Pacote de privatizações deve sair em 10 dias

27/04/2015 08:00 - O Globo / O Estado de SP / Valor

A presidente Dilma quer anunciar em dez dias o novo pacote de concessões em infraestrutura, que terá aval da equipe econômica. -BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff deve anunciar o novo pacote de concessões dentro de dez dias, antes da viagem à Europa para as comemorações pelo aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. O tema das privatizações foi discutido pela presidente com os ministros do setor de infraestrutura em reuniões setoriais, ao longo do último sábado. No encontro, cada ministro apresentou à presidente, acompanhada de toda a equipe econômica e representantes dos bancos públicos, a relação dos projetos com demanda do setor privado. Ficou acertado, segundo interlocutores, que o governo anunciará no prazo estipulado, o programa das concessões, dentro das necessidades de ajuste fiscal.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá a palavra final. Ele avisou aos ministros que não há dinheiro disponível do Tesouro, e que os financiamentos dos bancos públicos na nova rodada de privatização serão menores. Não haverá negociação direta entre os interessados nos leilões e o BNDES, por exemplo. Tudo passará pelo crivo da equipe econômica, disse uma fonte.

Diferentemente da rodadas de concessão anteriores, quando foram anunciados bilhões em investimentos para o setor de infraestrutura e pouca coisa avançou, o governo desta vez quer anunciar um programa mais realista, que dê uma resposta mais imediata à necessidade de ampliar a capacidade do setor e que, ao mesmo tempo, exima o Tesouro de investir em ações mais imediatas, como garantir a manutenção de rodovias.

LEILÃO DE AEROPORTOS DEVE OCORRER EM 14 MESES

Embora tenha durado dez horas, a reunião do último sábado não foi conclusiva nem abordou todos os temas previstos. Foram debatidas as áreas de ferrovias, energia elétrica, estradas, hidrovias e aeroportos. Nesta semana, devem ocorrer mais reuniões para tratar de portos, mobilidade urbana, habitação e saneamento.

— Não quero ministro me trazendo estudos. Quero projetos — disse a presidente na reunião, segundo um dos participantes.

Entre os empreendimentos a serem concedidos estão três aeroportos — Porto Alegre, Florianópolis e Salvador —, com participação de até 15% da Infraero ou nenhuma, mas com golden share (voto qualificado com poder de veto na gestão da empresa); quatro rodovias e um trecho de ferrovia. No caso dos aeroportos, a previsão é que os leilões ocorram dentro de quatorze meses, tempo considerado necessário pelos técnicos da Secretaria de Aviação Civil para realização de todo o processo (estudos de viabilidade, audiências públicas, elaboração do edital e aval do Tribunal de Contas da União).

— Há outros aeroportos com potencial para serem concedidos, como Recife, Fortaleza, Goiânia e Vitória, mas o governo, por enquanto, vai priorizar os três primeiros. Se você leiloa todos ao mesmo tempo, derruba o preço dos ativos — argumentou uma fonte diretamente envolvida na discussão.

Há ainda uma preocupação com a situação financeira da Infraero, que perdeu receitas com a privatização dos principais aeroportos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins) e necessita de aporte do Tesouro. O governo busca uma saída para sanear a empresa e melhorar o fluxo de caixa da estatal, reduzindo sua dependência da União. Pelo modelo de concessão desses aeroportos, a Infraero entrou no negócio com 49% de participação, o que exige maior desembolso para acompanhar o sócio privado nos investimentos.

Dos quatro trechos de rodovias que serão incluídos no programa de concessão do setor, a BR-163/ 230 (MT/PA) é a que tem maior apelo econômico para ser entregue à iniciativa privada. A estrada tem alguns trechos a serem concluídos e precisa de manutenção, mas o governo não tem recursos para isso. Os outros trechos são: BR-364/060 (MT/GO), BR-476/153/282/480 (PR/SC) e BR-364 (GO/MG). Os estudos para concessão dessas rodovias estão em fase adiantada pelo Ministério dos Transportes.

