05/09/2015 07:10 - O Estado de SP / Prefeitura de SP
Após a polêmica sobre o fechamento da Avenida Paulista, a
via deve ser aberta aos ciclistas e pedestres aos domingos, de forma
permanente, a partir de outubro. Ontem, o Ministério Público Estadual (MPE) se
posicionou de forma favorável à interdição. Em troca, a gestão Fernando Haddad
(PT) deve realizar audiências públicas no vão livre do Museu de Arte de São
Paulo (Masp), interditar viários também nas periferia e reformar clubes
municipais.
Nesta sexta-feira, 4, o secretário municipais de Negócios
Jurídicos, Robinson Barreiras, e o procurador-geral do Município, Antonio Carlos
Cintra do Amaral Filho, reuniram-se com os promotores de Habitação e Urbanismo
Mário Augusto Malaquias e Camila Mansour Magalhães da Silveira. No dia 21 de
agosto, o MPE recomendou que a avenida não fosse fechada para a inauguração da
ciclovia da Avenida Bernardino de Campos.
O órgão usou como justificativa um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) de 2007, em que a Prefeitura se comprometia a fechar a via apenas
três vezes por ano: na Parada Gay, na Corrida de São Silvestre e no Show da
Virada.
No parecer desta sexta, os promotores exigem que a
Secretaria Municipal de Transportes apresente estudos antes de interditar o
viário. "Qualquer decisão de fechamento da Avenida Paulista ou de qualquer
outra via do Município deverá ser necessariamente precedida de estudos prévios
acerca da mobilidade urbana, constando as alternativas para tráfego de
veículos, notadamente para acesso a hospitais situados na via e nas suas
imediações, estudos esses que deverão ser elaborados por profissionais
capacitados”, diz a Promotoria na ata da reunião.
A partir de agora, toda vez que houver a ação no eixo
viário, a gestão Haddad deverá obrigatoriamente consultar a população da
região.
Clubes e periferia.O MPE deixou claro que a administração municipal também deve oferecer opções de
lazer nos bairros periféricos da capital. Para fechar a Paulista, a Prefeitura
diz que há poucas áreas de lazer em São Paulo.
Prefeitura de SPPrefeitura e Ministério Público fazem acordo para abertura da Paulista a pedestres e ciclistas
O secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Robinson
Barreirinhas, e o procurador-geral do Município, Antonio Carlos Cintra do
Amaral Filho, se reuniram nesta sexta-feira (4) com os promotores Camila
Mansour Magalhães da Silveira e Mário Augusto Vicente Malaquias, da Habitação.
Os representantes do Ministério Público e da Prefeitura
concordaram com a realização de audiências públicas, com ampla divulgação
prévia, para discutir a abertura não apenas da Paulista, mas também de outras
ruas e avenidas em toda a cidade, especialmente na periferia.
A Prefeitura apresentará à Promotoria dados e informações
sobre todas essas vias. Serão incluídos os estudos viários mostrando as
alternativas para o tráfego de veículos no entorno da Paulista e em toda a
região da avenida. Constará no material, assinado por engenheiros com ART (Ata
de Responsabilidade Técnica), as opções de acesso a todos os hospitais das
imediações, incluindo o Hospital das Clínicas.
O prefeito Fernando Haddad vai sugerir à Promotoria que a audiência pública sobre a Paulista seja realizada no vão livre do Masp. Serão marcados eventos semelhantes em todas as Subprefeituras, para discutir a abertura das vias locais.