12/11/2014 07:30 - Valor Econômico
A ViaQuatro, empresa controlada pela CCR que administra a
linha 4-Amarela do metrô paulistano, chegou a um acordo com o governo de São
Paulo para receber uma compensação financeira decorrente do atraso na
construção de estações - uma responsabilidade do Estado. Parte das negociações
ainda está em andamento
O valor "extra" chega a R$ 428,5 milhões. A
solução negociada para o montante inclui o aumento do percentual que a
ViaQuatro recebe da tarifa de cada passageiro que usa a linha 4-Amarela. O
preço ao passageiro, no entanto, não vai aumentar.
No contrato de parceria público-privada (PPP) firmado pelo
governo com a ViaQuatro, o Estado é responsável pela construção das estações
(diferente da ideia mais recente do governo, de entregar à concessionária as
obras civis, além da operação). Na primeira fase da linha 4-Amarela, todas as
estações estavam previstas para começar a entrar em operação juntas.
Em junho de 2010, no entanto, foram abertas somente duas
delas, a Faria Lima e a Paulista. Segundo fontes envolvidas nas negociações, a
entrada não simultânea das estações causou uma "frustração" de
receita inicialmente prevista para a concessionária. Por esse motivo, o valor
de compensação foi negociado.
No ano em que Paulista e Faria Lima passaram a operar, a
linha 4-Amarela movimentou 12 mil passageiros ao dia, em média. Em 2011, foram
abertas as estações restantes daquela fase: Butantã, Pinheiros, República e
Luz. O número de usuários foi para 181 mil ao dia. Em 2012, 568 mil pessoas ao
dia usaram a linha. Para 2014, a previsão é uma média de 708 mil. Neste ano,
está previsto início da segunda fase das estações, começando pela Fradique
Coutinho, prevista para sábado. As outras são Higienópolis-Mackenzie, Oscar
Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Essas obras também estão atrasadas.
Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô),
"os valores ainda estão sendo avaliados e nada foi pago até este
momento." Ainda de acordo com a estatal, atrasos nas obras da segunda fase
da Linha 4 não ocasionarão recomposição de equilíbrio econômico financeiro.
Além da compensação pelo atraso na fase um, a ViaQuatro
acompanha o projeto desenvolvido pelo governo do Estado que prevê a criação de
um trecho "extra" na linha. Pelo acordo atual, esse trecho é atendido
por ônibus. A extensão entre Vila Sônia e Taboão da Serra também deve ser
incluído no contrato da ViaQuatro, o que irá gerar uma futura negociação para
aditivos.
Atualmente, o grupo CCR é o maior acionista da ViaQuatro,
com 58% de participação. Além disso, a concessionária tem entre seus principais
sócios a Odebrecht (por meio da Montgomery Participações, com 30%). Há ainda
participação da japonesa Mitsui Co., da argentina Benito Roggio e da francesa
RATP.