27/01/2015 07:15 - Cruzeiro do Sul - Sorocaba
A concorrência pública para contratar a empresa (ou
consórcio de empresas) que vai implantar e operar o sistema Bus Rapid Transit
(BRT) está prevista para ser oficialmente lançada hoje com a publicação do
edital em veículos da imprensa brasileira e no site da Prefeitura. O contrato de
no máximo R$ 2,4 bilhões será celebrado pelo período de 20 anos com a vencedora
da disputa na modalidade Concessão Comum Subsidiada. Trata-se de uma
concorrência internacional, que admite a participação de empresas estrangeiras
e por isso, ela também será divulgada aos consulados, segundo informou ontem o
prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) em entrevista para a imprensa com
representantes da Urbes e da Prefeitura.
Quem assumir a concessão deverá projetar e construir as
obras do BRT, implantar os sistemas e equipamentos tecnológicos, prestar o
serviço de transporte BRT e fazer a operação da infraestrutura e
sistemas/equipamentos tecnológicos. Todos os ônibus serão equipados com
ar-condicionado e sinal de internet (wi-fi). Além dos ônibus também haverá wi-fi
nas estações de embarque e desembarque. A frota será de 125 ônibus, sendo 41
deles articulados e o acesso dos passageiros aos mesmos será em algum dos 96
abrigos de parada.
A expectativa da Prefeitura é para que todo o sistema esteja
funcionando em dezembro do ano que vem. Um cronograma preliminar prevê que a
empresa seja escolhida e haja a assinatura do contrato até o próximo mês de
maio. Os projetos são estimados para serem realizados de junho deste ano até
janeiro do ano que vem. As obras são previstas para iniciarem em agosto deste
ano. Caso a implantação do sistema evolua como o previsto no cronograma, no
período eleitoral para a escolha do próximo prefeito as obras já estarão
concluídas. Mas Pannunzio reconhece que, por tratar-se de uma concorrência
internacional e de valor bilionário, é possível que haja contestações na
Justiça que atrasem a definição da empresa que assumirá o contrato.
Serão construídos corredores BRT, exclusivos para a
circulação dos ônibus pelo sistema BRT nas avenidas Ipanema, Itavuvu, além do
corredor BRT da zona oeste. Haverá ainda os chamados corredores estruturais,
que funcionarão em algumas das faixas já existentes de avenidas, que serão
exclusivas ou de preferenciais para a circulação do BRT. Os corredores BRT
serão todo em concreto e implantados ao lado do canteiro central, a esquerda
das vias. Já os corredores estruturais usarão a faixa mais próxima das
calçadas, no lado direito das vias, com trajetos em asfalto, já que haverá
concreto somente nas áreas de paradas dos abrigos de ônibus.
Pela concessão comum subsidiada a Prefeitura vai investir R$
127 milhões, que emprestará do Governo Federal por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Todo o restante do investimento será feito
pela vencedora da concessão. Os R$ 2,4 bilhões são o valor previsto para a
concessionária arrecadar durante os 20 anos do contrato. A empresa receberá um
valor fixo por passageiro transportado em cada uma das viagens. A Prefeitura
estabeleceu o teto de R$ 3,8306 para a tarifa técnica, a ser paga pela Urbes
para cada passageiro transportado em cada uma das viagens.
Vencerá a empresa que ofertar a proposta com o menor valor
dentro do teto de R$ 3,83. A diferença entre a tarifa técnica paga pela Urbes à
concessionária e a tarifa que a Urbes cobra dos passageiros será o valor da
subvenção que a Prefeitura precisará custear, segundo o secretário municipal da
Fazenda, Aurilio Sérgio Costa Caiado.
O prefeito Pannunzio disse que a tarifa do transporte
coletivo não deverá ficar mais cara para o usuário por conta do BRT. Ele
acredita que, como o transporte terá mais qualidade, a tendência é a ampliação
do número de pessoas que usam o transporte coletivo em Sorocaba. O BRT terá a
mesma tarifa que os demais ônibus do transporte coletivo e será integrado, ou
seja, o passageiro poderá usar a linha BRT e as demais pagando uma só passagem.
