21/05/2013 14:10 - Isto É Dinheiro
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Por Sandra Manfrinie Ayr Aliski
Ter competitividade com sustentabilidade. Esse é o objetivo
do Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, lançado pela Confederação Nacional
da Indústria (CNI), nesta terça-feira, 21. O mapa é resultado do esforço de
mais de 500 representantes empresariais que, durante nove meses, discutiram os
problemas que dificultam o desenvolvimento do Brasil. O trabalho identifica dez
fatores-chave (educação, ambiente macroeconômico, eficiência do Estado,
segurança jurídica e burocracia, desenvolvimento de mercados, tributação,
financiamento, relações de trabalho e a infraestrutura) que podem elevar a
competitividade e indica metas para cada um deles.
Para traçar esses fatores-chave, a CNI levou em consideração
as tendências mundiais e nacionais com impacto na indústria, como o crescimento
dos países emergentes, a nova geografia da produção mundial, mudanças
climáticas, economia de baixo custo e o fortalecimento do mercado interno.
"As transformações da economia mundial exigem novas respostas do País. Há
uma nova geografia do crescimento, da produção e da inovação que apresentam
claros efeitos sobre a forma de inserção do Brasil no mundo", destaca.
A CNI ressalta que o Brasil precisa encontrar seu lugar na
nova geografia de produção mundial. "Nossa economia não tem os baixos
custos das economias asiáticas nem o elevado grau de conhecimento das economias
desenvolvidas. O desafio é reduzir o Custo Brasil e identificar e incentivar os
nichos onde a indústria brasileira pode ter um papel significativo nas cadeias
globais e galgar degraus na direção das etapas de maior valor agregado e
intensidade tecnológica."
Educação
Deficiências na educação limitam a "capacidade de
inovar e a produtividade, com impactos significativos sobre a competitividade
das empresas". A boa formação de profissionais ajuda na utilização dos
equipamentos, desenvolvimento e implementação de inovações. O estudo traça como
meta melhorar a qualidade da educação no País, passando da 54ª posição no
ranking do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) de 2009
para 43ª posição em 2021.
Ambiente
Macroeconômico
Para a indústria, manter a estabilidade macroeconômica e a
solidez dos fundamentos macroeconômicos ajudam a criar um ambiente propício aos
negócios, embora não garantam competitividade e alta produtividade. "Os
fundamentos macroeconômicos sólidos reduzem incertezas sobre o futuro e geram
confiança para o investidor".
A CNI alerta ainda para o fato de que estabilidade de preços
ajuda na busca do crescimento sustentável e defende ações contra os obstáculos
que impedem o crescimento dos investimentos público e privado. A CNI destaca a
importância do fortalecimento da autonomia operacional do Banco Central e a
transparência e boa gestão das contas públicas. O objetivo é elevar a taxa de
investimento da economia brasileira de 18,1% do PIB, em 2012, para 24% em 2012.
Eficiência do Estado
Para a CNI, a ineficiência do Estado extrai recursos das
empresas além do necessário, reduz a eficiência e provê, em quantidade e
qualidade inadequadas, bens públicos com "externalidades positivas, como
educação, infraestrutura e segurança pública". "Faz-se necessário
melhorar a capacidade de o Estado planejar e executar suas políticas e
investimentos." A CNI propões que a participação do investimento na
despesa primária total do governo federal passe de 5,8% em 2012 para 8% em
2022, média dos países da OCDE nos últimos cinco anos.
Segurança Jurídica e
Burocracia
Outro fator-chave para a competitividade é a segurança
jurídica e redução da burocracia. Para a entidade, a falta de clareza sobre
direitos e deveres e alterações nas legislações e marcos regulatórios
prejudicam a competitividade. "O resultado é um ambiente hostil aos
negócios, que inibe investimentos e aumenta os custos de transacionar bens e
serviços". A meta proposta é elevar a posição brasileira no ranking de
facilidade de se fazer negócios do 130º lugar em 2012 para 80º em 2022.
