05/09/2015 07:37 - O Estado de SP
A existência de aplicativos de smartphones para caronas
pagas, como é caso do Uber, é positiva para o consumidor e não há elementos
econômicos que justifiquem a proibição desse tipo de serviço. A conclusão é de
estudo elaborado pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com debate em alta pelos taxistas, que são contrários ao
funcionamento do Uber, por avaliarem o serviço como desleal e injusto com a
categoria, o DEE fez uma análise dos dois tipos de transporte individuais, com
o objetivo de observar os possíveis desdobramentos, especialmente sobre a
concorrência, da manutenção ou proibição do mecanismo.
Segundo o estudo, o novo mercado pode ser um substituto
superior aos carros particulares e táxis para determinados grupos de
consumidores. Além disso, rivalizaria com os táxis e carros particulares, o que
poderia trazer reduções de preços nas corridas de táxis, do aluguel de carros
de passeio e até dos valores dos carros novos e usados.
O documento avalia ainda que nem mesmo os motoristas de
táxis que não são donos das licenças seriam prejudicados. Esses profissionais,
segundo o trabalho, poderiam usar os serviços do aplicativo em sua atuação ou
escolher entre entrar no mercado de táxis ou no mercado de caronas pagas.
"A proibição ou banimento de qualquer solução que traga
aumento de bem-estar a um grupo de consumidores seria desnecessária e contraproducente",
avalia o documento elaborado pelo Economista-Chefe do Cade, Luiz Alberto
Esteves.
O trabalho pondera que é necessário discutir a regulação do mercado de transporte individual de passageiros. "Para além disso, elementos econômicos sugerem que, sob uma ótica concorrencial e do consumidor, a atuação de novos agentes tende a ser positiva", conclui.