Novo sistema exigirá
15 desapropriações
A dependência das desapropriações para a instalação de
terminais ou adaptação dos corredores do BRT é outro fator que poderá
contribuir para o atraso do cronograma, que prevê o sistema funcionando em
setembro de 2016. Há a necessidade de desapropriar 15 imóveis, cujos valores
aproximados das desapropriações somam R$ 21 milhões. O prefeito Pannunzio
reconheceu o risco de atraso, no entanto declarou que a maior parte dessas
áreas é de terrenos sem imóveis.
Um dos imóveis fica na rua Antônio Silva Saladino, uma
travessa da avenida Itavuvu. Com 37,9 mil metros quadrados essa desapropriação
está prevista em R$ 7,8 milhões. Outros três imóveis estão na rua Comendador
Genésio Rodrigues, uma travessa da avenida Ipanema. Eles somam 11,7 mil metros
quadrados e estão avaliados em R$ 5,8 milhões.
Outros dez imóveis estão na avenida São Paulo, na mão de
direção sentido bairro, entre as ruas Constantino Senger e Felipe Betti. A área
desses imóveis a ser desapropriada soma 600 metros quadrados e o valor
aproximado para a desapropriação é de R$ 900 mil. Outro imóvel fica na avenida
Dr. Armando Pannunzio, em uma confluência com a rua Antonio Aparecido Ferraz.
Ele tem 7,8 mil metros quadrados e a desapropriação está prevista em R$ 6,5
milhões.
Ônibus rápidos
percorrerão nove corredores
Os ônibus do BRT percorrerão nove corredores, três deles
construídos em concreto em via de uso exclusivo dos ônibus do sistema rápido de
transportes. Nos seis demais corredores os ônibus percorrerão uma das faixas de
asfalto das vias do itinerário, podendo essas faixas serem reservadas para o
exclusivo tráfego do BRT ou para o uso preferencial do BRT. As faixas em
concreto são denominadas corredores BRT e as demais, corredor estrutural.
O Corredor BRT Ipanema terá 6,5 quilômetros de extensão com
dois sentidos de direção, um terminal BRT, nove estações BRT e uma estação de
integração. O Corredor BRT Itavuvu terá 5,9 quilômetros de extensão com dois
sentidos de direção, um terminal BRT, dez estações BRT, duas estações de
integração e o pátio de estacionamento e manutenção BRT/CCO. O Corredor BRT
Oeste contará com 4,7 quilômetros nos dois sentidos, um terminal BRT, nove
estações BRT, uma estação integração e dois abrigos.
São os corredores estruturais: Comendador Oeterer, com 1,7
km de extensão em uma única mão de direção e com seis abrigos; Hermelino
Matarazzo, com 1,9 km de extensão em um único sentido e cinco abrigos; General
Osório, com 2,4 km em dois sentidos com 13 abrigos; Centro, com 7,1 km e 17
abrigos; Sul, como quatro quilômetros em dois sentidos e 25 abrigos; e o Leste,
com 5,5 quilômetros em dois sentidos e 28 abrigos.
Outros números
Os corredores BRT terão 16,7 kms bidirecionais de vias; 16,7
kms x 2 faixas bidirecionais de adequações das vias mistas adjacentes; 28
estações BRT; quatro estações de integração BRT; três terminais BRT com 15 mil
metros quadrados; um pátio de estacionamento e manutenção BRT/CCO, com 25 mil
metros quadrados.
Os corredores estruturais terão 11,2 kms bidirecionais e
12,9 kms unidirecionais de faixas de circulação dos ônibus; 24,1 kms
multiplicados por duas faixas unidirecionais de adequação das vias mistas
adjacentes e 96 abrigos de parada, além de adequações das calçadas, ciclovias,
mobiliário urbano, paisagismo nas áreas de influência das estações e abrigos.
A frota de 125 ônibus será integrada por 73 veículos do tipo
Padron, 11 Padron Especiais e 41 articulados. A Urbes - Trânsito e Transportes
estima que hoje haja cerca de 200 mil pessoas que utilizem o transporte
coletivo com frequência em Sorocaba. Em 2014, o sistema já existente realizou
uma média mensal de quase 5 milhões de viagens, considerando uma viagem para
cada passagem de um único usuário pela roleta.