Grande SP tem que reduzir 26% das viagens de carro para ter ar aceitável

28/05/2015 08:33 - Folha de SP

Para colocar a poluição do ar nos eixos, as viagens de carro na Grande São Paulo precisariam cair 26%. O diagnóstico foi feito pelo governo paulista por meio do Plano de Controle de Poluição Veicular 2014-2016, aprovado há seis meses pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Principal vilã da má qualidade do ar em São Paulo, a frota de automóveis não para de crescer -só a capital ganhou 400 mil em três anos.

Ao mesmo tempo, a poluição por ozônio, provocada especialmente por carros, está em patamar alto na Grande SP: em 2014, esse poluente ultrapassou os limites seguros para a saúde em 43 dias, contra 12 dias em 2008.

O documento que aponta a necessidade de reduzir 3,3 milhões viagens diárias –de um total de 12,6 milhões– não menciona soluções radicais para atingir a meta.

Recomenda medidas como inspeção veicular metropolitana e estímulo ao transporte coletivo e bicicletas. Há especialistas, porém, que defendem pedágio urbano e ampliação do rodízio.

Engenheiro, sociólogo e pesquisador da ANTP (associação de transportes públicos), Eduardo Vasconcellos diz que os obstáculos para as recomendações ambientais são principalmente políticos.

"A redução de 26% é fisicamente possível, no sentido de as pessoas poderem encontrar formas alternativas de deslocamento. É preciso ver se as reduções são politicamente viáveis e quais seriam os meios para atingir isso."

O alvo do governo é principalmente a poluição por ozônio, gás tóxico que se forma na atmosfera por meio de uma reação química entre a luz do sol e substâncias eliminadas por carros e motos.

A longa exposição ao ozônio pode causar agravamento dos sintomas da asma, deficiência respiratória e diversas complicações pulmonares e cardiovasculares.

Estimativas do Instituto Saúde e Cidadania indicam que 62,5 mil pessoas vão morrer na cidade de São Paulo em 15 anos por causa da poluição.

Consultor e ex-presidente da Cetesb, Alfred Szwarc diz que a estimativa estadual tem simbolismo, ainda que baixar viagens de carro seja difícil no curto prazo. "Temos, com clareza, o tamanho do desafio que precisa ser resolvido."

Inspeção está travada no Estado de SP e na capital paulista

O plano de combate à poluição feito por técnicos da Cetesb, a agência ambiental paulista, também propõe a realização da inspeção veicular obrigatória periódica –pelo menos nas cidades da Grande São Paulo.

"A inspeção ambiental é uma importante ferramenta para o controle das emissões de veículos em uso", segundo o texto do plano.

O problema é que nem a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) nem a do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) têm dado prioridade à inspeção veicular ambiental nos últimos anos.

"Com a fiscalização muito solta, como está, as emissões só vão aumentar", afirma Alfred Szwarc, consultor ambiental e também ex-presidente da Cetesb.

O imbróglio sobre a inspeção obrigatória ocorre nas duas esferas de governo há pelo menos um ano. Na Assembleia Legislativa, desde 2009, dois projetos sobre o tema tramitam de forma lenta. Um da base aliada tucana, enviado pelo ex-governador José Serra, e outro da oposição, do deputado Adriano Diogo (PT).

No caso da cidade de São Paulo, o prefeito petista cumpriu apenas metade da sua promessa de campanha. Em 2013, ele retirou a empresa Controlar do gerenciamento do programa de inspeção, como havia dito, mas ainda não criou outro sistema, como havia anunciado.

A licitação feita pela prefeitura para entregar a concessão do programa a um novo grupo privado chegou a ser aprovada pelo Tribunal de Justiça, mas depois foi questionada pelo Tribunal de Contas do Município.

"O que a prefeitura fez [fim da inspeção] foi um erro. Poderia até ter trocado a empresa [a Controlar], mas sem interromper a fiscalização", afirma Szwarc.

O processo está parado desde o ano passado. Nos últimos anos, a tese de Haddad é que a inspeção da frota na Grande SP deve ser feita pelo Palácio dos Bandeirantes.