06/08/2013 07:45 - DCI
Leia: Leilão do trem-bala ameaçado
Metade dos R$ 30 bilhões que deverão ser investidos na
construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) seria suficiente para resolver o
desafio da mobilidade urbana na Grande São Paulo.
O cálculo que baseia a afirmação
foi feito a pedido do DCI pelo presidente da Associação Nacional de Transportes
Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense. A comparação estaria, segundo
alguns especialistas, entre os "motivos políticos" citados ontem pelo
presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que
poderiam levar o governo a adiar o projeto, já que o transporte público foi o
principal motivo das manifestações populares que tomaram as ruas,
principalmente em São Paulo, no mês de junho.
"Um investimento de R$ 15 bilhões seria facilmente
absorvido por São Paulo e poderia amenizar um atraso de 30 anos, gerado por
investimentos abaixo do necessário em transporte público. Isso tornaria
possível ampliar a malha do Metrô, por exemplo, de 70 km para 170 km, com
intervalos máximos de 2 minutos entre os trens, além de reduzir o intervalo da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), para 3 minutos, nos 260 km
de trilhos por toda a Grande São Paulo", explicou Brasiliense.
O especialista, entretanto, não nega a importância do
projeto do governo federal. "É preciso analisar a projeção de crescimento
da demanda no trajeto entre São Paulo e Rio de Janeiro. Os aeroportos estarão
saturados em no máximo 10 anos. Apesar da necessidade de melhorias no
transporte urbano, é preciso avaliar essa necessidade também", disse.
"É preciso fazer uma escolha técnica, de acordo com a projeção de
crescimento do Brasil", concluiu.
A necessidade e a viabilidade financeira do projeto já
haviam sido detalhadas pela EPL. Para a empresa, o custo da obra é proporcional
ao de ampliação da rodovia Presidente Dutra, que faz a ligação entre os dois
estados, e de dois aeroportos. Segundo o governo, essas obras seriam
fundamentais para atender ao fluxo de passageiros entre São Paulo e Rio
previsto até 2044.
O TAV seria, então, uma alternativa de transporte em massa
"mais seguro e mais limpo", com uma emissão de 15 gramas de carbono
por passageiro por quilômetro, contra os 180 emitidos por um carro de passeio.
Prazos
Figueiredo afirmou, em evento realizado ontem em São Paulo,
que trabalha com o cronograma atual do TAV, com o leilão marcado para 19 de
setembro. Figueiredo afirmou, no entanto, que a decisão de adiar ou não a
licitação do empreendimento é política, mas que até o momento não recebeu
qualquer orientação do Ministério dos Transportes sobre postergar o processo.
"O Ministério dos Transportes não deu orientação no
sentido de adiar o leilão do trem-bala. Então, trabalhamos com o cronograma
atual", afirmou.
O presidente da estatal afirmou ainda que preocupa o fato de
a empresa espanhola Renfe poder ser impedida de entrar no leilão por conta do
acidente que matou 79 pessoas em julho, em Santiago de Compostela.
Figueiredo, no entanto, afirmou que a Renfe não está
automaticamente desclassificada, já que os argumentos ainda precisam ser
analisados. A companhia ferroviária está em campanha informativa em diversos
países, especialmente no Brasil, para deixar claro que não foi um trem de alta
velocidade o que descarrilou.
Participações
Embora o adiamento do leilão do TAV seja dado como certo no
escalão mais alto do governo, os técnicos continuam trabalhando na licitação.
Para responder a queixas de potenciais empreendedores sobre a ausência de um
sócio brasileiro de peso, o governo formalizou a intenção do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Correios de participar do
negócio.
O banco enviou carta à Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) na qual informa que poderá eventualmente participar com até
20% do capital social da beneficiária ou 30% da parcela de capital próprio
equity da concessão, o que for menor. O valor mínimo da participação é R$ 100
milhões. Na carta, o banco deixa claro ainda que não se trata de um compromisso
de participar do negócio, pois esse estará sujeito ao "rito decisório de
análise do sistema BNDES".
Os Correios também enviaram carta ao Ministério da Fazenda
informando que pretendem se associar ao vencedor da licitação,
"respeitados seus interesse financeiros, comerciais e operacionais".
A estatal não especificou os valores em questão.
Ferrovias
Figueiredo relacionou ainda os atrasos nas concessões de
infraestrutura a projetos mal realizados e que precisaram ser refeitos para que
as licitações avançassem. "O problema não é de modelo de concessões, o
problema é quando o projeto está malfeito", disse.
De acordo com Figueiredo, a Ferrovia de Integração
Oeste-Leste (Fiol), por exemplo, começou a ser construído com projeto ruim e
com dificuldades de licenciamento ambiental. "Isso só foi descoberto
depois que houve dedicação em terminar a ferrovia".
Figueiredo, disse ainda que a estatal estuda uma nova etapa
de concessões ferroviárias à iniciativa privada. Entre os trechos analisados,
estão uma ligação entre Santarém (PA) e Porto Velho (RO), entre a Ferrovia
Transnordestina e o Eixo Norte-Sul e uma integração com as malhas da Argentina
e do Peru. "Só vamos conseguir reverter o perverso quadro logístico se
trabalharmos continuamente para isso", disse, ao defender novos projetos,
em palestra no 12.º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo.
Figueiredo afirmou também que as primeiras licitações portuárias após entrar em vigor a nova legislação do setor deverão ficar para setembro, a começar por Santos (SP) e Belém (PA). Nos meses seguintes - outubro, novembro e dezembro - deverão, de acordo com ele, ser levadas a cabo licitações nos demais portos brasileiros. O processo no setor portuário prevê investimentos de R$ 20,2 bilhões em concessões com prazo de 25 anos com possibilidade de uma única renovação.