27/04/2015 08:00 - O Globo / O Estado de SP / Valor
A presidente Dilma quer anunciar em dez dias o novo pacote
de concessões em infraestrutura, que terá aval da equipe econômica. -BRASÍLIA-
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar o novo pacote de concessões dentro de
dez dias, antes da viagem à Europa para as comemorações pelo aniversário do fim
da Segunda Guerra Mundial. O tema das privatizações foi discutido pela
presidente com os ministros do setor de infraestrutura em reuniões setoriais,
ao longo do último sábado. No encontro, cada ministro apresentou à presidente,
acompanhada de toda a equipe econômica e representantes dos bancos públicos, a
relação dos projetos com demanda do setor privado. Ficou acertado, segundo
interlocutores, que o governo anunciará no prazo estipulado, o programa das
concessões, dentro das necessidades de ajuste fiscal.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá a palavra final.
Ele avisou aos ministros que não há dinheiro disponível do Tesouro, e que os
financiamentos dos bancos públicos na nova rodada de privatização serão
menores. Não haverá negociação direta entre os interessados nos leilões e o
BNDES, por exemplo. Tudo passará pelo crivo da equipe econômica, disse uma
fonte.
Diferentemente da rodadas de concessão anteriores, quando
foram anunciados bilhões em investimentos para o setor de infraestrutura e
pouca coisa avançou, o governo desta vez quer anunciar um programa mais
realista, que dê uma resposta mais imediata à necessidade de ampliar a
capacidade do setor e que, ao mesmo tempo, exima o Tesouro de investir em ações
mais imediatas, como garantir a manutenção de rodovias.
LEILÃO DE AEROPORTOS DEVE OCORRER EM 14 MESES
Embora tenha durado dez horas, a reunião do último sábado
não foi conclusiva nem abordou todos os temas previstos. Foram debatidas as
áreas de ferrovias, energia elétrica, estradas, hidrovias e aeroportos. Nesta
semana, devem ocorrer mais reuniões para tratar de portos, mobilidade urbana, habitação
e saneamento.
— Não quero ministro me trazendo estudos. Quero projetos —
disse a presidente na reunião, segundo um dos participantes.
Entre os empreendimentos a serem concedidos estão três
aeroportos — Porto Alegre, Florianópolis e Salvador —, com participação de até
15% da Infraero ou nenhuma, mas com golden share (voto qualificado com poder de
veto na gestão da empresa); quatro rodovias e um trecho de ferrovia. No caso
dos aeroportos, a previsão é que os leilões ocorram dentro de quatorze meses,
tempo considerado necessário pelos técnicos da Secretaria de Aviação Civil para
realização de todo o processo (estudos de viabilidade, audiências públicas,
elaboração do edital e aval do Tribunal de Contas da União).
— Há outros aeroportos com potencial para serem concedidos,
como Recife, Fortaleza, Goiânia e Vitória, mas o governo, por enquanto, vai
priorizar os três primeiros. Se você leiloa todos ao mesmo tempo, derruba o
preço dos ativos — argumentou uma fonte diretamente envolvida na discussão.
Há ainda uma preocupação com a situação financeira da
Infraero, que perdeu receitas com a privatização dos principais aeroportos
(Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins) e necessita de aporte do
Tesouro. O governo busca uma saída para sanear a empresa e melhorar o fluxo de
caixa da estatal, reduzindo sua dependência da União. Pelo modelo de concessão
desses aeroportos, a Infraero entrou no negócio com 49% de participação, o que
exige maior desembolso para acompanhar o sócio privado nos investimentos.
Dos quatro trechos de rodovias que serão incluídos no
programa de concessão do setor, a BR-163/ 230 (MT/PA) é a que tem maior apelo
econômico para ser entregue à iniciativa privada. A estrada tem alguns trechos
a serem concluídos e precisa de manutenção, mas o governo não tem recursos para
isso. Os outros trechos são: BR-364/060 (MT/GO), BR-476/153/282/480 (PR/SC) e
BR-364 (GO/MG). Os estudos para concessão dessas rodovias estão em fase
adiantada pelo Ministério dos Transportes.
