30/10/2014 08:25 - Gazeta do Povo
Asfalto, recapeamento e outras obras relacionadas a vias
públicas são a prioridade do curitibano na hora de pensar o orçamento do
município. A demanda aparece na frente de outras como trânsito, saúde, meio
ambiente e educação nas consultas públicas abertas pela prefeitura –
presencialmente, nas nove regionais, e por canais interativos – para a
elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Quase 25% dos cerca de 6
mil cidadãos ouvidos defendem as vias como a primeira prioridade na aplicação
de recursos municipais. Apesar disso, a prefeitura não prevê um programa
específico de asfaltamento no orçamento do próximo ano, como já ocorreu em
gestões anteriores – na década de 1990, o Plano 1000 do prefeito Cassio
Taniguchi culminou na pavimentação de mil quilômetros de vias em Curitiba. Na
proposta enviada à Câmara, há previsão de pavimentação alternativa, implantação
de ciclovias, obras de asfaltamento e manutenção, que somam R$ 140 milhões. O
montante representa menos de 2% do total do orçamento, mas cerca de 20% da
verba destinada a investimentos.
Segurança, com 16% da preferência por participantes,
trânsito (10,8%) e saúde (10,5%), vêm atrás das ruas como desejos prioritários
dos curitibanos. De acordo com a professora Gislene Pereira, do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo da UFPR, além de uma carência de asfalto fora dos
bairros mais tradicionais, a priorização de vias em detrimento de problemas
tradicionais, como educação, aponta para uma tendência popular de pensar em
soluções de curto prazo. "É um reconhecimento de que esse tipo de coisa a
prefeitura pode fazer de maneira imediata, está ao alcance. É comum, quando se
faz esse tipo de pergunta, ver o problema imediato, o buraco na frente da rua.”
Segundo ela, além de trazer melhoria em qualidade de vida e acesso,
asfaltamento é um fator fundamental na valorização do imóvel. "Quando se vê
anúncio de venda, consta ‘via pavimentada, via não pavimentada’.”
Surpreso com a amostra, o professor de urbanismo da
Universidade Positivo Rivail Vanin de Andrade pondera que a opinião popular
reforça a "cultura do carro” existente em Curitiba. "É quase um carro por habitante,
a maior taxa entre as capitais. Chama a atenção que a cidade com o melhor
transporte público do Brasil tenha esse índice de motorização. É um
contrassenso.” Para Andrade, o resultado do debate público parece estar pouco
ligado à necessidade de infraestrutura básica. "Mesmo as ocupações irregulares
têm estrutura, nem que seja antipó ou saibro. Esse pedido de vias poderia ser
algo relacionado a calçadão, via calma, mas não me parece ser a realidade”,
ressalta.
Câmara pode ajudar com R$ 19 milhões
A superintendente de planejamento da prefeitura de Curitiba,
Ana Jayme, explica que demandas menores de manutenção, apresentadas nas
regionais, acabam sendo atendidas em curto prazo, com materiais já disponíveis
em estoque. O restante das solicitações precisa passar pelo corpo técnico do
município, com foco no equilíbrio das contas. "É como o orçamento de casa, tem
as despesas fixas, não dá para fazer tudo o que queremos com o salário.” Ana
ressalta que algumas sugestões, como a construção de Unidades Básicas de Saúde,
dificilmente entram no orçamento do ano se não há projeto pronto e terreno
escolhido. "Não dá para fazer de um ano para o outro.”
Grandes pautas
Segundo a superintendente, Curitiba tem o 4.º maior
orçamento do país, com mais de 50% dos recursos provenientes de tributos
municipais. Apesar disso, a maior parte dos R$ 7,8 bilhões anuais é destinada
para manter a estrutura já existente (mais de 1,4 mil equipamentos públicos e o
quadro de funcionários). "Mobilidade é uma das grandes pautas. Esse diagnóstico
mostra que o investimento em uma área faz mudar a demanda nas próximas
consultas”, opina.
Depois de fechada, a proposta orçamentária segue para aprovação na Câmara, com uma reserva de 0,5% (quase R$ 19 milhões) para emendas do Legislativo. É nessa fase que os vereadores podem atender algumas demandas pontuais da população, como explica o presidente da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização, Serginho do Posto (PSDB). "Os vereadores procuram atender o cidadão com obras pontuais não previstas no orçamento, em busca de atender o maior número da coletividade. Geralmente, asfalto fica em primeiro, depois vem lazer e segurança.” As emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) serão analisadas no dia 1.º de dezembro, e o texto inteiro será votado nos dias 9 e 10.