Desenvolvimento de
mercados
O mercado influencia a competitividade das empresas. Por
isso, o documento destaca que o País precisa aumentar a integração a estágios
de maior valor das cadeias globais e aproveitar oportunidades de
desenvolvimento em setores que apresentam vantagens comparativas com base em
recursos naturais, humanos, tecnológicos e estrutura econômica. A meta seria
ampliar a participação brasileira na produção mundial de manufaturados,
alcançando 2,2% em 2022, frente o índice atual de 1,7%.
Relações de Trabalho
O sistema legal e institucional do mercado de trabalho
brasileiro é "defasado, rígido e juridicamente inseguro". A CNI quer
"regras modernas, claras e seguras são necessárias para promover a
eficiência da economia e o bem-estar do trabalhador". A meta é o Brasil
saltar para da atual 72ª posição para a 40ª colocação no ranking mundial sobre
a cooperação nas relações emprego-empregador (Global Competitiveness Report).
Financiamento
As empresas brasileiras têm dificuldades para financiar a
produção. A CNI destaca que o ritmo de crescimento de uma economia e a
competitividade da sua indústria dependem da disponibilidade de recursos para
investimento e da capacidade do sistema financeiro de intermediá-los a baixo
custo e de forma ampla. "Recursos insuficientes, a custos elevados ou com
prazos inadequados, frustram projetos de investimento." Para isso, a CNI propõe
elevar a participação de recursos de terceiros no financiamento do investimento
das empresas industriais de 34% em 2012 para 50% em 2022.
Infraestrutura
A CNI defende uma rede eficaz de transportes intermodal para
ampliar a competitividade da indústria brasileira. "A logística eficiente
permite a realização das entregas dos insumos de produção e a distribuição do
produto industrial ao mercado com segurança e nos tempos adequados, ampliando a
competitividade das empresas." O estudo cita necessidade de investimentos
em ferrovias, rodovias, portos, transporte de cabotagem, aeroportos. A CNI
também alerta para a importância da disponibilidade de energia elétrica e da
existência de estrutura adequada de internet banda larga. Cita a necessidade de
aumentar a oferta de gás natural e universalizar os serviços de água e esgoto.
A meta sugerida é aumentar a participação do investimento em infraestrutura no
PIB para 5% em 2022.
Tributação
A CNI ressalta que um sistema tributário oneroso e complexo
reduz a competitividade e desestimula investimentos e lembra que o Brasil tem
uma das maiores cargas tributárias entre países em estágio de desenvolvimento
similar. "Além de incidir fortemente sobre a produção de bens e serviços,
a estrutura tributária é complexa, resultando, muitas vezes, em cumulatividade
de tributos", cita o trabalho. Para a CNI, o desafio é obter equilíbrio
entre a necessidade de arrecadação do Estado e a manutenção de um bom ambiente
de negócios, evitando custos excessivos sobre o setor empresarial. A
confederação aposta que, em 2022, a estrutura tributária brasileira será mais
simples e transparente, sem cumulatividade dos tributos, meta lançada no
documento divulgado nesta terça-feira, 21.
Inovação e
Produtividade
A CNI propõe que a taxa de crescimento médio anual da produtividade seja de 4,5% entre 2011 e 2022. Entre os anos 2000 e 2010, o crescimento foi de somente 0,6% ao ano. "Inovar depende de um ambiente institucional propício, formado por um conjunto de leis e regulamentos, incentivos, centros de pesquisa, universidades, laboratórios e fontes de financiamento", alerta a entidade. A confederação argumenta que há avanços a serem feitos, como permitir o uso de incentivos já existentes - Lei do Bem - para outros tributos. Propõe também o abatimento de gastos com inovação realizados fora do Brasil e a redução da insegurança jurídica associada aos incentivos. Defende aumento da oferta de serviços tecnológicos para as empresas e a melhor da qualidade da gestão empresarial.