01/07/2015 07:05 - O Estado de SP / Jornal de Brasília
SÃO PAULO - Após longa discussão e sob clima de tensão e
confusão, vereadores da Câmara Municipal aprovaram o projeto que proíbe o uso
do aplicativo Uber na cidade. Foram 48 votos a favor e 1 contra. Ainda é
preciso a aprovação do texto em segunda votação – prevista para agosto –, antes
de o texto ser enviado para o prefeito Fernando Haddad (PT).
O aplicativo permite que motoristas sem autorização ou
cadastro no Município prestem serviço aos usuários. O Uber informou que vai
continuar operando em São Paulo até a decisão final do Executivo.
O projeto aprovado nesta terça-feira, 30, é do vereador
Adilson Amadeu (PTB) e também prevê a proibição da parceria entre empresas
administradoras dos aplicativos com estabelecimentos comerciais. Se aprovado, o
motorista que descumprir a regra pagará multa de R$ 1,7 mil, além de ter o
veículo apreendido e sofrer outras sanções.
Discussão. Quem
usa o aplicativo elogia o serviço pela agilidade e conforto da maioria dos
veículos usados (automóveis de luxo). Mas os taxistas argumentam que é uma
competição injusta, pois os motoristas do Uber não pagam impostos e também não
passam por fiscalizações, o que pode até diminuir o preço, mas compromete a
segurança dos passageiros.
Antes e durante a sessão, cerca de mil taxistas acompanharam
as discussões no auditório externo. Muitos ficaram na calçada. O Viaduto
Jacareí foi ocupado por mais de 300 carros. O trânsito teve de ser desviado. A
cada discurso de um parlamentar favorável ao projeto, gritos de taxistas eram
ouvidos.
O vereador Milton Leite (DEM) fez parte da maioria dos parlamentares
contrários à liberação do aplicativo. Ele disse em seu discurso que o Uber "é
uma ofensa à estrutura do sistema de transporte público da cidade”. E afirmou
que é preciso respeitar as regras atuais.
Já o vereador José Police Neto (PSD) fez discurso favorável
ao uso do aplicativo. Segundo ele, é preciso olhar o que o avanço tecnológico
do Uber pode trazer de benefícios ao cidadão. "O Plano Diretor prevê, no artigo
254, o compartilhamento de automóveis como meio de reduzir o número de veículos
em circulação. Por isso, sou contrário ao sistema arcaico que existe hoje que
permite a apenas uma categoria trabalhar.”
No plenário, taxistas e usuários do aplicativo dividiam o
espaço. Na entrada, os motoristas começaram a gritar "Fora, Uber”, como forma
de pressionar os vereadores a proibirem o uso do aplicativo na cidade.
O taxista Alexandre Dias, de 40 anos, diz que o uso do Uber
prejudica toda a categoria. "Não faz sentido outros motoristas sem nenhum tipo
de fiscalização, que não são profissionais, trabalharem desse jeito.”
Em nota, a empresa informou que começou nesta terça uma
campanha para que os usuários do aplicativo dessem opinião sobre o serviço.
Cerca de 200 mil e-mails foram encaminhados para a Câmara Municipal. "O que
mostra que milhares de pessoas querem garantir o seu direito de escolha”, diz a
nota. A empresa está no País desde maio do ano passado.
Confusão. Na
tarde desta terça, dois integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), favoráveis
ao Uber, foram hostilizados na frente da Câmara. Enquanto davam entrevista para
a TV Gazeta, um grupo de taxistas começou a jogar ovos contra eles. "Levei
chutes e tapas. Estávamos explicando que beneficia o consumidor. Aí, os
sindicalistas começaram a nos hostilizar”, contou Fernando Holiday, que é
coordenador nacional do movimento. O colega dele, Alexandre Júlio, também diz
que foi agredido.
Guardas municipais e policiais militares separaram a briga. Os PMs usaram gás pimenta e os integrantes do movimento foram embora, por questão de segurança.
Jornal de Brasília
Maioria dos distritais aprova proibição do Uber
A pressão dos taxistas contra o Uber deu resultados, pelo
menos na Câmara Legislativa. Os deputados aprovaram um projeto que proíbe a
utilização do aplicativo de celular cuja
proposta é oferecer transporte mais barato e com qualidade elogiada pelos
usuários.
Não é apenas no Brasil que os motoristas têm feito barulho
contra a ferramenta. Manifestações parecidas já ocorreram em Londres, Índia e
França. Em todas elas, o motivo é o mesmo: os taxistas se sentem prejudicados,
já que o Uber ainda não tem regulamentação em nenhum dos países citados.
Os motoristas de táxi reclamaram com o governador Rodrigo
Rollemberg (PSB) na segunda- feira e ontem foi a vez de ir até a Câmara
Legislativa.
Com as tribunas
cheias, os taxistas pediam aos parlamentares que o aplicativo fosse proibido. O
projeto de lei que veta o Uber foi proposto pelo deputado Rodrigo Delmasso
(PTN), sob a justificativa de atrapalhar os táxis e garantir a segurança dos
passageiros. "Os motoristas estavam sendo achavados por esse serviço pirata”,
criticou.
O resultado foi a
aprovação da proposta por 17 dos 24 deputados. No entanto, a proibição do Uber
espera ainda a sanção do governador, que não tem prazo para ocorrer.
A Secretaria de Mobilidade já se manifestou contra o
aplicativo e falou até em aplicação de multa de até R$ 2 mil, caso um motorista
fosse pego pela fiscalização.
Mobilização em São
Paulo
A página do Uber no Facebook fez uma convocação para evitar
que a Câmara Municipal de São Paulo fizesse o mesmo. Os usuários foram
convocados a mandar e-mails a todos os vereadores pedindo a liberação. Mais de
200 mil mensagens foram enviadas em 24h.
Na capital paulista, o serviço chegou a sofrer interrupção
em maio, por conta de uma decisão judicial que proibia a disponibilização do Uber nas lojas de aplicativos. A
empresa conseguiu derrubar a ação e
continua em atividade.