No caso das ferrovias, um trecho que tem demanda do setor
privado é o que liga Anápolis (GO) a Palmas ( TO), construído pela Valec, e que
já pode ser explorado pela iniciativa privada. Em relação aos portos, o governo
trabalha com a possibilidade mais imediata de conceder a construção de canais
de acesso, com dragagem, dos portos de Rio Grande, Santos e Paranaguá, mas
outros podem ser incluídos.
— O governo quer a participação do setor privado, e já
identificamos interessados nos vários segmentos de infraestrutura — disse um
ministro.
Segundo interlocutores do governo, o próprio ajuste fiscal
pode ser um entrave ao programa de concessões. Com um orçamento apertado, o
desafio é desenhar uma modelagem que necessite de recursos do Tesouro, mas seja
ao mesmo tempo atraente ao setor privado. Na área de energia e gás, por
exemplo, o modelo de partilha adotado pelo governo tornou os investimentos
menos atraentes. Além disso, a exigência de conteúdo nacional é outro entrave.
O governo tem sido cobrado pelo setor da construção civil, que enfrenta uma onda de demissões, a lançar logo a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. A promessa da presidente é lançar mais três milhões de unidades, mas o Tesouro ainda deve repasses da etapa atual.
O Estado de SP
Governo dividirá pacotes de concessões
Primeiro
anúncio deve ser feito em duas semanas e inclui ferrovia, rodovias e aeroportos;
energia e portos ficam para um segundo momento
BRASÍLIA - O governo está preparando não apenas um, mas uma
série de pacotes de investimentos na área de infraestrutura, na tentativa de
manter em evidência uma agenda positiva da gestão Dilma Rousseff. O primeiro
deles deve ser anunciado dentro de duas semanas, com o já aguardado anúncio das
concessões de quatro rodovias, de parte da ferrovia Norte-Sul e de três
aeroportos (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre).
A maior parte dos projetos está na gaveta do governo desde o
ano passado. Na reunião de sábado, em que recebeu 13 ministros no Palácio da
Alvorada, Dilma determinou a intensificação dos estudos para mapear o potencial
dos investimentos. Chegou a pedir a inclusão de mais aeroportos no Nordeste e
do Centro-Oeste na lista de concessões e cobrou iniciativas que tirem do papel
projetos que se arrastam há vários meses.
Segundo apurou o Estado, a presidente pretende fazer
lançamentos à medida que os projetos estejam maturados, mas não quer anúncios
tão picotados que reduzam demais o volume de investimentos. Segundo um
interlocutor que participou do encontro, foi constante o questionamento sobre a
disponibilidade de recursos do governo para financiar projetos em
infraestrutura.
"Analisou-se qual o porcentual que nosso sistema vai poder
financiar, porque antes o BNDES financiava tudo, mas estamos em um outro
momento", disse. A lista de assuntos foi tão extensa que não houve tempo
para discutir projetos portuários na reunião, que durou mais de dez horas. A
pauta ficou concentrada em transportes e energia elétrica. Nos próximos dias
nova reunião será convocada com a mesma agenda de investimentos.
O encontro ministerial se deu por etapas, com discussões
temáticas. Três ministros (Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Nelson Barbosa,
do Planejamento; e Joaquim Levy, da Fazenda) e representantes dos três bancos
federais - Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - participaram de todas as conversas. Esse é o grupo responsável pela
análise da viabilidade econômica das propostas apresentadas.
Como a reunião foi "inconclusiva", como definiu o
próprio Palácio do Planalto, a presidente retomará os encontros, mas de forma
mais individualizada. Haverá um encontro para tratar apenas de investimentos em
rodovias, outro de aeroportos, e assim sucessivamente.
Separadamente, foram discutidos no sábado investimentos nas
áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, energia, portos e hidrovias. De todos
os grupos, o setor que está com projetos mais avançados é o de aeroportos, área
em que o pacote de concessões lançado no primeiro mandato da presidente Dilma
obteve mais sucesso.
Também estão bem encaminhados estudos para investimentos nas
áreas de rodovias e de ferrovias. As estradas federais que já foram alvos de
estudos pela iniciativa privada e pelo governo e que devem ir a leilão são a
BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364, que segue de Goiás para Minas
Gerais; a BR-364, a partir de Mato Grosso até Goiás; e um eixo no Paraná,
ligando as BRs-476, 153, 282 e 480. Essas concessões, somadas à da Ponte
Rio-Niterói, já realizada, somam 2.625 quilômetros de rodovias. Com prazo de 30
anos, devem atrair investimentos de R$ 17,8 bilhões.