No caso das ferrovias, um trecho que tem demanda do setor privado é o que liga Anápolis (GO) a Palmas ( TO), construído pela Valec, e que já pode ser explorado pela iniciativa privada. Em relação aos portos, o governo trabalha com a possibilidade mais imediata de conceder a construção de canais de acesso, com dragagem, dos portos de Rio Grande, Santos e Paranaguá, mas outros podem ser incluídos.

— O governo quer a participação do setor privado, e já identificamos interessados nos vários segmentos de infraestrutura — disse um ministro.

Segundo interlocutores do governo, o próprio ajuste fiscal pode ser um entrave ao programa de concessões. Com um orçamento apertado, o desafio é desenhar uma modelagem que necessite de recursos do Tesouro, mas seja ao mesmo tempo atraente ao setor privado. Na área de energia e gás, por exemplo, o modelo de partilha adotado pelo governo tornou os investimentos menos atraentes. Além disso, a exigência de conteúdo nacional é outro entrave.

O governo tem sido cobrado pelo setor da construção civil, que enfrenta uma onda de demissões, a lançar logo a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. A promessa da presidente é lançar mais três milhões de unidades, mas o Tesouro ainda deve repasses da etapa atual.

O Estado de SP

Governo dividirá pacotes de concessões

Primeiro anúncio deve ser feito em duas semanas e inclui ferrovia, rodovias e aeroportos; energia e portos ficam para um segundo momento

BRASÍLIA - O governo está preparando não apenas um, mas uma série de pacotes de investimentos na área de infraestrutura, na tentativa de manter em evidência uma agenda positiva da gestão Dilma Rousseff. O primeiro deles deve ser anunciado dentro de duas semanas, com o já aguardado anúncio das concessões de quatro rodovias, de parte da ferrovia Norte-Sul e de três aeroportos (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre).

A maior parte dos projetos está na gaveta do governo desde o ano passado. Na reunião de sábado, em que recebeu 13 ministros no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a intensificação dos estudos para mapear o potencial dos investimentos. Chegou a pedir a inclusão de mais aeroportos no Nordeste e do Centro-Oeste na lista de concessões e cobrou iniciativas que tirem do papel projetos que se arrastam há vários meses.

Segundo apurou o Estado, a presidente pretende fazer lançamentos à medida que os projetos estejam maturados, mas não quer anúncios tão picotados que reduzam demais o volume de investimentos. Segundo um interlocutor que participou do encontro, foi constante o questionamento sobre a disponibilidade de recursos do governo para financiar projetos em infraestrutura.

"Analisou-se qual o porcentual que nosso sistema vai poder financiar, porque antes o BNDES financiava tudo, mas estamos em um outro momento", disse. A lista de assuntos foi tão extensa que não houve tempo para discutir projetos portuários na reunião, que durou mais de dez horas. A pauta ficou concentrada em transportes e energia elétrica. Nos próximos dias nova reunião será convocada com a mesma agenda de investimentos.

O encontro ministerial se deu por etapas, com discussões temáticas. Três ministros (Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Joaquim Levy, da Fazenda) e representantes dos três bancos federais - Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - participaram de todas as conversas. Esse é o grupo responsável pela análise da viabilidade econômica das propostas apresentadas.

Como a reunião foi "inconclusiva", como definiu o próprio Palácio do Planalto, a presidente retomará os encontros, mas de forma mais individualizada. Haverá um encontro para tratar apenas de investimentos em rodovias, outro de aeroportos, e assim sucessivamente.

Separadamente, foram discutidos no sábado investimentos nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, energia, portos e hidrovias. De todos os grupos, o setor que está com projetos mais avançados é o de aeroportos, área em que o pacote de concessões lançado no primeiro mandato da presidente Dilma obteve mais sucesso.

