifa do transporte coletivo. Caso o projeto de lei
seja sancionado pelo prefeito João Alves Filho, o usuário desse tipo de
transporte coletivo passará a pagar R$ 2,70 a partir do momento que a
publicação seja exposta no Diário Oficial. Essa aprovação representa um aumento
de R$ 0,35, se comparado ao valor da atual tarifa. Segundo a Secretaria
Municipal de Defesa Social e Cidadania, esse é o valor mínimo a ser cobrado em
2015.
Segundo a secretária Georlize de Oliveira Costa Teles, uma
empresa especializada em estudar planilhas de custo foi contratada e nos
últimos dias realizou uma vistoria minuciosa a fim de apresentar um custo que
seja compatível com manutenção dos veículos, gasto com combustíveis e aquisição
de novos veículos. Essa tarifa ainda deve ser utilizada para a manutenção dos
abrigos de ônibus e pagamento de salários e demais direitos trabalhistas dos
motoristas e cobradores. Nos cálculos da prefeitura, o valor real deveria ser
de R$ 2,72, mas em uma possível busca de consentimento popular, o governo João
decidiu 'arredondar' o valor para menos.
Pedido foi de R$ 2,90 - "Esse valor foi avaliado como o mais coerente para a próxima tabela de custos e por isso estamos debatendo esse reajuste que já está sendo apreciado pelos vereadores. Tenho convicção que trata-se de um assunto polêmico, mas apenas estamos respeitando a legislação municipal", declarou Georlize. Paralelo às avaliações técnicas da prefeitura, empresários donos de companhias de ônibus começam a contestar a planilha de preços da prefeitura. Na avaliação das empresas, o preço ideal para ser compatível com os gastos e repassado à população seria de R$ 2,90, sem possibilidade de redução.
Para Georlize, esse valor é
abusivo e fora do agrado popular. "Essa avaliação foi feita com base no
gasto real. Por exemplo, alguns veículos não necessitam de câmara de ar, então
não precisamos repassar esse gasto para os passageiros. O projeto foi
encaminhado para todos os vereadores e aguardamos a votação. Essa proposta é bem
menor que a apresentada pelos empresários", pontuou a secretaria.
Assim como ocorreu no mês de
maio do ano passado, estudantes e demais usuários do transporte coletivo
decidiram criar movimentos populares a fim de exigir o não reajuste da tarifa
enquanto o serviço prestado continuar sendo fornecido de forma precária. Para o
'Não Pago', principal grupo que mobilizou milhares de sergipanos em 2013, o
prefeito João Alves e os vereadores não possuem compromisso social.
Na avaliação do movimento, esse
assunto que é de extrema importância e afeta significativamente a vida da
população que utiliza o serviço, vem sendo tratado como negociata pessoal do
prefeito, vereadores e empresários do transporte. Conforme enaltecido pelos
manifestantes que protestaram durante todo o dia de ontem na entrada principal
da CMA, é sabida a existência de fraudes no cálculo do atual valor tarifário.
Razão pelo qual existe um processo no judiciário questionando o atual valor,
que, segundo laudo econômico deveria ser R$ 1.90.
Para Demetrio Varjão, é preciso
que a população volte a protestar contra esse tipo de manobra administrativa
realizada entre o chefe do executivo municipal e os vereadores. "Fomos
informados na noite da última terça que por volta das 20h30 a Prefeitura de Aracaju,
sem apresentar nenhum indicativo à população, estava protocolando na Câmara de
Vereadores um projeto de lei que aumenta o preço da tarifa do transporte
coletivo para R$ 2,70. Isso é mais uma prova que o prefeito e seus auxiliares
governam para as elites", afirmou.
Em 2013 a perspectiva de
reajuste inicial era de 8%, mas diante das mobilizações a prefeitura decidiu
ampliar a tarifa em 4,4%. Na época, a meta dos manifestantes era pressionar os
gestores públicos e 'congelar' a traria anterior que custava R$ 2,25. "Ano
passado os vereadores que formam o bloco de apoio a João Alves disseram que o
reajuste era necessário para qualificar o serviço. Resultado, as pessoas
continuam esperando horas pelos ônibus, muitas linhas não têm cobradores, a
violência continua grande e o serviço, no geral, lamentável", disse a
estudante universitária Paloma Vasconcelos.
Na primeira votação realizada
na tarde de ontem, os vereadores votaram a favor do projeto municipal. O placar
ficou em 12 a 7, e o destaque ficou por conta da vereadora Daniela Fortes que,
mesmo fazendo parte do grupo de situação, votou contra João Alves.
"Andaram dizendo que eu não tenho compromisso com o povo e aqui estou
votando contra esse reajuste porque acho um absurdo. Concordo com muitas
propostas de lei apresentadas pelo prefeito, mas não poderia compactuar com
esse aumento que no meu entendimento é indevido para a atual
circunstância", afirmou.
Protestos - Diante dos votos favoráveis, os coordenadores do Movimento Não Pago informaram que vão desenvolver cronogramas de mobilizações com o propósito de derrubar os votos favoráveis ao aumento. Caso necessário, o grupo pretende voltar a realizar grandes caminhadas pelas ruas e avenidas da capital. "Não aceitamos essa postura dos vereadores. Apenas o pequeno grupo de oposição e a vereadora Daniela votaram a favor do povo e por isso não iremos nos calar. Aceitar esse tipo de atitude do prefeito é botar no lixo a democracia brasileira. Algo que conquistamos com tanto sacrifício. Se for preciso, vamos invadir as ruas novamente", ameaçou o líder comunitário Jefferson dos Santos.