28/05/2015 08:05 - O Estado de SP
Leia: Para reforçar caixa, governo estuda cobrar em leilão de portos - O Globo
BRASÍLIA - O esgotamento dos recursos públicos para bancar obras federais de infraestrutura vai mexer com o futuro das atuais concessões de rodovias e ferrovias. Por conta da anemia financeira que toma conta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal Valec, o governo começou a estudar uma alternativa que, até um ano atrás, era assunto proibido dentro do Palácio do Planalto: aumentar o prazo das atuais concessões.
No caso das rodovias, segundo apurou o Estado, a medida é vista
como uma das únicas maneiras de tirar obras milionárias do papel sem que isso
leve a aumentos não previstos de pedágios para o consumidor.
Responsável pelas rodovias federais, o Dnit é dono de um grande número de obras que precisam ser executadas em trechos de rodovias já concedidas à iniciativa privada, seja nas rodovias feitas recentemente pelo governo ou nas mais antigas, realizadas na década de 1990. A participação direta do Dnit em determinadas obras em rodovias concedidas - como a construção de uma passarela ou de um trecho de duplicação, por exemplo - tem sido utilizada há anos como uma saída para garantir a melhoria do serviço à população, evitando que esse custo seja repassado para a tarifa cobrada pela concessionária.
A situação crítica do caixa da União, porém, tem pressionado
o governo a abrir mão dessa estratégia. O plano é tirar as obras do Dnit e
repassá-las às empresas. Em troca, as concessionárias ganhariam mais tempo nas
concessões para explorar comercialmente a rodovia, diluindo assim a cobrança de
pedágio.
Reunião. Nesta
quarta-feira, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa
(Planejamento), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Joaquim Levy (Fazenda)
reuniram-se no Palácio do Planalto para discutir como será feita a concessão da
Ferrovia Norte-Sul. Um dos objetivos é encontrar uma saída para concluir as
obras que atualmente são tocadas pela estatal Valec.
O plano do governo é fazer a outorga onerosa da ferrovia e,
com isso, arrecadar alguns bilhões de reais para melhorar o caixa da União.
Aquele que vencer o leilão também ficaria responsável por entregar o trecho
ainda inacabado da Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP). Não
houve uma definição sobre o assunto.
Um dos complicadores é que todos os lotes do trecho, apesar
da extrema lentidão que enfrentam, já têm contratos da Valec com uma série de
empreiteiras. Há dúvidas sobre a possibilidade de repassar esses contratos para
o novo concessionário. A alternativa de rescindir esses contratos para depois
ter as obras contratadas pelo setor privado também não é visto como um caminho
fácil.
Neste ano, o Ministério dos Transportes conta com R$ 10 bilhões para bancar todos os seus projetos. Em 2014, os recursos totais previstos foram de R$ 19,3 bilhões.