Também estão bem encaminhados estudos para investimentos nas áreas de rodovias e de ferrovias. As estradas federais que já foram alvos de estudos pela iniciativa privada e pelo governo e que devem ir a leilão são a BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364, que segue de Goiás para Minas Gerais; a BR-364, a partir de Mato Grosso até Goiás; e um eixo no Paraná, ligando as BRs-476, 153, 282 e 480. Essas concessões, somadas à da Ponte Rio-Niterói, já realizada, somam 2.625 quilômetros de rodovias. Com prazo de 30 anos, devem atrair investimentos de R$ 17,8 bilhões.

A característica comum a elas é privilegiar rotas de escoamento para o agronegócio. Conforme mostrou o Estado na semana passada, há ainda uma proposta em análise de se fazer um leilão para entregar à iniciativa privada dois trechos recém-construídos da Ferrovia Norte-Sul. Avalia-se que apenas um dos trechos da Norte-Sul teria capacidade de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em outorga, com concessão de 30 anos.

No caso de portos e hidrovias, os primeiros projetos devem levar mais tempo. Um outro participante da reunião disse que os investimentos em hidrovias devem ser de origem estatal. Um dos problemas para os projetos ligados às hidrovias são as limitações ambientais. Um caso em estudo é o da hidrovia Araguaia-Tocantins, que exige a implosão de pedras e a mudança de curso dos rios, o que exige estudos de engenharia e de impacto ambiental.

Divergências. O Planalto vislumbra na iniciativa também uma farta fonte de arrecadação com as outorgas das concessões. Segundo ministros presentes no encontro, há um certo desentendimento na visão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em relação ao que pensa a presidente e os demais ministros. "Se a Fazenda puder, vende o Brasil e paga todas as contas", ironizou um dos participantes da reunião.

Valor Econômico

BB, Caixa e BNDES vão elaborar modelos para financiar projetos de infraestrutura

O Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal e o BNDES vão elaborar estudos para modelos de financiamentos das obras de infraestrutura a serem concedidas pelo governo federal. Em busca de uma agenda positiva às vésperas de anunciar um corte de despesas para ajustar as contas públicas, a presidente Dilma Rousseff se reuniu, no fim de semana, com 13 ministros e o alto escalão dos bancos públicos para traçar planos na área de infraestrutura. O Valor apurou que as instituições financeiras não participaram do encontro como investidores, e sim pela capacidade de criar a sustentação financeira das concessões.

Cada ministro tinha o dever de apresentar projetos e investimentos à presidente. O tempo, no entanto, não foi suficiente para que titulares de algumas pastas - Portos, Cidades e Comunicações - discutissem, da maneira ideal, as obras propostas.

Apesar da movimentação de carros de autoridades do governo durante todo o sábado no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente, três pessoas participaram de quase toda a reunião: a presidente da Caixa, Miriam Belchior; o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu; e o vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt.

"As três instituições financeiras tem expertises diferentes, em diferentes áreas, o que pode ajudar em cada tipo de projeto a ser concedido", explicou uma fonte do Palácio do Planalto. A ideia é tirar o peso, principalmente, do BNDES. Os três bancos foram os principais agentes financiadores de concessões já realizadas.

A grande reunião do fim de semana não foi conclusiva. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já disse que será lançado, em maio, um programa de concessões com o objetivo de ampliar investimentos em infraestrutura. Isso está mantido. Os encontros da presidente Dilma, agora, podem passar a ser mais setoriais, visto que os projetos apresentados estão em estágios distintos. À medida em que a parte técnica for concluída, os projetos para concessão serão anunciados.

Estudos para a concessão de quatro lotes de rodovias, por exemplo, estão bem adiantados. O mesmo vale para os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. A intenção de realizar o leilão já foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

No encontro, Dilma disse que queria mais terminais nessa lista. A equipe da presidente vai, então, analisar a licitação para mais aeroportos com foco nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

As obras na bacia do rio São Francisco também estão em estágio avançado. Mesmo assim, Dilma cobrou que fossem agilizadas. Figuram entre os "investimentos que ainda precisam maturar" os planos na área de hidrovias e ferrovias.

Participaram das discussões no Palácio da Alvorada os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração), Eliseu Padilha (Aviação), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Edinho Silva (Comunicação Social).