A característica comum a elas é privilegiar rotas de
escoamento para o agronegócio. Conforme mostrou o Estado na semana passada, há
ainda uma proposta em análise de se fazer um leilão para entregar à iniciativa
privada dois trechos recém-construídos da Ferrovia Norte-Sul. Avalia-se que
apenas um dos trechos da Norte-Sul teria capacidade de movimentar cerca de R$ 3
bilhões em outorga, com concessão de 30 anos.
No caso de portos e hidrovias, os primeiros projetos devem
levar mais tempo. Um outro participante da reunião disse que os investimentos
em hidrovias devem ser de origem estatal. Um dos problemas para os projetos
ligados às hidrovias são as limitações ambientais. Um caso em estudo é o da
hidrovia Araguaia-Tocantins, que exige a implosão de pedras e a mudança de
curso dos rios, o que exige estudos de engenharia e de impacto ambiental.
Divergências. O Planalto vislumbra na iniciativa também uma farta fonte de arrecadação com as outorgas das concessões. Segundo ministros presentes no encontro, há um certo desentendimento na visão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em relação ao que pensa a presidente e os demais ministros. "Se a Fazenda puder, vende o Brasil e paga todas as contas", ironizou um dos participantes da reunião.
Valor Econômico
BB, Caixa e BNDES vão elaborar modelos para
financiar projetos de infraestrutura
O Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal e o BNDES
vão elaborar estudos para modelos de financiamentos das obras de infraestrutura
a serem concedidas pelo governo federal. Em busca de uma agenda positiva às
vésperas de anunciar um corte de despesas para ajustar as contas públicas, a
presidente Dilma Rousseff se reuniu, no fim de semana, com 13 ministros e o
alto escalão dos bancos públicos para traçar planos na área de infraestrutura.
O Valor apurou que as instituições financeiras não participaram do encontro
como investidores, e sim pela capacidade de criar a sustentação financeira das
concessões.
Cada ministro tinha o dever de apresentar projetos e
investimentos à presidente. O tempo, no entanto, não foi suficiente para que
titulares de algumas pastas - Portos, Cidades e Comunicações - discutissem, da
maneira ideal, as obras propostas.
Apesar da movimentação de carros de autoridades do governo
durante todo o sábado no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente,
três pessoas participaram de quase toda a reunião: a presidente da Caixa,
Miriam Belchior; o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu; e o
vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt.
"As três instituições financeiras tem expertises
diferentes, em diferentes áreas, o que pode ajudar em cada tipo de projeto a
ser concedido", explicou uma fonte do Palácio do Planalto. A ideia é tirar
o peso, principalmente, do BNDES. Os três bancos foram os principais agentes
financiadores de concessões já realizadas.
A grande reunião do fim de semana não foi conclusiva. O
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já disse que será lançado, em maio, um
programa de concessões com o objetivo de ampliar investimentos em
infraestrutura. Isso está mantido. Os encontros da presidente Dilma, agora,
podem passar a ser mais setoriais, visto que os projetos apresentados estão em
estágios distintos. À medida em que a parte técnica for concluída, os projetos
para concessão serão anunciados.
Estudos para a concessão de quatro lotes de rodovias, por
exemplo, estão bem adiantados. O mesmo vale para os aeroportos de Salvador,
Florianópolis e Porto Alegre. A intenção de realizar o leilão já foi confirmada
pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
No encontro, Dilma disse que queria mais terminais nessa
lista. A equipe da presidente vai, então, analisar a licitação para mais
aeroportos com foco nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
As obras na bacia do rio São Francisco também estão em
estágio avançado. Mesmo assim, Dilma cobrou que fossem agilizadas. Figuram
entre os "investimentos que ainda precisam maturar" os planos na área
de hidrovias e ferrovias.
Participaram das discussões no Palácio da Alvorada os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Gilberto Occhi (Integração), Eliseu Padilha (Aviação), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades), Ricardo Berzoini (Comunicações), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Edinho Silva (Comunicação Social).